Produção pública de medicamentos no Brasil no contexto da pandemia da COVID-19

Autores

DOI:

https://doi.org/10.26512/gs.v11i3.32291

Palavras-chave:

Produção de Produtos. Pesquisa. Laboratório Oficial.

Resumo

No Brasil, o Sistema Único de Saúde foi instituído nas bases da Constituição Federal de 1988, que estabeleceu, dentre outros campos de atuação, a sua participação na produção de medicamentos e na promoção do desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação em saúde. Este ensaio discute a produção pública de medicamentos no âmbito dos laboratórios oficiais e seus desafios no contexto da pandemia de COVID-19, utilizando-se como base os medicamentos do estudo Solidarity. O Brasil conta com 20 laboratórios oficiais que juntos possuem 289 medicamentos aprovados, compostos por 169 fármacos, em diferentes apresentações, além de 86 Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo vigentes que envolvem o desenvolvimento e transferência de tecnologias de outros 55 medicamentos. Nos últimos anos, diversas políticas desenvolvidas no Brasil promoveram o desenvolvimento e a produção de medicamentos estratégicos para a população, reduzindo a dependência produtiva e tecnológica e contribuindo para a diminuição da vulnerabilidade do SUS. Contudo, desafios como a deficiência de infraestrutura e de competências técnicas e gerenciais dos laboratórios públicos, dependência externa de insumos farmacêuticos e políticas recentes de austeridade fiscal, fragilizam o País para o enfrentamento da pandemia.

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Publicado

2020-12-21

Como Citar

1.
Teixeira Pinto Ferreira Neto P, Rocha da Cunha C. Produção pública de medicamentos no Brasil no contexto da pandemia da COVID-19. Rev. G&S [Internet]. 21º de dezembro de 2020 [citado 28º de janeiro de 2021];11(3):296-309. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/rgs/article/view/32291

Edição

Seção

Ensaio Teórico