“Hey, Teacher, Leave Them Kids Alone”

Educação Biométrica e Gestão Modular dos Corpos

Autores

  • Augusto Jobim do Amaral Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
  • Gabriel Saad Travassos Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
  • Tiago Luis Schervenski da Silva Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Palavras-chave:

Educação Biométrica, Biopoder , Governamentalidade Algorítmica , Vigilância , Tecnologias De Reconhecimento Facial

Resumo

O artigo examina a utilização da biometria facial nas escolas brasileiras por meio de um ensaio de caráter genealógico-crítico fundamentado na matriz foucaultiana. Iniciamos com a contextualização do cenário nacional a partir de informações e dados de pesquisas na área, evidenciando a relevância do tema para compreender a crescente incorporação de tecnologias de vigilância no espaço escolar. Em seguida, discutimos o papel da escola enquanto forma social de produção do poder disciplinar, destacando como as práticas de controle e vigilância se integram às tecnologias políticas de modulação de condutas. O trabalho avança para avaliar como essa prática se insere em uma tendência de governamentalidade própria das sociedades de controle. Nessa perspectiva, a biometria não substitui, mas intensifica os antigos dispositivos disciplinares, articulando-se a um poder tecnológico que atua de maneira capilar sobre os corpos e restringe espaços de reflexão e politização. Para realizar essa análise, o ensaio mobiliza exemplos internacionais de adoção de sistemas biométricos nas escolas e estudos sobre os limites do solucionismo tecnológico aplicado à educação, indicando como a racionalidade proporcionada pela educação biométrica pode restringir o horizonte formativo e erodir as bases da formação individual a partir do escrutínio constante e da objetificação dos estudantes.

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Biografia do Autor

Augusto Jobim do Amaral, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Professor dos Programas de Pós-Graduação em Ciências Criminais e em Filosofia, ambos da PUCRS

Gabriel Saad Travassos, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Doutorando em Ciências Criminais (PUC-RS). Mestre em Direito e Justiça Social (FURG). Defensor Público Federal.

Tiago Luis Schervenski da Silva, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Mestrando em Filosofia (PUCRS). Bacharel em Direito (PUCRS). Assistente jurídico voluntário pelo Grupo de Estudos e Intervenção em Matéria Penal (GEIP), vinculado ao SAJU da UFRGS

Referências

AKBARI, Ali. Facial Recognition Technologies 101: Technical Insights. In: The Cambridge Handbook of Facial Recognition in the Modern State. Org.: Rita Matulionyte and Monika Zalnieriute. Cambridge: Cambridge University Press, 2024.

AMARAL, Augusto Jobim. A governamentalidade em tempos securitários. Direito, Risco e Sustentabilidade. Caxias do Sul: Educs, 2017.

AMARAL, Augusto Jobim. Política da criminologia. São Paulo: Tirant Lo Blanch, 2020.

AMARAL, Augusto Jobim do; GLOECKNER, Ricardo Jocobsen. Criminologia e(m) Crítica. 2ed. revista e ampliada. São Paulo: Tirant Lo Blanch, 2021.

AMARAL, Augusto Jobim et al (orgs.). A cidade como máquina biopolítica. Valencia: Tirant Lo Blanch, 2022.

AMARAL, Augusto Jobim do. DIAS, Felipe da Veiga. Tecnopolítica Criminal. São Paulo: Tirant Lo Blanch, 2024.

ANDREJEVIC, Mark; SELWYN, Neil. “Facial Recognition Technology in Schools: Critical Questions and Concerns.” In: Learning, Media and Technology, 45 (2): 115–28, 2019, p. 5. doi:10.1080/17439884.2020.1686014.

BEIGUELMAN, Giselle. Políticas da imagem: vigilância e resistência na dadosfera. São Paulo: Ubu, 2021.

BRASIL. Projeto de Lei n. 4413/2016. Torna obrigatória a implantação de sistema de frequência de alunos em escolas públicas – Frequência Digital Escolar. Brasília, DF, 2016. Disponível em https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2077399. Acesso em 07.06.2025.

BRASIL. Decreto n. 982, de 8 de novembro de 1890. Altera o regulamento da Escola Normal da Capital Federal. In: Coleção de Leis do Brasil – 1890, Rio de Janeiro,Página 3513, Vol. Fasc. XI.

BRUNO, Fernanda. Rastrear, classificar e performar. Ciência e Cultura, São Paulo, v. 68, n. 1, São Paulo, jan./mar., 2016.

