Del centro a la margen
niñas víctimas de violencia sexual y el aborto legal en Brasil
Palabras clave:
Estado, Violencia sexual, Protección a la infancia, Derechos reproductivos, Políticas públicasResumen
El objetivo de este artículo es reflexionar sobre las formas y prácticas a través de las cuales el Estado es continuamente experimentado y deshecho en la legibilidad/ilegibilidad de sus propias prácticas, documentos y palabras, en la protección de las niñas víctimas de violencia sexual en las que se prohíbe el derecho de acceder al aborto legal. Para ello, la metodología en la que se basa es un enfoque cualitativo, inspirado en la etnografía de revisión de documentos oficiales del Estado; políticas públicas de protección a la infancia (niñas); y la política pública de acceso al aborto legal en casos de violencia sexual. También se utilizó como recurso metodológico el “estado del arte”. Es evidente, como resultado del estudio, que el Estado actúa frente al derecho legislado de acceso al aborto derivado de la violencia sexual, y se deshace frente a la negación de este derecho, oscilando en un escenario de (des)protección frente al compromiso estatal de protección integral a las niñas víctimas de violencia sexual con resultado de embarazo, cuando expresan su deseo de interrumpir el embarazo. Se concluye, por lo tanto, que el Estado no es una figura homogénea, disociada de las estructuras de poder, control y valores, sino el resultado de las interacciones de las relaciones sociales, instituciones e ideologías, y, todo ello sumado, estructura y hace oscilar el camino entre el centro y la periferia del Estado.
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Citas
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