Os Direitos dos Povos de Terreiro na Encruzilhada: o uso do atabaque e o meio ambiente.
DOI :
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Références
ARAUJO, Mauricio de Azevedo. Do combate ao racismo à afirmação da alteridade negra: as religiões de matriz africana e a luta por reconhecimento jurídico - repensando a tolerância e a liberdade religiosa em uma sociedade multicultural. 2007. 120 f. Dissertação (Mestrado em Direito) ”“ Universidade de Brasília, Brasília, 2007.
BAHIA. Ministério Público da Bahia. Nota técnica nº 02 de 16 de novembro de 2016. Disponível em: <https://www.mpba.mp.br/content/nota-t%C3%A9cnica-n%C2%BA-02-de-16-de-novembro-de-2016>. Acesso em: 15 maio 2018.
BRASIL. Congresso Nacional. Constituição da República Federativa do Brasil promulgada em 5 de outubro de 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm>. Acesso em: 5 fev. 2018.
BRASIL. Congresso Nacional. Decreto nº 7.037, de 21 de dezembro de 2009. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2009/Decreto/D7037.htm>. Acesso em: 19 set. 2018.
BRASIL. Congresso Nacional. Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2010/Lei/L12288.htm>. Acesso em: 19 set. 2018.
BRASIL. Tribunal Regional Federal (4. Região). Ação civil pública nº 5023592-45.2015.4.04.7200. 2015. Disponível em: <https://www2.trf4.jus.br/trf4/controlador.php?acao=consulta_processual_resultado_pesquisa&selForma=NU&txtValor=50235924520154047200&chkMostrarBaixados=&todasfases=&todosvalores=&todaspartes=&txtDataFase=&selOrigem=SC&sistema=&hdnRefId=&txtPalavraGerada=&txtChave=>. Acesso em: 19 set. 2018.
BRASIL. Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial, da Juventude e dos Direitos Humanos. Secretaria Especial de Direitos Humanos. Relatório sobre intolerância e violência religiosa no Brasil (2011 - 2015): resultados preliminares. FONSECA, Alexandre Brasil; ADAD, Clara Jane Costa (Org.). Brasília: Secretaria Especial de Direitos Humanos, 2016.
BRASIL. Defensoria Pública da União. Garantias para cultos de religiões de matriz africana são discutidas em SC. 2017. Disponível em: <http://www.dpu.def.br/noticias-santa-catarina/158-noticias-sc-slideshow/36864-garantias-para-cultos-de-religioes-de-matriz-africana-sao-discutidas-em-sc>. Acesso: 15 maio 2018.
CAVALCANTI, Bruno Cesar. O antropólogo Bruno César e o Historiador Luiz Sávio de Almeida falam sobre o Quebra de Xangô. [Programa de TV exibido em 02/11/2012].
2012.
DESACATO. FLORAM multa terreiros de Umbanda por barulho. 2015. Disponível em: <http://desacato.info/floram-multa-terreiros-de-umbanda-por-barulho/>. Acesso: 15 maio 2018.
FERNANDES, Nathália Vince Esgalha; ADAD, Clara Jane. Costa. Intolerância ou Racismo Religioso: Discriminação e Violência contra As Religiões De Matriz Africana. Revista Intolerância Religiosa, Rio de Janeiro, v. 2, n. 1, p. 1-17, 2017.
GUIMARÃES, Andréa Letícia Carvalho. ÈTÓ FÚN ÀWÓN TÓ YÀTÒ: análise do I Plano Nacional de inclusão dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana a partir dos processos de reconstrução da identidade do sujeito constitucional. 2014. 194 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília, Brasília, 2014.
HALL, Stuart. Da Diáspora: Identidades e mediações culturais. Tradução de Adelaine La Guardiã Resende et al. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2003.
MINAS GERAIS. Ministério Público do Estado de Minas Gerais. Nota técnica CAODH nº 001/2016. Disponível em: <http://www.direito.mppr.mp.br/arquivos/File/Igualdade_Racial/Notatecnica0012016.pdf>. Acesso em: 19 set. 2018.
MINISTÉRIO PÚBLICO. Conselho Nacional Do Ministério Público. Resolução nº 23, de 17 setembro de 2007. Disponível em: <http://www.cnmp.mp.br/portal/atos-e-normas/norma/501>. Acesso em: 19 set. 2018.
