Produção pública de medicamentos no Brasil no contexto da pandemia da COVID-19
DOI:
https://doi.org/10.26512/gs.v11i3.32291Palavras-chave:
Produção de Produtos. Pesquisa. Laboratório Oficial.Resumo
No Brasil, o Sistema Único de Saúde foi instituído nas bases da Constituição Federal de 1988, que estabeleceu, dentre outros campos de atuação, a sua participação na produção de medicamentos e na promoção do desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação em saúde. Este ensaio discute a produção pública de medicamentos no âmbito dos laboratórios oficiais e seus desafios no contexto da pandemia de COVID-19, utilizando-se como base os medicamentos do estudo Solidarity. O Brasil conta com 20 laboratórios oficiais que juntos possuem 289 medicamentos aprovados, compostos por 169 fármacos, em diferentes apresentações, além de 86 Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo vigentes que envolvem o desenvolvimento e transferência de tecnologias de outros 55 medicamentos. Nos últimos anos, diversas políticas desenvolvidas no Brasil promoveram o desenvolvimento e a produção de medicamentos estratégicos para a população, reduzindo a dependência produtiva e tecnológica e contribuindo para a diminuição da vulnerabilidade do SUS. Contudo, desafios como a deficiência de infraestrutura e de competências técnicas e gerenciais dos laboratórios públicos, dependência externa de insumos farmacêuticos e políticas recentes de austeridade fiscal, fragilizam o País para o enfrentamento da pandemia.
Downloads
Referências
Brasil. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Diário Oficial da União 1988; 05 out.
Brasil. Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Diário Oficial da União 1990; 20 set.
Ministério da Saúde. Portaria nº 2.438, de 07 de dezembro de 2005. Cria a Rede Brasileira de Produção Pública de Medicamentos. Diário Oficial da União 2005; 9 dez.
Ministério da Saúde. Portaria nº 374, de 28 de fevereiro de 2008. Institui no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o Programa Nacional de Fomento à Produção Pública e Inovação no Complexo Industrial da Saúde. Diário Oficial da União 2008; 29 fev.
Ministério da Saúde. Mais Saúde - Direito de Todos - 2008 a 2011. 5a. edição. Editora MS; 164 p. https://bvsms.saude.gov.br/bvs/pacsaude/ (acessado em 09/abr/2020).
Ministério da Saúde. Plano Nacional de Saúde --PNS, 2012-2015. 1a edição. Brasília, DF; 2012. 110 p. (Série B--Textos básicos de saúde).
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações. Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação: 2012 ”“ 2015. Brasília, DF; 2012.
Gadelha CAG, Temporão JG. Desenvolvimento, Inovação e Saúde: a perspectiva teórica e política do Complexo Econômico-Industrial da Saúde. Ciênc Saúde Coletiva 2018; 23(6):1891”“902.
Gadelha CAG. Política Industrial, Desenvolvimento e os Grandes Desafios Nacionais. In: Lastres, H.M.M.; Cassiolato, J. E; Laplane, G.; e Fernando, S. (orgs). O Futuro do Desenvolvimento. Campinas, SP; 2016.
Lam TT-Y, Shum MH-H, Zhu H-C, Tong Y-G, Ni X-B, Liao Y-S, et al. Identifying SARS-CoV-2 related coronaviruses in Malayan pangolins. Nature 2020 https://doi.org/10.1038/s41586-020-2169-0 (acessado em 04/abr/2020).
World Health Organization. WHO Emergencies Press Conference on coronavirus disease outbreak - Virtual press conference on COVID-19. WHO; 2020. https://www.who.int/docs/default-source/coronaviruse/transcripts/who-audio-emergencies-coronavirus-press-conference-full-and-final-11mar2020.pdf?sfvrsn=cb432bb3_2 (acessado em 11/abr/2020).
World Health Organization. WHO Coronavirus Disease (COVID-19) Dashboard. 2020. https://covid19.who.int/ (acessado em 21/jun/2020)
Kupferschmidt K, Cohen J. Race to find COVID-19 treatments accelerates. Science 2020; 367(6485):1412”“3.
World Health Organization. “Solidarity” clinical trial for COVID-19 treatments. 2020. https://www.who.int/emergencies/diseases/novel-coronavirus-2019/global-research-on-novel-coronavirus-2019-ncov/solidarity-clinical-trial-for-covid-19-treatments (acessado em: 21/jun/2020)
Fundação Oswaldo Cruz. Fiocruz constrói novo centro hospitalar e investe em ensaios clínicos com OMS. https://portal.fiocruz.br/noticia/fiocruz-constroi-novo-centro-hospitalar-e-investe-em-ensaios-clinicos-com-oms (acessado em 09/abr/2020).
