A educação como direito e dever
uma análise das cotas e do ProUni1
Keywords:
Ensino superior;, Ações afirmativas;, Cotas;, ProUniAbstract
Este artigo examina duas políticas atuantes no ensino superior brasileiro, adotadas pelo governo no sentido de promover o desenvolvimento do país através da expansão de direitos da população e da redução das desigualdades sociais: as cotas, no setor público; e, o Programa Universidade para Todos, no setor privado. O enfoque é dado nas experiências de duas universidades e a análise pautou-se pela abordagem de ciclos das políticas educacionais. Para a consecução desta tarefa, realizou-se: a leitura de documentos; a consulta a bancos de dados relativos a esse nível de ensino e aos sites das instituições pesquisadas; e, a aplicação de questionários e entrevistas semiestruturadas com estudantes cotistas e prounistas. Verificou-se que os diferentes contextos analisados destas políticas são permeados de disputas e embates. Constatou-se, ainda, a avaliação positiva dos estudantes consultados, assim como a indicação de algumas limitações e falhas nestas políticas que merecem atenção de propositores, analistas e implementadores.
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References
_____. Educação Superior e Inclusão Social ”“ um estudo comparado de duas ações afirmativas no Brasil: dos debates à prática. Dissertação de Mestrado em Sociologia ”“ Porto Alegre: UFRGS, 2013.
BALL. Stephen. J. Big policies/small world: an introduction to international perspectives in education policy. Comparative Education, Penn State, v. 34, n. 2, p. 119-130. 1998.
BALL, Stephen.; BOWE, Richard. Subject departments and the “implementation” of National Curriculum policy: an overview of the issues. Journal of Curriculum Studies, London, v. 24, n. 2, p. 97-115, 1992.
BARDIN, Laurence. Análise de Conteúdo. Lisboa: Edições 70, 1995.
BAUER, Martin; AARTS, Bauer. A construção do corpus: Um princípio para coleta de dados qualitativos. Pesquisa qualitativa com texto, imagem e som: um manual prático. Martin W. Bauer, George Gaskell (ed.); tradução de Pedrinho A. G. Petrópolis: Vozes, 2002. p. 39-63.
BERNARDINO-COSTA, Joaze; SANTOS, Sales. A.; SILVÉRIO, Valter. R. Dossiê Relações Raciais em Perspectivas. In.: Sociedade e Cultura, v. 12, n. 2, p. 215-222, jul./dez. 2009.
BOURDIEU, Pierre. A economia das trocas simbólicas. São Paulo: Perspectiva, 1974.
_____. Razões Práticas: Sobre a teoria da ação. Campinas: Papirus, 1996.
_____. O poder simbólico. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2000.
BRASIL. Lei nº 11.096/2005 ”“ ProUni. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/lei/L11096.htm Acessado em: 09 jun. 2012.
CATANI, Afrânio. M.; HEY, Ana. P.; GILIOLI, Renato. PROUNI: democratização do acesso à s Instituições de Ensino Superior? Educar, Curitiba, n. 28, p. 125-140, 2006. Editora UFPR. Disponível em:
<http://www.scielo.br/pdf/er/n28/a09n28.pdf>. Acesso em: 09 jun.2012.
CDES. As desigualdades na escolarização no Brasil: Relatório de observação nº 4. Brasília: Presidência da República, Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, 2ª Edição, 2011.
FERES JÚNIOR, João; DAFLON, Verônica. T.; RAMOS, Pedro. O impacto da Lei nº 12.711 sobre as universidades federais. Levantamento das políticas de ação afirmativa (GEMAA), IESP-UERJ, setembro, 2013. p. 1-34.
FREY, Klaus. Políticas Públicas: um debate conceitual e reflexões referentes à prática da análise de políticas públicas no Brasil. Planejamento e Políticas Públicas, n. 21, 2000. Disponível em: <http://www.ipea.gov.br/ppp/index.php/PPP/article/viewFile/89/158>. Acessado em: 25 abr. 2010.
GOFFMAN, Erving. Estigma: notas sobre a manipulação da identidade deteriorada. Rio de Janeiro: Zahar, 1978.
GOMES, Joaquim. Ação Afirmativa & Princípio Constitucional da Igualdade: o direito como instrumento de transformação social. A experiência dos EUA. Rio de Janeiro: Renovar, 2001.
GUIMARÃES, Antônio. S. Como trabalhar com "raça" em sociologia. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 29, n. 1, junho de 2003.
HERINGER, Rosana. Ação afirmativa, estratégias pós-Durban. In.: Relatório do Observatório da Cidadania. Rio de Janeiro, IBASE, 2002. p. 55-61.
HIRSCHMAN, Albert. O. A retórica da intransigência: perversidade, futilidade, ameaça. São Paulo: Companhia das letras, 1992.
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Características Gerais dos Indígenas: Resultados do Universo ”“ 2010. Disponível em <http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/censo2010/caracteristicas_gerais_indigenas/> .Acessado em: 14 jan. 2013.
