Relatório anual de gestão
o que revelam os pareceres de conselhos municipais de saúde pernambucanos?
DOI:
https://doi.org/10.26512/rgs.v14i2.47420Palavras-chave:
Gestão em Saúde; , Participação Social; , Conselhos de Saúde;, Planejamento em Saúde.Resumo
Os conselhos de saúde, dispositivos de controle social pertencentes à sociedade civil organizada, atuam na formulação, no monitoramento e na execução da política de saúde. Possuem atribuições na fiscalização e na apreciação dos instrumentos de planejamento, como o relatório anual de gestão. Nesse cenário, o objetivo deste artigo foi analisar os pareceres conclusivos dos relatórios anuais de gestão feitos pelos conselhos municipais de saúde de Pernambuco. Trata-se de um estudo descritivo, exploratório e baseado em análise documental, tendo como fonte de dados os pareceres conclusivos, publicados pelos conselhos de saúde, em relação ao relatório anual de gestão. Com base na análise realizada, foram constatadas fragilidades na apreciação por parte dos conselhos, assim como foram identificados desafios na própria gestão em saúde dos municípios. Conclui-se que capacitações e a educação permanente são necessárias para conselheiros e gestores superarem tais fragilidades e desafios.
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Referências
Teixeira ML, Vianna V, Cavalcanti ML, Cabral MP. Participação em saúde: do que estamos falando? Sociologias [Internet]. 2009 [citado em 2023 ago. 3];(21):218-251. Disponível em: https://www.scielo.br/j/soc/a/7893qypKQbRRy4XMxxmRg9x/abstract/?lang=pt
Roque CMT, Sá ACL, Dantas BMS, Almeida ID, Espínola LMLB, Sousa MBC, et al. Os conselhos de saúde como estratégia da participação popular no SUS: uma revisão integrativa. Research, Society and Development [Internet]. 2021 [citado em 2023 ago. 3];10(17):e17101724186. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/24186
Brasil. Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Saúde. Para entender o controle social na saúde. Brasília: MS/CNS; 2013 [citado em 2023 ago. 3]. Disponível em: https://conselho.saude.gov.br/biblioteca/livros/Manual_Para_Entender_Controle_Social.pdf
Landerdhal MC, Unfer B, Braun K, Skupien JA. Resoluções do Conselho de Saúde: instrumento de controle social ou documento burocrático? Ciên Saúde Colet [Internet]. 2010 [citado em 2023 ago. 3];15(5):2431-2426. Disponível em: https://www.scielo.br/j/csc/a/XZsY7RL9F8HcrcVYVgnfyFs/?lang=pt
Santos CL, Santos PM, Pessali HF, Rover AJ. Os conselhos de saúde e a publicização dos instrumentos de gestão do SUS: uma análise dos portais das capitais brasileiras. Ciên Saúde Colet [Internet]. 2020 [citado em 2023 ago. 3];25(11):4389-4399. Disponível em: https://www.scielo.br/j/csc/a/mnNTGr5N5QQZjXfZ97ZcfBF/abstract/?lang=pt
Fuginami CN, Colussi CF, Ortiga AMB. Análise dos instrumentos de gestão elaborados pelas Secretarias Municipais de Saúde de Santa Catarina no período de 2014 a 2017. Saúde Debate [Internet]. 2020 [citado em 2023 ago. 3];44(126):857-870. Disponível em: https://www.scielo.br/j/sdeb/a/MbJGP6zfSjvLR3h3j5NZZwL/?lang=pt
Figueiredo IDT, Torres GMC, Cândido JAB, Morais APP, Pinto AGA, Almeida MI. Planejamento estratégico como ferramenta de gestão local na atenção primária à saúde. Rev Fam, Ciclos Vida Saúde Contexto Soc [Internet]. 2020 [citado em 2023 ago. 3];8(1):27-39. Disponível em: https://seer.uftm.edu.br/revistaeletronica/index.php/refacs/article/view/4454