CHIGNOLA, Sandro. A toupeira e a serpente. Revista de Direitos e Garantias Fundamentais, v. 19, n3, 2018.

DELEUZE, Gilles. Post-scriptum sobre sociedade de controle. In: Conversações. São Paulo: Ed. 34, 1992.

DELEUZE, Gilles. Controle e devir. In: Conversações. São Paulo: Ed. 34, 1992.

ELESBÃO, Ana Clara S.; DOS SANTOS; Jádia L. T.; MEDINA, Roberta da S. Quando as Máscaras (do reconhecimento facial) caírem, será um grande carnaval. In: Algoritarismos. Org.: Jesús Sabariego, Augusto Jobim do Amaral e Eduardo Baldissera Carvalho Salles. 1ª Ed., São Paulo: Tirant lo Blanch, 2020, p. 247-259.

ESTADO DO PARANÁ. Pregão eletrônico n. 1349/2020. Termo de Referência nº 46/2020. Disponível em: http://www.transparencia.download.pr.gov.br/exportacao/gms/fase_externa/2020/edital/anexo_edital_39002_146049.pdf?windowId=99f.

FONSECA, Marcus Vinicius. Pretos, pardos, crioulos e cabras nas escolas mineiras do século XIX. In: História da Educação do Negro e outras histórias, Org.: Jeruse Romão. Brasília: Ministério da Educação, 2005.

FOUCAULT, Michel. As Malhas do Poder. In: Segurança, penalidade, prisão. Ditos e Escritos VIII. Organização e seleção de textos Manoel Barros da Motta. Trad. Vera Lúcia Avellar Ribeiro. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2012, p. 168-188.

FOUCAULT, Michel. História da sexualidade I: a vontade de saber. Tradução de Maria Thereza da Costa Albuquerque e J. A. Guilhon Albuquerque. 13. ed. Rio de Janeiro: Graal, 1988.

FOUCAULT, Michel. Las redes del poder. Trad. Fernando Crespo et al. Buenos Aires: Prometeo Libros, 2014.

FOUCAULT, Michel. Microfísica do poder. Organização e tradução de Roberto Machado. 13. ed. Rio de Janeiro: Graal, 1979.

FOUCAULT, Michel. Segurança, Território, População. Curso dado no Collège de France (1977-1978). São Paulo: Martins Fontes, 2008.

FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir: nascimento da prisão. Trad.: Raquel Ramalhete, 42ª Ed., Petrópolis, RJ: Vozes, 2014.

FREIRE, Paulo Reglus Neves. Educação e atualidade brasileira. Tese de concurso para a cadeira de história e filosofia da educação na Escola de Belas Artes de Pernambuco. Recife, 1959.

HARCOURT, Bernard. On critical genealogy. Contemporary Political Theory, https://doi.org/10.1057/s41296-024-00715-y, 2024.

HARCOURT, Bernard. "Sobre a genealogia crítica", tradução e notas Augusto Jobim do Amaral e Samuel Medeiros Andreatta, Veritas, Porto Alegre, v. 70, n. 1-18, jan.-dez. 2025.

ISRAEL, Carolina Batista; FIRMINO, Rodrigo et al. Reconhecimento facial nas escolas públicas do Paraná. Curitiba: UFPR, 2023.

KUMAYAMA, Ken. A right to pseudonymity. In: Arizona Law Review, vol. 51, 2009, p. 427-464.

LYON, David. Surveillance. In: Algoritarismos II. AMARAL, Augusto Jobim do et. al. (orgs.). Valencia: Tirant lo Blanch, 2025, p. 190-210 (Trad. de Tiago Luis Schervenski da Silva).

PONTOID TECHNOLOGY. Tecnologia aplicada em escolas públicas leva municípios a destaque nacional. Disponível em https://pontoid.com.br/. Acesso em 07.06.2025.

MAYER-SCHONBERGER, Viktor; CUKIER, Kenneth. Big data: a Revolution that will transform how we live, work, and think. Boston, Nova York: Houghton Mifflin Harcourt Books and Media, 2013.

MOROZOV, Evgeny. Big Tech: a ascensão dos dados e a morte da política. Trad. Claudio Marcondes. São Paulo: Ubu Editora, 2018.

OSOBA, Osonde; WELSER, William. An Intelligence in Our Image: the risks of bias and errors in artificial intelligence. Santa Monica: Rand Corporation, 2017.

