Gestão e governança em saúde

um ensaio sobre conceitos aplicados aos estudos nacionais

Autores

  • Nília Maria de Brito Lima Prado
  • Hebert Luan Pereira Campos dos Santos Instituto Multidisciplinar em Saúde da Universidade Federal da Bahia
  • Josilene Silva Oliveira

DOI:

https://doi.org/10.26512/gs.v11i2.29964

Palavras-chave:

Governança. Capacidade de Liderança e Governança. Direção e Governança do Setor de Saúde.

Resumo

A complexidade do conceito e a transversalidade da utilização dos termos governança em saúde e gestão em saúde têm sido alvo de debates ao longo do tempo. O percurso teórico-conceitual realizado neste ensaio visou a reunir elementos para a análise da governança e alguns aspectos relacionados à gestão em saúde. Dessa forma, algumas questões balizaram a construção do presente estudo tais como: identificar os principais conceitos existentes sobre governança e gestão em saúde e, os princípios e as formas de operacionalização decorrentes da adoção do termo governança no processo de implantação de políticas públicas com foco intersetorial. Assim, objetivou-se identificar o conhecimento produzido sobre gestão e governança na perspectiva da implantação de políticas de saúde. Metodologicamente, trata-se de ensaio teórico construído com base em capítulos de livros e artigos científicos. A análise realizada possibilitou elencar características da gestão e da governança em saúde que permitem diferenciá-las entre si, assim como os limites e as potencialidades para viabilizarem processos decisórios, inclusive compartilhados. Acredita-se que as reflexões sobre tais definições agregadamente, em conjunto, podem proporcionar uma consolidação teórica e abrir perspectivas para efetivar as lógicas de governança em saúde em distintos contextos e realidades plurais.

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Referências

Filho WL et al. The role of governance in realising the transition towards sustainable societies. Journal of Cleaner Production 113. 755-766. 2016.

Thualagant T, Jelsoe E. Health Promotion in a Sustainability Perspective (editorial). The Journal of Transdisciplinary Environmental Studies vol. 14, no. 2, 2015.

Mcqueen DV et al. Intersectoral Governance for Health in All Policies. Structures, actions and experiences. World Health Organization 2012, on behalf of the European Observatory on Health Systems and Policies. 2012.

Maytz R. Nuevos desafíos de la teoría de governance. Disponível em: http://datateca.unad.edu.co/contenidos/109101/1111Act._5_Lectura_R._Mayntz.pdf. Acesso em: Setembro de 2016.

World Bank. World Development Report: The State in a Changing World. New York: Oxford University Press, 1997.

Gallon S, Severo MB. Debate teórico em torno do tema governança: reflexões preliminares. Revista de Cultura Política. V. 5, N. 1, 2015.

Kooiman J. Modern Governance. New Government-Society Interactions. London : Sage, 1993, 279 p. LE GALES Patrick. ”Du gouvernement des villes à la gouvernance urbaine”, Revue Française des sciences politiques, vol. 45, n. 1. Paris: PUF, 1995, p. 57-95.

Rosenau JN. “Governança, Ordem e Transformação na Política Mundial”. In: Rosenau, James N. e Czempiel, Ernst-Otto. Governança sem governo: ordem e transformação na política mundial. Brasília: Ed. Unb e São Paulo: Imprensa Oficial do Estado, 2000. pp. 11-46.

Jessop B. The Regulation Approach, Governance, and Post-Fordism: Alternative Perspectives on Economic and Political Change? Economy and Society, 24 (3), pp. 307- 333.1995.

Mccarney P. ”Considerciones sobre la noción de ‘gobernabilidad’. Nuevos rumbos para las ciudades del mundo en desarrollo”. El Salvador en construcción, n. 13. El Salvador: s/e, 1997a, p. 11-26.

Espíndola R. Gobernancia democrática y salud. En: Casas JA, Torres C (eds). Gobernabilidad y Salud. Washington: OPS; 1999: 17”“34.