Saliba NA, Garbin CAS, Gonçalves PE, Santos JG, Souza NP, Moimaz SAS. Plano municipal de saúde: análise do instrumento de gestão. Biosci J [Internet]. 2013 [citado em 2023 ago. 3];29(1):224-230. Disponível em: https://seer.ufu.br/index.php/biosciencejournal/article/view/15054
Conselho Municipal de Saúde de Campinas. Secretaria Executiva. Para entender o Relatório Anual de Gestão (RAG), o Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA) e a Prestação de Contas. Campinas: CMS Campinas; 2020 [citado em 2023 ago. 3]. Disponível em: https://cms.campinas.sp.gov.br/sites/cms.campinas.sp.gov.br/files/2020-11/Boletim_SE_08_Para_entender_RAG_RDQA_Prestacao_Contas_22062020_0.pdf
Silva RBO. Ações de fortalecimento do planejamento em saúde no SUS: uma análise dos Relatórios Anuais de Gestão dos municípios da I Regional de Saúde de Pernambuco [Trabalho de conclusão de curso na Internet]. Vitória de Santo Antão: Núcleo de Saúde Coletiva, Universidade Federal de Pernambuco; 2019 [citado em 2023 ago. 3]. Disponível em: https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/36232
Mota RJAV, Sobrinho JEL, Silva MC, Araújo TMC, Sampaio AM, Martelli PJL. Análise dos mecanismos de gestão estratégica e participativa do Sistema Único de Saúde numa região de saúde do estado de Pernambuco. Saúde Redes [Internet]. 2022 [citado em 2023 ago. 3];8(3):89-106. Disponível em: http://revista.redeunida.org.br/ojs/index.php/rede-unida/article/view/3815
Gomes JFF, Orfão NH. Desafios para a efetiva participação popular e controle social na gestão do SUS: revisão integrativa. Saúde Debate [Internet]. 2021 [citado em 2023 ago. 3];45(131):1199-1213. Disponível em: https://www.scielo.br/j/sdeb/a/mnGCSGkFNYjRshXhxGMk95m/?lang=pt
Kruger TR. Participação e planejamento no SUS: considerações a partir dos planos nacionais de saúde. Revista Sociais & Humanas [Internet]. 2020 [citado em 2023 ago. 3];33(3):118-137. Disponível em: https://periodicos.ufsm.br/sociaisehumanas/article/view/48279
Silva AH, Fossá MIT. Análise de conteúdo: exemplo de aplicação da técnica para análise de dados qualitativos. Qualit@s [Internet]. 2015 [citado em 2023 ago. 3];17(1):1-14. Disponível em: http://www.fei.am.gov.br/wp-content/uploads/2020/06/2113-7552-1-PB.pdf
Soares TVF, Miranda LC. A (des)governança na gestão da saúde pública dos municípios brasileiros. Revista de Administração, Regionalidade e Contabilidade [Internet]. 2022 [citado em 2023 ago. 3];1(1):50-64. Disponível em: https://www.seer.ufal.br/index.php/recar/article/view/12037
Gonçalves AO, Gonçalves RS, Tavares AL. O olhar dos conselheiros de saúde sobre os relatórios de prestação de contas no município de Natal (Rio Grande do Norte), Brasil. Saúde Soc [Internet]. 2011 [citado em 2023 ago. 3];20(3):659-672. Disponível em: https://www.scielo.br/j/sausoc/a/mJRqKZMg87Z9HXcPzKM55dL/
Furtado LJB, Arlindo SB, Vetorazo JVP. Sistema de Informação em Saúde Pública (SIS): apoio, tecnologia e aplicabilidade. Revista Eletrônica Acervo Enfermagem [Internet]. 2022 [citado em 2023 ago. 3];20:e11238. Disponível em: https://acervomais.com.br/index.php/enfermagem/article/view/11238
Silva JFT, Paula SL, Koproski AC, Farias AFC, Santos MP, Mello ECA, et al. Saúde pública brasileira: barreiras na gestão e no acesso dos serviços de saúde. Brazilian Journal of Health Review [Internet]. 2022 [citado em 2023 ago. 3];5(2):7234-7244. Disponível em: https://ojs.brazilianjournals.com.br/ojs/index.php/BJHR/article/view/46831
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