Construção do controle social no municipio de Feira de Santana ”“ Bahia:

o processo de descentralização

Autores

  • Paulo Roberto Lima Falcão do Vale Universidade Estadual de Feira de Santana

Palavras-chave:

Saúde Coletiva, Sistema Único de Saúde, Controle Social

Resumo

O reconhecimento do brasileiro como cidadão tende a abrir espaços de construção democrática, de maneira que com este princípio organizativo a sociedade passa a participar efetivamente das ações do Estado. Destarte, o objetivo da pesquisa é compreender o processo de implantação dos conselhos locais de saúde no município. O estudo tem caráter descritivo e exploratório, utilizando de dados secundários colhidos através de analise documental. O período de coleta de dados iniciou no mês de setembro de 2012 até janeiro de 2013. O projeto de lei (PL) que disponha sobre a implantação dos Conselhos Locais de Saúde (CLS) foi aprovado em 1999, entretanto no ano seguinte a cidade sofre um retrocesso no controle social quando, após nova gestão municipal, o mesmo PL foi revogado. O ápice das discussões foi a VI Conferência Municipal de Saúde momento em que se fortalece a ideia de implantação dos CLS no município. Em 2006 propõe-se a elaboração de uma norma complementar para garantir a inclusão desse evento no plano municipal de saúde. Processualmente, as próximas ações são de atualizações dos novos conselheiros e expansão dos CLS pelas comunidades. Concluímos que o empoderamento técnico e político dos conselheiros são essenciais para responder aos anseios da comunidade.

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Biografia do Autor

Paulo Roberto Lima Falcão do Vale, Universidade Estadual de Feira de Santana

Enfermeiro da Estratégia Saúde da Família. Área de atuação voltada para saúde coletiva e temas como controle social e gestão participativa.

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Publicado

18-08-2017

Como Citar

1.
Vale PRLF do. Construção do controle social no municipio de Feira de Santana ”“ Bahia:: o processo de descentralização. Rev. G&S [Internet]. 18º de agosto de 2017 [citado 22º de novembro de 2024];5(2):pag. 381-397. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/rgs/article/view/435

Edição

v. 5 n. 2 (2014)

Seção

Artigos Originais

Licença

 

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