Bento LV. Governança global:uma abordagem conceitual e normativa das relações internacionais em um cenário de interdependência e globalização. Tese de doutorado. Universidade Federal de Santa Catarina. Pós-graduação em direito. Florianópolis, 2007.

Smouts M, organizador. As novas relações internacionais: teoria e prática. Tradução de Georgete M. Rodrigues. Brasília: Editora da Universidade de Brasília, 2004. p. 35 a 56.

Osmont A. La Gouvernance: concept mou, politique ferme. Annales de la recherche urbain, n. 80/81, 1998

Senarclens P. Governance and the Crisis in the International Mechanisms of Regulations. International Social Science Journal, n. 155, 1998. p. 91-104.

Stoker G. Governance as theory: five propositions. International Social Science Journal. 1998; n. 155, p. 17-28.

Alcántara CH. Use and Abuse of the Concept of Governance. International Social. Science Journal. 1988; n. 155, p. 105-113.

Tendler J. Bom governo nos trópicos: uma visão crítica. Rio de Janeiro: Renvan, 1998.

Cohn AR. International review- Intersectoral governance for health in all policies - structures, actions and experiences. Dir. sanitário. 2013; v. 14, n. 1, p. 264-267.

Frey K. Governança urbana e participação pública. RAC-Eletrônica. 2007; v. 1, n. 1, art. 9, pp. 136-150.

Moreira T. Limites e Potencialidades da Governança Urbana no Brasil. XII Encontro da Associação Nacional de Pós-graduação e pesquisa em planejamento urbano e regional. Belém, 2007.

Held D, Mcgrew A. Introduction. In: HELD, David e MCGREW, Anthony (ed.). Governing globalization: power authority and global governance. Cambridge (UK): Polity Press, 2002. p. 1 a 21.

Santos BS. El milenio huérfano. Ensayos para una nueva cultura política, España: Trotta. (2005).

Barbazza E, Tello JE. A review of health governance: Definitions, dimensions and tools to govern. Health Policy.116, 1”“11,2014.

Chauvin J et al. A survey of the governance capacity of national public health associations to enhance population health. BMC Public Health (2016) 16:251.

Pellegrini Filho AP, Buscc PM, Esperidião MA. Promoção da saúde e seus fundamentos: determinantes sociais de saúde, Ação intersetorial e politicas públicas. In: Saúde Coletiva Teoria e Prática. Jairnilson Silva Paim e Naomar Almeida Filho (org). 1ª edição. Rio de Janeiro Medbook, 2014. p. 305-326.

Greer SL et al. Towards intersectoral governance: lessons learned from health system governance. Public Health Panorama, vol 1, 111-204, 2015.

Leppo K. Health in All Policies Seizing opportunities, implementing policies. Ministry of Social Affairs and Health, Finland, 2013.

Euro. Resolution: Health 2020 ”“ the European policy framework for health and well-being, Regional Committee for Europe, 62nd session, Malta, EUR/RC62/R4; 2012.

World Health Organization. Bangkok charter for health promotion in the a globalized world. Geneve: WHO; 2005. Available from: http://www.who.int/healthpromotion/conferences/6gchp/hpr_050829_%20BCHP.pdf

Garret L. The challenge of global health. Foreign Affairs: January-February 2007.

Bloom DE. Governing global health. Finance & Development, v.44, n.4, 2007.

Birn AE, Pillay Y, Holtz TH. International Health Agencies. In: Textbook of International Health. Oxford, 3r. ed., p.62-3. 2009.

Gostin LO, Mok EA. Grand challenges in global health governance. Brit. Med. Bull., v.90, p.7-18, 2009.

Ferrão J. As condições sociais de funcionamento da política pública de ordenamento do território. Programa de investigação apresentado no âmbito de provas de habilitação para o exercício de funções de coordenação científica. Lisboa: Universidade de Lisboa, 2010.

