A LEI 10.639 E A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DE HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA E AFRICANA: OUTRAS VOZES PARA O ENSINO DE FILOSOFIA
DOI:
https://doi.org/10.26512/resafe.v1i32/33.35111Palavras-chave:
currículo, educação, ensino, filosofia africana, Lei 10.639/2003Resumo
O presente texto apresenta algumas reflexões sobre o ensino de Filosofia e a Lei 10.639. Aborda questões referentes à inclusão desta lei no currículo escolar, bem como discute como os professores podem incluir a filosofia africana no currículo de Filosofia do ensino médio. Constitui-se numa perspectiva crítica e reflexiva com aporte bibliográfico pautando-se numa crítica acerca dos estudos no campo da Filosofia sobre relações étnico-raciais poucos difundidos e discutidos, principalmente no Brasil. As proposições levantadas e as questões problematizadas indicam que o ensino de Filosofia apresenta outras epistemologias, filosofias africanas que rompem com a perspectiva eurocêntrica do conhecimento, possibilitando novos saberes.
Downloads
Referências
BRASIL. Lei n. 10.639/03, de 9 de janeiro de 2003. Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira", e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.639.htm. Acesso em: 27 maio. 2020.
BRASIL. Lei nº 11.684: inclui a Filosofia e a Sociologia como disciplinas obrigatórias nos currículos do ensino médio. Brasília, 2 de junho de 2008. Disponível em: http://www.planalto.gov.br. Acesso em: 03 jun. 2020.
BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, Biblioteca Digital da Câmera, Disponível em: http://bd.camara.leg.br. 8. ed. 2013. Acesso em: 27 maio. 2020.
BRASIL. Ministério da Educação, Secretaria de Educação Básica. Orientações curriculares para o ensino médio, vol. 3, 2006. Disponível em: www.portal.mec.gov.br/cne/arquivos. Acesso em: 01 jun. 2020.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Orientações Educacionais Complementares aos Parâmetros Curriculares Nacionais. Ciências Humanas e suas Tecnologias. Brasília, DF, 2006. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/book_volume_03_internet.pdf. Acesso em: 02 jun. 2020.
CERLETTI, A. O ensino de filosofia como problema filosófico. Belo Horizonte: Autêntica, 2008.
FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. São Paulo: Paz e Terra, 1996.
GOMES, N. L. Alguns termos e conceitos presentes no debate sobre relações raciais no Brasil: uma breve discussão. In: Educação anti-racista: caminhos abertos pela Lei Federal nº 10.639/03. Brasília-DF: MEC/SECAD, 2005.
PONTES, K. R. Kemet, escolas e arcádeas: a importância da filosofia africana no combate ao racismo epistêmico e a lei 10.639/03. 2017. 93f. Dissertação (Mestrado) ”“ Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, Rio de Janeiro, 2017.
NASCIMENTO, W. Outras vozes no ensino de filosofia: o pensamento africano e afro-brasileiro. Revista Sul-Americana de Filosofia e Educação. n. 18: maio-out/2012, p.74-89.
NOGUERA, R. O ensino de filosofia e a Lei 10.639. Rio de Janeiro: Pallas, 2014.
NOGUERA, R.; DUARTE, V.; RIBEIRO, M. dos S. Afroperspectividade no ensino de filosofia: possibilidades da Lei 10.639/03 diante do desinteresse e do racismo epistêmico. O que nos faz pensar. v. 28, n. 45, p. 434-451, 2019.
OMOREGBE, J. I. A filosofia africana: ontem e hoje. Tradução de Renato Nogueira Jr. African Philosophy: Yesterday and Today in African Philosophy: an Anthology by Emmanuel Chukwudi Eze, Massachusetts/Oxford, Blacwell Publishers, 1998. Disponível em: https://filosofia-africana.weebly.com/uploads/1/3/2/1/13213792/joseph_i._omoregbe_-_filosofia_africana._ontem_e_hoje.pdf. Acesso em: 27 maio. 2020.
RAMOSE, M. B. Sobre a Legitimidade e o Estudo da Filosofia Africana. Tradução de Dirce Eleonora Nigro Solis, Rafael Medina Lopes e Roberta Ribeiro Cassiano. Revisão de Dirce Eleonora Nigro Solis. Ensaios Filosóficos, vol. IV, outubro/2011.