Fundação Oswaldo Cruz. Fiocruz inclui primeiro paciente no ensaio clínico “Solidarity”. https://portal.fiocruz.br/noticia/fiocruz-inclui-primeiro-paciente-no-ensaio-clinico-solidarity (acessado em 09/abr/2020).
Ministério da Saúde. Laboratórios Oficiais. https://www.saude.gov.br/assistencia-farmaceutica/laboratorios-oficiais (acessado em 08/abr/2020).
Rother ED. Revisão sistemática X revisão narrativa. Acta paul. enferm. vol.20 no.2 São Paulo Apr./June 2007. https://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0103-21002007000200001&script=sci_arttext (acessado em 21/jun/2020)
Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Consultas. https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/ (acessado em 8/abr/2020).
Newport Premium. Newport Modular Platform - Clarivate Analytics. https://www.apicomesfirst.com (acessado em 6/abr/2020).
World Health Organization. ATC/DDD Index 2020. (acessado entre: 8/abr - 21/jun/2020).
Ministério da Saúde. Portaria nº 2.531, de 12 de novembro de 2014. Redefine as diretrizes e os critérios para a definição da lista de produtos estratégicos para o Sistema Único de Saúde (SUS) e o estabelecimento das Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP), e disciplina os respectivos processos de submissão, instrução, decisão, transferência e absorção de tecnologia, aquisição de produtos estratégicos para o SUS no âmbito das PDP e o respectivo monitoramento e avaliação. Diário Oficial da União 2014; 13 nov.
Ministério da Saúde. Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP). Medicamentos, vacinas e hemoderivados. https://www.saude.gov.br/saude-de-a-z/parcerias-para-o-desenvolvimento-produtivo-pdp (acessado em 21/jun/2020).
U.S. National Library Medicine. Clinical Trials. https://clinicaltrials.gov/ct2/home (acessado em 21/jun/2020).
Li G, De Clercq E. Therapeutic options for the 2019 novel coronavirus (2019-nCoV). Nat Rev Drug Discov 2020; 19(3):149”“50.
Beigel JH, Tomashek KM, Dodd LE, Mehta AK, Zingman BS, Kalil AC et al. Remdesivir for the Treatment of Covid-19 ”” Preliminary Report. The New England Journal of Medicine. 2020. https://www.nejm.org/doi/pdf/10.1056/NEJMoa2007764 (acessado em: 21/jun/2020)
Food and Drug Administration (FDA). Frequently Asked Questions on the Emergency Use Authorization for Remdesivir for Certain Hospitalized COVID-19 Patients. https://www.fda.gov/media/137574/download Acesso 21 mai. 2020.
Ministério da Saúde. Protocolo Clínicos e Diretrizes Terapêuticas para manejo da infecção pelo HIV em adultos. Brasília, DF; 2018. 420 p.
Brasil. Decreto nº 6.108, de 4 de maio de 2007. Concede licenciamento compulsório, por interesse público, de patentes referentes ao Efavirenz, para fins de uso público não-comercial. Diário Oficial da União 2007; 07 mai.
Chaves GC, Vieira MF, Reis R. Acesso a medicamentos e propriedade intelectual no Brasil: reflexões e estratégias da sociedade civil. Sur, Rev. int. direitos human. 2008; 5(8):170”“98.
Aranha MI. O Palco Regulatório das Patentes Farmacêuticas: Licença Compulsória como Ferramenta Regulatória apoiada em PD&I. Cad. Ibero-Amer. Dir. Sanit. 2016; 5(3):50”“64.
Chamas CI. Licenças compulsórias e Saúde Pública. In: Buss PM, Carvalho JR, Casas, CPR orgs. Medicamentos no Brasil: inovação e acesso [online]. Rio de Janeiro: Editora FIOCRUZ, 2008, pp. 399-425. ISBN: 978-85-7541-597-9. Disponível em: http://books.scielo.org/id/447g2/pdf/buss-9788575415979-23.pdf. Acesso em 21/ mai/2020.
European Medicines Agency. Biosimilar medicines: Overview. 2018 https://www.ema.europa.eu/en/human-regulatory/overview/biosimilar-medicines-overview (acessado em 12/abr/2020).