MINISTÉRIO PÚBLICO. Conselho Nacional Do Ministério Público. 20ª Sessão Ordinária de 2017. Disponível em:
<http://www.cnmp.mp.br/portal/images/sessoes_plenario/PAUTA-CONSELHEIROS---20-Sesso-Ordinria.Portal.pdf>. Acesso em: 19 set. 2018.
NASCIMENTO, Wanderson Flor do. Sobre os candomblés como modo de vida: imagens filosóficas entre Áfricas e Brasis. Ensaios Filosóficos, Rio de Janeiro, v. 13, p. 153-170, 2016. Disponível em:
<http://www.ensaiosfilosoficos.com.br/Artigos/Artigo13/11_NASCIMENTO_Ensaios_Filosoficos_Volume_XIII.pdf>. Acesso em: 15 maio 2018.
PARANÁ. Ministério Público do Paraná. Recomendação Conjunta nº 01/2018. Disponível em: <http://www.urbanismo.mppr.mp.br/arquivos/File/rec_adm_01_2018.pdf>. Acesso em: 15 ago. 2018.
RAFAEL, Ulisses Neves. Xangô rezado baixo: um estudo da perseguição aos terreiros de Alagoas em 1912. 2004. 266 f. Tese (Doutorado em Sociologia e Antropologia) ”“ UFRJ - IFCS: Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Antropologia, Rio de Janeiro, 2004.
SANTOS, Edmar Ferreira. Sambas, batuques e candomblés em Cachoeira-Bahia: a construção ideológica da cidade do feitiço. 2007. 214 f. Dissertação (Mestrado em Estudos Étnicos e Africanos) - Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2007.
SIMÕES, Lucas. Batuque na cozinha, sinhá não quer. 2017. Disponível em: <http://www.obeltrano.com.br/portfolio/batuque-na-cozinha-sinha-nao-quer/>. Acesso em: 19 set. 2018.
VIDA, Samuel. A constitucionalidade das políticas públicas de combate à discriminação racial enquanto dever do Estado. Revista Cepaia: realidade Afro-Indígenas, Salvador, n. X, 1999.
BAHIA. Ministério Público da Bahia. Nota técnica nº 02 de 16 de novembro de 2016. Disponível em: <https://www.mpba.mp.br/content/nota-t%C3%A9cnica-n%C2%BA-02-de-16-de-novembro-de-2016>. Acesso em: 15 maio 2018.
BRASIL. Congresso Nacional. Constituição da República Federativa do Brasil promulgada em 5 de outubro de 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm>. Acesso em: 5 fev. 2018.
BRASIL. Congresso Nacional. Decreto nº 7.037, de 21 de dezembro de 2009. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2009/Decreto/D7037.htm>. Acesso em: 19 set. 2018.
BRASIL. Congresso Nacional. Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2010/Lei/L12288.htm>. Acesso em: 19 set. 2018.
BRASIL. Tribunal Regional Federal (4. Região). Ação civil pública nº 5023592-45.2015.4.04.7200. 2015. Disponível em: <https://www2.trf4.jus.br/trf4/controlador.php?acao=consulta_processual_resultado_pesquisa&selForma=NU&txtValor=50235924520154047200&chkMostrarBaixados=&todasfases=&todosvalores=&todaspartes=&txtDataFase=&selOrigem=SC&sistema=&hdnRefId=&txtPalavraGerada=&txtChave=>. Acesso em: 19 set. 2018.
BRASIL. Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial, da Juventude e dos Direitos Humanos. Secretaria Especial de Direitos Humanos. Relatório sobre intolerância e violência religiosa no Brasil (2011 - 2015): resultados preliminares. FONSECA, Alexandre Brasil; ADAD, Clara Jane Costa (Org.). Brasília: Secretaria Especial de Direitos Humanos, 2016.
BRASIL. Defensoria Pública da União. Garantias para cultos de religiões de matriz africana são discutidas em SC. 2017. Disponível em: <http://www.dpu.def.br/noticias-santa-catarina/158-noticias-sc-slideshow/36864-garantias-para-cultos-de-religioes-de-matriz-africana-sao-discutidas-em-sc>. Acesso: 15 maio 2018.