IBGE/PNAD. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Síntese de indicadores 2011.
Disponível em: <http://www.ibge.gov.br/>. Acessado em: 20 abr. 2013.
KERSTENETZKY, Celia L. O Estado de Bem-Estar Social na Idade da Razão: a reivenção do estado social no mundo contemporâneo. Rio de Janeiro: Elsevier, 2012.
MADEIRA, Lígia. M. Trajetórias de homens infames: políticas públicas penais e programas de apoio a egressos do sistema penitenciário no Brasil. Tese de Doutorado em Sociologia ”“ UFRGS, 2008.
MARSHALL, Thomas. H. Cidadania, classe social e status. Rio de Janeiro: Zahar, 1967.
MCCOWAN, Tristan. Expansion without equity: an analysis of current policy on access to higher education in Brazil. Higher education (2007) 53: 579-598.
NERI, Marcelo. A Nova Classe Média: O Lado Brilhante dos Pobres. Rio de Janeiro: FGV/CPS, 2010.
NEVES, Clarissa. E. B. Diversity in Higher Education in Brazil. Comissão Fulbright: 2012 (no prelo).
NEVES, Clarissa; MORCHE, Bruno. ANHAIA, Bruna. Educação Superior no Brasil: acesso e equidade através das Políticas de Inclusão Social. In: XIV Congresso Brasileiro de Sociologia/GT 06, 2009. Disponível em: <http//www.sbs2009.sbsociologia.com.br/>
O GLOBO. Valor Online ”“ Desigualdade de Renda atinge mínima histórica, mostra FGV (03/05/2011). Disponível em: <http://oglobo.globo.com/politica/desigualdade-de-rendaatinge-minima-historica-no-brasil-mostra-fgv-2775520>. Acessado em: 05 set. 2012.
OLIVEN, Arabela. Ações afirmativas, relações raciais e política de cotas nas
universidades: uma comparação entre os E.U.A. e o Brasil. Educação, ano XXX, n. 1
(61), jan./abr. 2007, p. 29-51.
ONU. Declaração Mundial sobre Educação Superior no Século XXI: Visão e Ação, 1998.
Disponível em: <http://www.direitoshumanos.usp.br>. Acessado em: 20 ago. 2011.
OSÓRIO, Rafael. G. Texto para discussão nº 996 ”“ O sistema classificatório de “cor ou raça” do IBGE. IPEA: Brasília, 2003. Disponível em: <http://www.ipea.gov.br>. Acessado em: 24 mai. 2012.
PAIVA, Angela. R.; ALMEIDA, Lday. C. Mudança no campus: falam os gestores das universidades com ação afirmativa. In.: Entre dados e fatos: ação afirmativa nas universidades públicas brasileiras. Rio de Janeiro: PUC-Rio, Pallas Ed., 2010. p. 75- 115.
PINTO, Carla. Empowerment, uma Prática de Serviço Social. In: Política Social. BARATA, O (coord). Lisboa: ISCSP, 1988.
PNUD, 2010. Relatório de Desenvolvimento Humano 2010 ”“ A verdadeira riqueza das nações: Vias para o Desenvolvimento Humano. Disponível em <http://hdr.undp.org/en/media/HDR_2010_PT_Complete_reprint.pdf>. Acessado em: 03 nov. 2012.
______, 2013. Perguntas Frequentes (FAQ) ”“ IDH ”“ Índice de Desenvolvimento Humano 2012. Disponível em: <http://www.pnud.org.br/arquivos/FAQ-IDH.pdf>. Acessado em: 10 mar. 2013.
______, 2013a. Brazil ”“ Country Profile: Human Development Indicators. Disponível em: <http://hdrstats.undp.org/en/countries/profiles/BRA.html>. Acessado em: 10 mar. 2013.
______, 2013b. Perguntas Frequentes (FAQ) ”“ IDHAD ”“ Índice de Desenvolvimento Humano Ajustado à Desigualdade ”“ 2012. Disponível em: <http://www.pnud.org.br/arquivos/FA-IDHAD.pdf>. Acessado em: 10 mar. 2013.
RAWLS, John. Uma teoria da justiça. São Paulo: Martins Fontes, 1997.
SELLTIZ, Claire; JAHODA, Marie; DEUTSCH, Morton; COOK, Stuart W. Métodos de pesquisa nas relações sociais. São Paulo: Editora E.P.U., 1975.
SITEAL. Sistema de Información de Tendencias Educativas en América Latina. Cuaderno 14 - La situación educativa de la población indígena y afrodescendiente en América Latina. IIEP: UNESCO: Buenos Aires, 2012. Disponível em: <http://www.siteal.iipeoei.org/cuadernos/367/>. Acessado em: 26 mai. 2012.
SEN, Amartya. Desenvolvimento como liberdade. São Paulo: Companhia das Letras, 2000.
VILLALOBOS, Verônica S. O Estado de Bem-Estar Social na América Latina: necessidade de redefinição. In: Cadernos Adenauer, 2000, n. 1, p. 49-71.