Política Social e Psicologia:
Uma Trajetória de 25 Anos
Palavras-chave:
Psicologia, Políticas sociais, Saúde pública, Assistência socialResumo
O objetivo do presente trabalho é, partindo da análise da evolução das políticas sociais no Brasil pós-1985, tratar do processo de inserção profissional dos psicólogos no campo do bem-estar social. São examinados, especialmente, a saúde pública e a assistência social, setores nos quais a inserção dos psicólogos se deu de maneira mais expressiva e sistemática nestes 25 anos. A adequação dos modelos consagrados de atuação profissional nesses novos campos, questões relativas à formação acadêmica para a atuação nesses novos setores e os limites impostos pelas próprias políticas sociais para a prática profissional são discutidos.
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Referências
pobreza no País do Milagre (2a ed.). Rio de Janeiro: Jorge Zahar.
Alves, M. H. M. (2005). Estado e oposição no Brasil: 1964-
1984. Bauru: Edusc.
Arcaro, N. T., & Mehias, N. P. (1990). A evolução da assistência
psicológica e em saúde mental: do individual para o comunitário.
Psicologia: Teoria e Pesquisa, 6, 251-266.
Aureliano, L. E., & Draibe, S. (1989). A especificidade do
Welfare State brasileiro. Economia e Desenvolvimento. Brasília:
MPAS/CEPAL.
Barros, M. E. D. (1997). Política de saúde: a complexa tarefa
de enxergar a mudança onde tudo parece permanência. Em A.
M. Canesqui (Org.), Ciências sociais e saúde (pp. 113-133). São
Paulo: Hucitec.
Behring, E. R., & Boschetti, I. (2007). Política social:
fundamentos e história. São Paulo: Cortez.
Bettoi, W (2003). Natureza e construção de representações
sobre a profissão na cultura profissional dos psicólogos. Tese de
Doutorado, Universidade de São Paulo, São Paulo.
Bock, A. M. (1999). Superando as concepções tradicionais: o
ponto de vista das entidades. Em A. M. Bock (Org.), Aventuras do
Barão de Münchhausen na Psicologia (pp. 77- 167). São Paulo:
EDUC/Cortez.
Bock, A. M. B. (2003). Psicologia e compromisso social. São
Paulo: Cortez.
Boschetti, I. (2006). Seguridade social e trabalho: paradoxos
na construção das políticas de previdência e assistência social.
Brasília: Letras Livras/Editora da UnB.
Botomé, S. P. (1979). A quem, nós, psicólogos, servimos de
fato? Psicologia, 5, 1-16.
Brasil (1988). Constituição 1988. Dispõe sobre a Constituição
da República Federativa do Brasil. Brasília: Diário Oficial da
República Federativa da União.
Campos, G. W. S. (1997). Reforma da reforma ”“ Repensando
a saúde. São Paulo: Hucitec.
Carvalho, H. T. (2005). A ordem do dia: o Programa Fome
Zero nos meios de comunicação. Em V. V. Valla, E. N. Stotz & E.
B. Algebaile (Orgs.), Para compreender a pobreza no Brasil (pp.
153-165). Rio de Janeiro: Contraponto.
Cohn, A. (1999). As políticas sociais no governo FHC. Tempo
Social, 11, 183-197.
Coimbra, C. M. B. (2003). Direitos humanos e a atuação
na área jurídica. Em Conselho Federal de Psicologia (Org.), Os
Direitos humanos na prática profissional dos psicólogos (pp. 7-9).
Brasília: CFP.
VIII Conferência Nacional de Saúde - CNS (1987). Anais.
Brasília: Centro de Documentação do Ministério da Saúde.
Conselho Federal de Serviço Social & Conselho Federal de
Psicologia (2007). Parâmetros para atuação de assistentes sociais
e psicólogos(as) na Política de Assistência Social. Brasília: CFSS/
CFP.
Conselho Federal de Psicologia ”“ CFP (2008). Referência técnica
para atuação do(a) psicólogo(a) no CRAS/SUAS. Brasília: CFP.
Conselho Federal de Psicologia ”“ CFP (2009a). A prática
profissional dos(as) psicólogos(as) no campo das medidas
socioeducativas em meio aberto. Brasília: CFP.
Conselho Federal de Psicologia ”“ CFP (2009b). A prática
profissional dos(as) psicólogos(as) em medidas socioeducativas
em unidades de internação. Brasília: CFP.
Conselho Federal de Psicologia ”“ CFP (2009c). A prática
profissional dos(as) psicólogos(as) nos serviços de enfrentamento
à violência, abuso e exploração sexual contra crianças e
adolescentes. Brasília: CFP.
Conselho Federal de Psicologia ”“ CFP (2009d). Serviço de
proteção social a crianças e adolescentes vítimas de violência,
abuso e exploração sexual e suas famílias: referências para a
atuação do psicólogo. Brasília: CFP.