CAVALCANTI, Bruno Cesar. O antropólogo Bruno César e o Historiador Luiz Sávio de Almeida falam sobre o Quebra de Xangô. [Programa de TV exibido em 02/11/2012].
2012.
DESACATO. FLORAM multa terreiros de Umbanda por barulho. 2015. Disponível em: <http://desacato.info/floram-multa-terreiros-de-umbanda-por-barulho/>. Acesso: 15 maio 2018.
FERNANDES, Nathália Vince Esgalha; ADAD, Clara Jane. Costa. Intolerância ou Racismo Religioso: Discriminação e Violência contra As Religiões De Matriz Africana. Revista Intolerância Religiosa, Rio de Janeiro, v. 2, n. 1, p. 1-17, 2017.
GUIMARÃES, Andréa Letícia Carvalho. ÈTÓ FÚN ÀWÓN TÓ YÀTÒ: análise do I Plano Nacional de inclusão dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana a partir dos processos de reconstrução da identidade do sujeito constitucional. 2014. 194 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília, Brasília, 2014.
HALL, Stuart. Da Diáspora: Identidades e mediações culturais. Tradução de Adelaine La Guardiã Resende et al. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2003.
MINAS GERAIS. Ministério Público do Estado de Minas Gerais. Nota técnica CAODH nº 001/2016. Disponível em: <http://www.direito.mppr.mp.br/arquivos/File/Igualdade_Racial/Notatecnica0012016.pdf>. Acesso em: 19 set. 2018.
MINISTÉRIO PÚBLICO. Conselho Nacional Do Ministério Público. Resolução nº 23, de 17 setembro de 2007. Disponível em: <http://www.cnmp.mp.br/portal/atos-e-normas/norma/501>. Acesso em: 19 set. 2018.
MINISTÉRIO PÚBLICO. Conselho Nacional Do Ministério Público. 20ª Sessão Ordinária de 2017. Disponível em:
<http://www.cnmp.mp.br/portal/images/sessoes_plenario/PAUTA-CONSELHEIROS---20-Sesso-Ordinria.Portal.pdf>. Acesso em: 19 set. 2018.
NASCIMENTO, Wanderson Flor do. Sobre os candomblés como modo de vida: imagens filosóficas entre Áfricas e Brasis. Ensaios Filosóficos, Rio de Janeiro, v. 13, p. 153-170, 2016. Disponível em:
<http://www.ensaiosfilosoficos.com.br/Artigos/Artigo13/11_NASCIMENTO_Ensaios_Filosoficos_Volume_XIII.pdf>. Acesso em: 15 maio 2018.
PARANÁ. Ministério Público do Paraná. Recomendação Conjunta nº 01/2018. Disponível em: <http://www.urbanismo.mppr.mp.br/arquivos/File/rec_adm_01_2018.pdf>. Acesso em: 15 ago. 2018.
RAFAEL, Ulisses Neves. Xangô rezado baixo: um estudo da perseguição aos terreiros de Alagoas em 1912. 2004. 266 f. Tese (Doutorado em Sociologia e Antropologia) ”“ UFRJ - IFCS: Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Antropologia, Rio de Janeiro, 2004.
SANTOS, Edmar Ferreira. Sambas, batuques e candomblés em Cachoeira-Bahia: a construção ideológica da cidade do feitiço. 2007. 214 f. Dissertação (Mestrado em Estudos Étnicos e Africanos) - Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2007.
SIMÕES, Lucas. Batuque na cozinha, sinhá não quer. 2017. Disponível em: <http://www.obeltrano.com.br/portfolio/batuque-na-cozinha-sinha-nao-quer/>. Acesso em: 19 set. 2018.
VIDA, Samuel. A constitucionalidade das políticas públicas de combate à discriminação racial enquanto dever do Estado. Revista Cepaia: realidade Afro-Indígenas, Salvador, n. X, 1999.
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2019-12-30
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Carvalho Guimarães, A. L. (2019). Os Direitos dos Povos de Terreiro na Encruzilhada: o uso do atabaque e o meio ambiente. Revista Calundu, 3(2), 7. https://doi.org/10.26512/revistacalundu.v3i2.28958
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