RÉPUBLIQUE FRANÇAISE. Tribunal Administratif de Marseille. 9º chambre, n. 1901249. 27 fév.2020.

REVEL, Judith. Foucault, un pensamento de lo discontínuo. Buenos Aires – Madrid: Amorrortu editores, 2014.

RODRÍGUEZ, Pablo Manolo. Las palabras en las cosas: saber, poder y subjetivación entre algoritmos y biomoléculas. Buenos Aires: Cactus, 2009.

ROUVROY, Antoniette; BERNS, Thomas. Governamentalidade algorítmica e perspectivas de emancipação: o díspar como condição de individuação pela relação? Trad.: Pedro Henrique Andrade. In: Revista Eco Pós, Dossiê Tecnopolíticas e vigilância, v. 18, n. 2, 2015.

SALTMAN, Kenneth. Scripted bodies. New York, NY: Routledge, 2016.

SANTAMARIA, Kelsey Y. Facial Recognition Technology and Law Enforcement: Select Constitutional Considerations. In: Issues with Facial Recognition Technology. Org.: Warren Lambert. New York: Nova Science Publishers, 2021, p. 1-46.

SCHWARTZ, Reva et al. Towards a Standard for Identifying and Managing Bias in Artificial Intelligence. National Institute of Standards and Technology. U.S. Department of Commerce. March 2022. Available at https://doi.org/10.6028/NIST.SP.1270. Access 13.jun.2024.

SELWYN, Neil; ANDREJEVIC, Mark; O’NEILL, Chris; GU, Xin; SMITH, Gavin. Facial Recognition Technology: Key Issues and Emerging Concerns. In: The Cambridge Handbook of Facial Recognition in the Modern State. Org.: Rita Matulionyte and Monika Zalnieriute. Cambridge: Cambridge University Press, 2024.

SILVA, Geraldo da; ARAÚJO, Márcia. Da interdição escolar às ações educacionais de sucesso: escolas dos movimentos negros e escolas profissionais, técnicas e tecnológicas. In: História da Educação do Negro e outras histórias, Org.: Jeruse Romão. Brasília: Ministério da Educação, 2005.

SWEDEN. KamR StockHolm. Case Nº 5888-20. Swedish DPA vs Upper Secondary School Board. 20.aug.2019. Available at: KamR Stockholm - Case No. 5888-20 - GDPRhub. Access at 04.jun.2025.

TAVARES, C.; SIMÃO, B., MARTINS, F. ; SANTOS, B., ARAÚJO, A.. Tecnologias de vigilância e educação: um mapeamento das políticas de reconhecimento facial em escolas públicas brasileiras. São Paulo: InternetLab, 2023.

TAYLOR, Emmeline. The Rise of the Surveillance School. In: Routledge Handbook of Surveillance Studies. Org.: Kirstie Ball, Kevin Haggerty and David Lyon. London: Routledge, 2012, p. 225-231.

UNITED STATES. New York State Education Department. Comissioner of Education. 2023. Available at: https://www.nysed.gov/sites/default/files/programs/data-privacy-security/biometric-determination-9-27-23.pdf. Access at 06.jun.2025.

UNITED STATES. New York State Office of Information Technology Services. Use of Biometric Identifying Technology in Schools. New York, 2023. Available at https://its.ny.gov/system/files/documents/2023/08/biometrics-report-final-2023.pdf. Access at 06.jun.2025.

WILLIAMSON, Ben. Big Data in Education: The digital future of learning, policy and practice. London: SAGE, 2017.

ZUBOFF, Shoshana. Big Other: capitalismo de vigilância e perspectivas para uma civilização de informação, p. 18. In: BRUNO, Fernanda; CARDOSO, Bruno; KANASHIRO, Marta; GUILHON, Luciana; MELGAÇO, Lucas (org.). Tecnopolíticas da vigilância: perspectivas da imagem. 1 ed. São Paulo: Boitempo, 2018.

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Publicado

17.12.2025

Como Citar

JOBIM DO AMARAL, Augusto; SAAD TRAVASSOS, Gabriel; SCHERVENSKI DA SILVA, Tiago Luis. “Hey, Teacher, Leave Them Kids Alone”: Educação Biométrica e Gestão Modular dos Corpos. Revista Latino-Americana de Criminologia, [S. l.], v. 5, n. 2, p. 271–295, 2025. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/relac/article/view/60013. Acesso em: 7 fev. 2026.

Edição

Seção

Dossiê: Neoliberalismo e gestão da violência na América Latina