Conselho Federal de Psicologia ”“ CFP (2010). Referências
técnicas para a atuação de psicólogos no âmbito das medidas
socioeducativas em unidades de internação. Brasília: CFP.
Constituição Federal (1988). Diário Oficial da República
Federativa da União (05 de outubro de 1988) (anexo), Brasília.
Couto, B. R. (2006). O Direito Social e a Assistência Social na
sociedade brasileira: uma equação possível? São Paulo: Cortez.
Cruz, J. M. O. (2009). Práticas psicológicas em Centro de
Referência da Assistência Social. Psicologia em Foco, 2, 11-27.
Dimenstein, M. (1998). O psicólogo nas Unidades Básicas de
Saúde: desafios para a formação e atuação profissionais. Estudos
de Psicologia, 3, 95-121.
Donnângelo, M. C. (1975). Estado e assistência médica. Em
M. C. Donnângelo (Org.), Medicina e sociedade (O médico e seu
mercado de trabalho) (pp. 1-46). São Paulo: Pioneira.
Draibe, S. (1993). As políticas sociais e o neoliberalismo. Novos
Estudos Cebrap, 17, 86-101.
Draibe, S. (2003). A política social no período FHC e o sistema
de proteção social. Tempo Social, 15, 63-101.
Fontenele, A. F. G. T. (2008). Psicologia e Sistema Único da
Assistência Social - SUAS. Estudo sobre a atuação dos psicólogos
no Centros de Referência da Assistência Social - CRAS. Dissertação
de Mestrado, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza.
Freitas, R. de C. M. (2007). O governo Lula e a proteção social
no Brasil: desafios e perspectivas. Revista Katálysis, 10, 65-74.
Germano, J. W. (1993). Estado militar e educação no Brasil
(1964/1985). São Paulo: Cortez.
Iamamoto, M. V., & Carvalho, R. (1983). Relações sociais e
Serviço Social no Brasil. São Paulo: Cortez.
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA (2010).
Objetivos de desenvolvimento do milênio. Relatório nacional de
acompanhamento. Retirado em 28/07/2010, de http://www.ipea.gov.br.
Laurell, A. C. (1995). Avançando em direção ao passado: a
política social do neoliberalismo Em A. C. Laurell (Org.), Estado e
políticas sociais no neoliberalismo (pp.151-178). São Paulo: Cortez.
Lesbaupin, I. (2006). Governo Lula: o governo neoliberal que
deu certo? Retirado em 09/07/2010, de http://www.iserassessoria.
org.br/novo/arqsupload/133.doc.
Lobato, L. V. C. (2009). Dilemas da institucionalização de
políticas sociais em vinte anos de constituição de 1988. Ciência &
Saúde Coletiva, 14, 721-730.
Luz, M. T. (1979). As instituições médicas no Brasil: instituição
e estratégia de hegemonia. Rio de Janeiro: Graal.
Marques, R. M., & Mendes, A. (2007). Servindo a dois senhores:
as políticas sociais no governo Lula. Revista Katálysis, 10, 15-23.
Marques, R. M., & Mendes, A. (2009). O social sob o “tacão
de ferro” da política econômica do período 2003-2006. Economia
e Sociedade, 18, 567-582.
Martins, C. E. (2007). O Brasil e a dimensão econômico-social do
governo Lula: resultados e perspectivas. Revista Katálysis, 10, 35-43.
Mello, S. L. (1975). Psicologia e profissão em São Paulo. São
Paulo: Ática.
Ministério da Saúde (04/03/2008). Portaria 154 de 24 de janeiro
de 2008. Cria os Núcleos de Apoio à Saúde da Família ”“ NASF.
Diário Oficial da União, 43, 38-42.
Ministério da Saúde (1999). Manual para a organização
da atenção básica. Brasília: Secretaria de Assistência à Saúde,
Ministério da Saúde.
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome ”“ MDS
(2004). Política Nacional de Assistência Social. Brasília: MDS.
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome ”“ MDS
(2005a). Norma operacional básica ”“ NOB/SUAS. Brasília: MDS.
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome ”“
MDS (2005b). Guia de Orientação Técnica ”“ SUAS Nº 1. Proteção
Social Básica de Assistência Social Brasília: MDS.
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome ”“
MDS (s/d). Centro de Referência Especializado da Assistência
Social ”“ CREAS. Guia de Orientação no 1. Brasília: Secretaria
Nacional de Assistência Social, MDS.
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
”“ MDS (2009). Orientações técnicas - Centro de Referência da
Assistência Social. Brasília: MDS.
Monnerat, G. L., Senna, M. C. M., Schottz, V., Magalhães, R., &
Burlandy, L. (2007). Do direito incondicional à incondicionalidade
do direito: as contrapartidas do Programa Bolsa Família. Ciência
& Saúde Coletiva, 12, 1453-1462.
Montaño, C. (2002). Terceiro setor e questão social. São Paulo:
Cortez.
