Qualidade do gasto e destinação orçamentária à saúde

uma análise na atenção primária em municípios brasileiros

Autores

DOI:

https://doi.org/10.26512/gs.v12i01.36757

Palavras-chave:

Qualidade do Gasto Público, Atenção Primária, Orçamento Público, Gasto em Saúde, Brasil

Resumo

Este artigo tem por objetivo analisar se os municípios brasileiros que apresentam maiores indicadores de qualidade do gasto público em atenção primária à saúde são também aqueles que destinam maiores recursos orçamentários em saúde, no período de 2008 a 2013. Por meio de amostra probabilística, foram analisados 562 municípios brasileiros de forma estratificada em 5 grupos, a partir do índice de qualidade do gasto público (IQGP), contrastado com o gasto per capita total na área de saúde (DSPC) e em atenção primária à saúde (DAPS). Dos resultados por grupos entre quartis é possível afirmar que, à medida que há uma quantidade mínima de recursos, ainda que em ambientes de baixo desenvolvimento econômico e de oferta de serviços de saúde (grupo 1), é possível obter bons indicadores de qualidade do gasto público (combinação entre alocação de recursos de indicadores em atenção primária), isto é, uma maior alocação de recursos não é garantia de melhores indicadores em atenção primária. Esse resultado foi corroborado pelas regressões estimadas em dois estágios, uma vez que há uma relação negativa entre aumento do gasto em atenção primária e qualidade do gasto público em saúde.

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Biografia do Autor

Jáder Cabral de Almeida, Universidade de Brasília - UnB

Mestre em Contabilidade pelo Programa de Pós Graduação em Contabilidade da Universidade de Brasília - UnB (2018), linha de pesquisa Impactos da Contabilidade no Setor Público, nas Organizações e na Sociedade. Possui especialização em Auditoria Tributária e Legislação pela Faculdade Fortium (2009) e graduação em Ciências Contábeis pela Universidade de Brasília - UnB (2008). Atualmente ocupa o cargo de Gerente de Tributos na Companhia Imobiliária de Brasília - TERRACAP/GDF. Tem experiência em contabilidade aplicada ao setor público e exerce atividades que compreendem conhecimentos de contabilidade societária e contabilidade fiscal. É instrutor de curso de capacitação profissional na área de retenções tributárias na fonte (IRRF, PIS-COFINS-CSLL, ISS e INSS) com foco na contratação de bens e serviços por órgãos da Administração Pública. Compõe o Núcleo de Estudos em Compliance, Risco e Controle da Universidade de Brasília - UnB.

Rodrigo de Souza Gonçalves, Universidade de Brasília - UnB

Graduação em Ciências Contábeis. Pós-graduação (lato sensu) e mestrado em Controladoria e Contabilidade Estratégia pela Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado FECAP e Doutorado em Ciências Contábeis pelo Programa Multiinstitucional e Inter-regional de Pós-graduação em Ciências Contábeis (UnB/UFRN/UFPB). Na área de assessoria empresarial na área Contábil atuou entre 1994-2006. Na perícia judicial iniciou suas atividades no ano de 2005, elaborando laudos e pareceres para auxiliar o Juízo em suas sentenças. Na área do ensino superior iniciou no ano de 2002. Consultor do PNUD Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (2006). Coordenador Regional do Programa Multiinstitucional e Inter-regional de Pós-graduação em Ciências Contábeis (UnB/UFRN/UFPB - 2014 a 2016) e Coordenador do Programa de Pós-graduação em Ciências Contábeis da Universidade de Brasília (PPGCont/UnB - 2015/2016). Pesquisador em projeto de revisão e reestruturação do Sistema de Informação do Programa de Dispêndios Globais (PDG) financiado pela SEST/Ministério do Planejamento (2017/2018). Líder do Eixo Temático Auditoria e Perícia (EnANPAD 2018) e Fraudes, Investigação Contábil e Perícia (EnANPAD 2019). Membro do Comitê de Auditoria da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (2018-2019). Membro independente na Comissão de Avaliação do Indicador de Governança - IG-SEST - da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais do Ministério da Economia. Professor do Departamento de Ciências Contábeis da Universidade de Brasília/UnB (desde 2006) e do Programa de Pós-graduação em Ciências Contábeis (desde 2012). Pesquisa premiada no VI Prêmio SOF de Monografias como a melhor na temática: qualidade do gasto público e no XVII USP International Conference in Accounting na área Contabilidade Governamental e Terceiro Setor. Editor-chefe da Revista Contabilidade, Gestão e Governança (2021). Suas pesquisas são desenvolvidas na área de evidenciação de relatórios financeiros, qualidade da informação contábil, qualidade da auditoria, evidenciação de relatórios de responsabilidade social e relatórios de prestação de contas à conselhos de saúde.