Monteiro et al. Saúde e Governança em Portugal Avaliação do contributo do XIX Governo Constitucional para o fortalecimento de práticas de Boa Governança na área da Saúde (2011-2015). Instituto de Formação e consultoria. Centro de Administração e Políicas Públicas. 1ª Edição, 2015.

Fischer T. Gestão contemporânea, cidades estratégicas: aprendendo com fragmentos e reconfigurações do local. In: FISCHER T. (Organizadora.). Gestão estratégica: cidades estratégicas e organizações local. Rio de Janeiro: FGV, 1996.

Fleury S. Democracia e inovação na gestão local da saúde. 2014. Editora Fiocruz/Centro Brasileiro de Estudos de Sáude, Rio de Janeiro: 477p. ISBN: 9788588422179.

Firmino S. Política de compensação dos desequilíbrios territoriais e governança na União Européia: um exemplo de multi-level governance. In: XIII Congreso Internacional del CLAD sobre la Reforma del Estado y de la Administración Pública, Buenos Aires, Argentina, nov. 2008, p. 4 ”“ 7.

Carvalho G. A saúde pública no Brasil. Estudos Avançados. 2013; 27 (78), 7-26.

Milani C, Solinís G. Pensar a democracia na governança mundial: algumas pistas para o futuro. In: Milani C, Arturi C, Solinís G, organizadores. Democracia e governança mundial: que regulações para o século XXI? Porto Alegre: Universidade/UFRGS/Unesco, 2002. p. 266-291.

United Nations Development Program. Governance for sustainable human development. Disponível em: http://mirror.undp.org/magnet/policy/. Acesso em: setembro de 2018.

United Nations Development Program. Reconceptualizing governance. Discussion paper n. 2. New York: UNDP, 1997b.

Rosenau JN. Governança, Ordem e Transformação na Política Mundial. In: Rosenau JN, Czempiel E. Governança sem governo: ordem e transformação na política mundial. Brasília: Ed. Unb e São Paulo: Imprensa Oficial do Estado, 2000. pp. 11-46.

Santos MHC. Governabilidade, Governança e Democracia: Criação da Capacidade Governativa e Relações Executivo-Legislativo no Brasil Pós-Constituinte. Revista de Ciências Sociais. Rio de Janeiro, volume 40, nº 3, 1997. pp. 335-376.

Bevir M. Governança democrática: uma genealogia. Revista de Sociologia e Política. 2011; 19 (39), 103-114.

Kickbusch I, Gleicher D. Governança para a saúde no século XXI. Organização Mundial da Saúde 2012.

Benko G, Lipietz A, editores. Les régions qui gagnent, districts et réseaux: les nouveaux paradigmes de la géographie économique. Paris: PUF, 1992.

Klein JL. “Les mobilisations territorialisées et le développement local: vers un nouveau mouvement social?” Économie et Solidarité. 1996; 28, 1: 31-43.

Héritier A, Lehmkuhl D. Governando à sombra da hierarquia novos modos de governança na regulação. In: Héritier A., Rhodes M. (eds) Novos Modos de Governança na Europa. Estudos Palgrave em Política da União Europeia. Palgrave Macmillan, Londres, 2011.

Held D, Koenig-Archibugi M. Global governance and public accountability. London: Blackwell Publishing, 2005.

Keohane R, Grant R. Accountability and abuses of power in world politics. American Political Science Review. 2015, vol. 99, n. 1, p. 1-15.

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Publicado

27-08-2020

Como Citar

1.
Prado NM de BL, Luan Pereira Campos dos Santos H, Oliveira JS. Gestão e governança em saúde: um ensaio sobre conceitos aplicados aos estudos nacionais. Rev. G&S [Internet]. 27º de agosto de 2020 [citado 19º de dezembro de 2024];11(2):211-27. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/rgs/article/view/29964

Edição

Seção

Ensaio Teórico