Nery, V. P. (2009). O trabalho de assistentes sociais e psicólogos na
política de assistência social ”“ saberes e direitos em questão. Tese de
Doutorado, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo.
Netto, J. P. (1990). Ditadura e Serviço Social. São Paulo: Cortez.
Netto, J. P. (2007). Capitalismo monopolista e Serviço Social
(6a ed.). São Paulo: Cortez.
Noronha, J. C., & Levcovitz, E. (1994). AIS-SUDS-SUS: os
caminhos do direito à saúde. Em R. Guimarães & R. A. W. Tavares
(Orgs.), Saúde e sociedade no Brasil: anos 80 (pp. 73-111). Rio de
Janeiro: Relume Dumará.
O’Connor, J. (1977). USA: a crise do Estado capitalista. Rio
de Janeiro: Paz e Terra.
Oliveira, F. (1988). O surgimento do antivalor. Novos Estudos
CEBRAP, 22, 8-28.
Oliveira, I. M. F. F. (2005). A Psicologia no Sistema de
Saúde Pública: diagnóstico e perspectivas. Tese de Doutorado,
Universidade de São Paulo, São Paulo.
Pastorini, A. (2004). A categoria “questão social” em debate.
São Paulo: Cortez.
Pécaut, D. (1990). Os intelectuais e a política no Brasil: entre
o povo e a nação. São Paulo: Ática.
Pereira, C. A. (1996). A política pública como caixa de pandora:
organização de interesses, processo decisório e efeitos perversos
na reforma sanitária brasileira (1985-1989). Dados. Retirado
em 22/03/2002, de http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_
arttext&pid=S0011-52581996000300006&lng=pt&nrm=iso.
Ribeiro, D. (1978). UnB: invenção e descaminho. Rio de
Janeiro: Avenir.
Santos, W. G. (1979). Cidadania e justiça. Rio de Janeiro:
Campus.
Santos, W. G. (1987). A trágica condição da política social.
Em S. H. Abranches, W. G. dos Santos & M. A. Coimbra (Orgs.),
Política social e combate à pobreza (2a ed.) (pp. 33-63). Rio de
Janeiro: Jorge Zahar.
Schwarz, R. (1970). Remarques sur la culture et la politique au
Brésil, 1964-1969. Les Temps Modernes, 288, 37-73.
Senra, C. M. G. (2009). Psicólogos sociais em uma instituição
pública de Assistência Social: analisando estratégias de
enfrentamento. Tese de doutorado, Pontifícia Universidade Católica
de Campinas, Campinas.
Silva, M. O. S. (2007). O Bolsa Família: problematizando
questões centrais na política de transferência de renda no Brasil.
Ciência & Saúde Coletiva, 12, 1429-1439.
Silva, R. C. (1992). A formação em psicologia para o trabalho
na saúde pública. Em F. C. B. Campos (Org.), Psicologia e saúde:
repensando práticas (pp. 25-40). São Paulo: Hucitec.
Soares, L. T. R. (2001). Ajuste neoliberal e desajuste social na
América Latina. Petrópolis: Vozes.
Sposati, A. (2007). A menina LOAS: um processo de construção
da Assistência Social (3a ed.). São Paulo: Cortez.
Teixeira, S. F. (1995). Reforma sanitária: em busca de uma
teoria. São Paulo: Cortez.
United Nations Development Programme (2002). Human
development report 2002: Deepening democracy in a fragmented
world. Oxford: Oxford University.
Vasconcelos, C. P. (1997) Atores e interesses na implantação da
reforma sanitária no Rio Grande do Norte. Dissertação de Mestrado,
Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal.
Vasconcelos, E. (1999). Mundos paralelos, até quando? Os
psicólogos e o campo da saúde mental pública nas duas últimas
décadas. Em A. M. Jacó-Vilela, F. Jabur & H. B. C. Rodrigues
(Orgs.), Clio-Psychê: histórias da Psicologia no Brasil (pp. 121-
147). Rio de Janeiro: UERJ.
Ximenes, V. M., Paula, L. R. C., & Barros, J. P. P. (2009).
Psicologia Comunitária e Política de Assistência Social: diálogos
sobre atuação em comunidades. Psicologia Ciência e Profissão,
29, 686-699.
Yamamoto, O. H. (1996). A educação brasileira e a tradição
marxista (1970-90). São Paulo: Moraes.
Yamamoto, O. H. (2007). Políticas sociais, “terceiro setor”
e “compromisso social”: perspectivas e limites do trabalho do
psicólogo. Psicologia e Sociedade, 19, 30-37.
Yazbek, M. C. (2004). O Programa Fome Zero no contexto
das políticas sociais brasileiras. São Paulo em Perspectiva, 18,
104-112.
Zimmermann, C. R. (2006). Os programas sociais sob a
ótica dos direitos humanos: o caso do Bolsa Família do governo
Lula no Brasil. Revista Internacional de Direitos Humanos, 4,
144-159.