André Nunes, Universidade de Brasília - UnB

Professor da Universidade de Brasília na pós-graduação em Contabilidade e Gestão Pública. Doutor e Mestre em Economia, UnB. Especialista em Administração Financeira, Fundação Getúlio Vargas. Atualmente é Diretor Presidente da Caixa Participações e Presidente do Conselho Deliberativo da Fundação dos Economiários (Funcef). Atua em diversas áreas executivas e de gestão, tendo experiência na administração de empresas, Conselhos de Administração, planejamento, gestão orçamentária, financeira e contábil. Exerceu as funções de: Diretor de Participações na Caixa Participações; Diretor de Orçamento de Estatais, na Secretaria de Coordenação e Governança das Estatais, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; Diretor de Planejamento e Gestão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Foi membro de diversos Conselhos de Administração, com destaque para: Presidente do Conselho de Administração da Caixa Econômica Federal; Conselho Deliberativo da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal; Petrobras Biocombustível e Transportadora Associada de Gás (TAG), subsidiárias da Petrobras. Atuou como professor em disciplinas de Economia na Universidade de Brasília e na pós-graduação em direito do Centro Universitário de Brasília, instituição na qual ministrou aulas nos cursos de Economia, Relações Internacionais, Direito, Administração e Contabilidade e coordenou a graduação do curso de Economia e a pós-graduação em cursos de especialização. Possui dezenas de artigos publicados em periódicos indexados.

Referências

Maia A. et al. A importância da melhoria da qualidade do gasto público no Brasil: propostas práticas para alcançar este objetivo. In: II Congresso CONSAD de Gestão Pública, Painel 32, Qualidade do gasto público II, 2007.

Manasan RG; Cuenca JS; Villanueva EC. Benefit incidence of public spending on education in the Philippines. Philippine Journal of Development, [S.l], v. 34, n. 2, p. 71, 2007.

Benício AP; Rodopoulos FMA.; Bardella FP. Um retrato do gasto público no Brasil: por que se buscar a eficiência. In: Boueri, R.; Rocha, F. e Rodopoulos, F. (org.). Avaliação da qualidade do gasto público e mensuração da eficiência. Brasília: Ministério da Fazenda, Secretaria do Tesouro Nacional, 2015. Disponível em: file:///C:/Users/m26395/Downloads/STN%20-%20Avaliacao_da_Qualidade_do_Gasto_Publico_e_Mensuracao_de_Eficienc.._%20(1).pdf

Saldiva PHN; Veras M. Gastos públicos com saúde: breve histórico, situação atual e perspectivas futuras. Estudos Avançados, v. 32(n. 92), p. 47-61, 2018.

Vieira FS; Benevides RPS. Os impactos do novo regime fiscal para o financiamento o Sistema Único de Saúde e para a efetivação do direito à Saúde no Brasil. Nota Técnica nº 28. Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada - IPEA, Brasília, 2016.

