O papel das ouvidorias e dos conselhos de saúde no SUS uma revisão integrativa de literatura
Palavras-chave:
Gestão em saúde; Ouvidoria; Conselhos de saúde; Participação Social.Resumo
A gestão participativa no SUS tem como finalidade aproximar a população das questões de saúde pública. Tal participação é observada e efetuada através dos conselhos de saúde, que atuam no desenvolvimento e controle da execução de estratégias, e das ouvidorias, que surgem com objetivo similar, interligando o usuário ao sistema, para que possam ser discutidas a qualidade e a forma de execução dos serviços. Foram selecionados 15 estudos de 2008 a 2014, emergindo três categorias: A participação social no SUS: a democracia no espaço da gestão da saúde; Os instrumentos de controle social na organização do SUS; e As ouvidorias no SUS: um instrumento de garantia dos direitos dos cidadãos. Evidenciou-se que a participação popular deve ser entendida como uma “distribuição de poder” entre Estado e sociedade, como um instrumento adequado para se conseguir mudanças nas condições da saúde. Conclui-se que as ouvidorias e os conselhos de saúde atuam frente à s demandas da sociedade, sendo o controle social a principal estratégia para alcançar a descentralização da saúde e vistos assim como forma de realizar a democracia.
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Declaro que o presente artigo é original, não tendo sido submetido à publicação em qualquer outro periódico nacional ou internacional, quer seja em parte ou em sua totalidade. Declaro, ainda, que uma vez publicado na Revista Gestão & Saúde editada pela Universidade de Brasília, o mesmo jamais será submetido por mim ou por qualquer um dos demais coautores a qualquer outro meio de divulgação científica.
Através deste instrumento, em meu nome e em nome dos demais coautores, porventura existentes, cedo os direitos autorais do referido artigo à Revista Gestão & Saúde e declaro estar ciente de que a não observância deste compromisso submeterá o infrator a sanções e penas previstas na Lei de Proteção de Direitos Autorias (Nº9609, de 19/02/98).