Gadelha CAG, Nascimento MA de C, Braga PS da C, Cesário BB. Transformações e assimetrias tecnológicas globais: estratégia de desenvolvimento e desafios estruturais para o Sistema Único de Saúde. Ciênc Saúde Coletiva 2018; 23(7):2119”“32.
Viana ALA, Silva HP, Ibañez N, Iozzi FL. Development policy for the Brazilian health industry and qualification of national public laboratories. Cad. Saúde Pública; 32(supl.2): e00188814, 2016. Tab. https://www.scielosp.org/article/csp/2016.v32suppl2/e00188814/ Acesso em 21/mai/2020.
Fernandes DRA, Lima SML, Chagnon RP. Contribuições do modelo Fatores Críticos de Sucesso para análise da gestão de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo de um laboratório oficial. Cad Saúde Pública 2020; 36(2).
Leão, CJS. Produção pública de medicamentos: uma estrutura de governança possível / Claudio José Silva Leão. -- Salvador: C.J.S. Leão, 2011. 117p. Orientador: Profº. Drº. Sebastião Loureiro. Tese (doutorado) ”“ Instituto de Saúde Coletiva. Universidade Federal da Bahia.
Hasenclever L et al. Diagnóstico e papel dos laboratórios públicos na capacitação tecnológica e atividade de P&D da indústria farmacêutica brasileira. In: Buss PM et al. Medicamentos no Brasil: inovação e acesso. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2008.
Fundação Oswaldo Cruz. Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDPS-MS): Contexto Atual, Impactos no Sistema de Saúde e Perspectivas para a Política Industrial e Tecnológica na Área da Saúde. Rio de Janeiro: Elsevier; 2017. 74 p.
Buss PM, Chamas C, Faid M, Morel C. Development, health, and international policy: the research and innovation dimension. Cad Saúde Pública 2016; 32(suppl2):00046815.
Global Trade Alert. https://www.globaltradealert.org/ (acessado em 12/abr/2020).
Mitidieri TL, Pimentel VP, Braga C de A, Pieroni JP. Há espaços competitivos para a indústria farmoquímica brasileira? Reflexões e propostas para políticas públicas. Complexo Industrial da Saúde. BNDES Setorial. Rio de Janeiro; 2015. p. 1-36.
Tigre P. Gestão da Inovação: A economia da tecnologia do Brasil. 7 Ed. Rio de Janeiro: Elsevier; 2006. 213 p.
Paim JS. Sistema Único de Saúde (SUS) aos 30 anos. Ciênc Saúde Coletiva 2018; 23(6):1723”“8.
Brasil. Emenda Constitucional nº 95, de 15 de dezembro de 2016. Altera o Ato Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal, e dá outras providências. Diário Oficial da União 2020; 8 abr.
Associação dos Laboratórios Farmacêuticos Oficiais do Brasil. Relatório ALFOB 2019. https://www.far.fiocruz.br/wp-content/uploads/2019/12/Relatorio-Alfob2019.pdf (acessado em 8/abr/2020).
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. O Declínio do Investimento Público em Ciência e Tecnologia: Uma Análise do Orçamento do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações até o primeiro semestre de 2019. Nota Técnica nº 48. Brasil; 2019.
Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência. 2019: A política brasileira de CT&I e as manifestações da comunidade científica. Cadernos SBPC 2019.
http://portal.sbpcnet.org.br/wp-content/uploads/2019/12/cartilha_manifestos_SBPC_online.pdf (acessado em 8/abr/2020).
Arquivos adicionais
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2020 Revista Eletronica Gestão & Saúde
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NoDerivatives 4.0 International License.
Declaro que o presente artigo é original, não tendo sido submetido à publicação em qualquer outro periódico nacional ou internacional, quer seja em parte ou em sua totalidade. Declaro, ainda, que uma vez publicado na Revista Gestão & Saúde editada pela Universidade de Brasília, o mesmo jamais será submetido por mim ou por qualquer um dos demais coautores a qualquer outro meio de divulgação científica.
Através deste instrumento, em meu nome e em nome dos demais coautores, porventura existentes, cedo os direitos autorais do referido artigo à Revista Gestão & Saúde e declaro estar ciente de que a não observância deste compromisso submeterá o infrator a sanções e penas previstas na Lei de Proteção de Direitos Autorias (Nº9609, de 19/02/98).
Revista Eletrônica Gestão & Saúde está licenciado com uma Licença 