David GC.; Shimizu HE; Silva EN. Atenção Primária à Saúde nos municípios brasileiros: eficiência e disparidades. Saúde Debate, v. 39, n. especial, p. 232-245, 2015. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/sdeb/v39nspe/0103-1104-sdeb-39-spe-00232.pdf

Silva JLM.; Queiroz MDFM. Eficiência na gestão da saúde pública: uma análise dos municípios do Estado do Rio Grande do Norte (2004 e 2008). Planejamento e Políticas Públicas, (n. 50), 2018.

Rezende F; Cunha A; Bevilacqua, R. Informações de custos e qualidade do gasto público: lições da experiência internacional. Revista de Administração Pública, v. 44(4), p. 959-992, 2010.

Brunet JFG.; Bertê AMA.; Borges CB. Estudo comparativo das despesas públicas dos estados brasileiros: um índice de qualidade do gasto público. Brasília: ESAF, 2007. Monografia premiada com o terceiro lugar no XII Prêmio Tesouro Nacional – Qualidade do Gasto Público. Porto Alegre (RS).

Brasil. Constituição da República Federativa do Brasil, Constituição: promulgada em 5 de outubro de 1988. Brasília: Senado Federal, Centro Gráfico, 1988.

Simão JB;Orellano, VI F. Um estudo sobre a distribuição das transferências para o setor de saúde no Brasil. Estudos Econômicos - São Paulo, vol.45, n.1, p. 33-63, jan.-mar, 2015.

Organização Mundial de Saúde - OMS. Financiamento dos sistemas de saúde: o caminho para a cobertura universal. Relatório Mundial da Saúde de 2010. 143 p, 2010.

Banco Mundial. Governança no Sistema Único de Saúde (SUS) do Brasil: melhorando a qualidade do gasto público e gestão de recursos. Brasília: Banco Mundial, 2007.

Santos FDA; Gurgel Júnior GD; Gurgel IGD.; Pacheco HF; Bezerra AFB. A definição de prioridade de investimento em saúde: uma análise a partir da participação dos atores na tomada de decisão. Physis: Revista de Saúde Coletiva, v. 25, p. 1079-1094, 2015. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-73312015000401079&lng=pt&tlng=pt

Viana ALD. Relatório Metodológico da Tipologia das CIR. Pesquisa Política, Planejamento e Gestão das Regiões e Redes de Atenção à Saúde no Brasil, 2014.

Menicucci TMG.; Marques AMF.; Silveira GA. O desempenho dos municípios no Pacto pela Saúde no âmbito das relações federativas do Sistema Único de Saúde. Saúde e Sociedade, v. 26, p. 348-366, 2017. Disponível em: https://doi.org/10.1590/s0104-12902017170844.

Gujarati DN; Porter DC. Econometria Básica -5. AMGH Editora, 2011.

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Publicado

29-04-2021

Como Citar

1.
Cabral de Almeida J, de Souza Gonçalves R, Nunes A. Qualidade do gasto e destinação orçamentária à saúde: uma análise na atenção primária em municípios brasileiros. Rev. G&S [Internet]. 29º de abril de 2021 [citado 18º de novembro de 2024];12(01):19-35. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/rgs/article/view/36757

Edição

v. 12 n. 01 (2021): Edição Janeiro - Abril 2021

Seção

Artigos Originais

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Declaro que o presente artigo é original, não tendo sido submetido à publicação em qualquer outro periódico nacional ou internacional, quer seja em parte ou em sua totalidade. Declaro, ainda, que uma vez publicado na Revista Gestão & Saúde editada pela Universidade de Brasília, o mesmo jamais será submetido por mim ou por qualquer um dos demais coautores a qualquer outro meio de divulgação científica.

Através deste instrumento, em meu nome e em nome dos demais coautores, porventura existentes, cedo os direitos autorais do referido artigo à Revista Gestão & Saúde e declaro estar ciente de que a não observância deste compromisso submeterá o infrator a sanções e penas previstas na Lei de Proteção de Direitos Autorias (Nº9609, de 19/02/98).