A execução penal e os sentidos do trabalho do policial penal

Autores

Palavras-chave:

Trabalho., Policial Penal., Execução Penal.

Resumo

Este artigo aborda a execução penal e os sentidos do trabalho realizado pelo policial penal com mudança no status jurídico e ontológico do agente público que desenvolve sua atividade laborativa no espaço penitenciário, após a Emenda Constitucional nº104, de 2019 (EC nº104/2019). A revisão da literatura correlata e a pesquisa de campo realizada em uma instituição penitenciária do estado do Pará, em 2023, evidenciaram que esses trabalhadores estabelecem uma relação paradoxal com o trabalho, marcada pelo empoderamento, associado às sensações de medo, insegurança, sofrimento e adoecimento. Isto é, se por um lado há a sensação de poder, expresso no exercício do poder de polícia, no uso de arma de fogo, uniforme, treinamento miliar e viaturas com identificação própria da categoria; por outro, há a sensação de que as mudanças não foram suficientes para transpor o aprisionamento do eu e as sensações de medo, sofrimento e adoecimento desses trabalhadores, pois continuam a desenvolver as atividades realizadas pela extinta categoria de agentes penitenciários, cuja imagem associava-se a violência, a corrupção e ao trabalho desvalorizado.

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Biografia do Autor

Andressa Regina Sandres Guimarães de Barros, Universidade Federal do Pará

Doutoranda em Psicologia, pelo Programa de Pós graduação em Psicologia (PPGP/UFPA), Mestre em Psicologia (UFPA), Especialista em Direito Penal e Processo Penal (UNIFAMAZ), Bacharel em Direito (UFPA), Licenciada em Letras, habilitação em Língua Portuguesa (UNAMA).

Hélio Luiz Fonseca Moreira, Universidade Federal do Pará

Professor de Direito Penal do Instituto de Ciências Jurídicas/UFPA. Professor permanente do Programa de Pós-graduação em Psicologia/UFPA. Pós-doutor em Psicologia (UFPA), doutor em Ciências Sociais, mestre em Sociologia, Especialista em Educação (UFPA), bacharel em Direito (UFPA), bacharel em Ciências Sociais (UFPA).

Jhéssyca Dias de Carvalho

Mestranda em Psicologia, pelo Programa de Pós graduação em Psicologia (PPGP/UFPA), Especialista em Atenção à Saúde Mental (UEPA), Pós graduada em Fundamentos da Psicanálise (Faculdade Inspirar), Graduada em Psicologia (UNAMA).

Referências

ARAUJO, Isabela; RIBEIRO, Ludmila. O medo e a violência como parte do cotidiano das/os

agentes prisionais. O Público e o Privado, Fortaleza, v. 21, n. 45, p. 84–109, 2023. DOI: 10.52521/21.10405. Disponível em: https://doi.org/10.52521/21.10405 . Acesso em: 26 jan. 2024.

BARROS, Andressa Regina Sandres Guimarães de. Eu não sou agente, eu sou polícia: representação social do policial penal. 2024. Dissertação (Mestrado em Psicologia) – Programa de Pós-Graduação em Psicologia, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal do Pará. Belém, p.95, 2024. Disponível em: https://ppgp.propesp.ufpa.br/index.php/br/teses-e-dissertacoes/dissertacoes/1214-turma-2022 Acesso em: 20 maio 2024.

BRASIL. Proposta de Emenda à Constituição n.º 308, de 2004. Altera os arts. 21, 32 e 144, da Constituição Federal, criando as polícias penitenciárias federal e estaduais. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=261742#:~:text=PEC%20308%2F2004%20Inteiro%20teor,Proposta%20de%20Emenda%20%C3%A0%20Constitui%C3%A7%C3%A3o&text=Altera%20os%20arts.,pol%C3%ADcias%20penitenci%C3%A1rias%20federal%20e%20estaduais. Acesso em: 20 maio 2024.

BRASIL. Proposta de Emenda à Constituição n.º 14, de 2016. Cria as polícias penitenciárias federal, estaduais e distrital. Disponível em: https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/125429 . Acesso em: 20 maio 2024.

BRASIL. Emenda Constitucional n. 104, de 4 de dezembro de 2019. Altera o inciso XIV do caput do art. 21, o § 4º do art. 32 e o art. 144 da Constituição Federal, para criar as polícias penais federal, estaduais e distrital. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc104.htm . Acesso em: 20 maio 2024.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm Acesso em 02 jun. 2024.

BRASIL. Lei nº 7.210, de 11 de Julho de 1984. Institui a Lei de Execução Penal. Brasília, DF. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l7210.htm Acesso em: 20 maio 2024.

BEZERRA, Cláudia de Magalhães; ASSIS, Simone Gonçalvez de; CONSTANTINO, Patrícia. Sofrimento psíquico e estresse no trabalho de agentes penitenciários: uma revisão da literatura. Ciência & Saúde Coletiva, v. 21, n. 7, p.2135-2146, jun. 2016. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1413-81232015217.00502016 Acesso em: 20 maio 2024.

BRAGA, Mônika Camila Pereira Camêlo. Estresse e Síndrome de Burnout em Policiais Penais. 2022. Dissertação (Mestrado em Segurança Pública) - Programa de Pós-Graduação em Segurança Pública, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal do Pará, Belém, p.165, 2022. Disponível em: https://www.ppgsp.propesp.ufpa.br/ARQUIVOS/teses_e_dissertacoes/dissertacoes/2020/202002%20-%20MONIKA%20CAMILA%20PEREIRA%20CAMELO%20BRAGA.pdf Acesso em: 18 maio 2024.

BRETAS, Marcos Luiz; ROSEMBERG, André. A história da polícia no Brasil: balanço e perspectivas. Topoi, v.14, n.26, p.162-173, jan./jul. 2013. Disponível em: https://doi.org/10.1590/2237-101X014026011 Acesso em: 18 maio 2024.

CACICEDO, Patrick. O controle judicial da execução penal no Brasil: ambiguidades e contradições de uma relação perversa. Rev. Bras. de Direito Processual Penal, v.4, n.1, p.413-432, jan./abr.2018. Disponível em: https://revista.ibraspp.com.br/RBDPP/article/view/111/105 Acesso em: 18 maio 2024.

CARVALHO, Vilobaldo Adelídio de Carvalho; VIEIRA, Acácio de Castro. Polícia Penal no Brasil: realidades, debates e possíveis reflexos na segurança pública. Revista Brasileira de Execução Penal, Brasília, v.1, n.20, p.273-298, jul./dez.2020. Disponível em: https://doi.org/10.1234/rbep.v1i2.185 Acesso em: 17 jun. 2024.

CHIES, Luiz Antônio Bogo, et al. Prisionalização e sofrimento dos agentes penitenciários: fragmentos de uma pesquisa. Revista Brasileira de Ciências Criminais: RBCCrim, v. 13, n. 52, p. 309-335, jan./fev. 2005. Disponível em: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/89201 Acesso em: 09 jun. 2024.

DIAS, Camila Caldeira Nunes; SILVA, Vanessa Ramos da. "O Estado brasileiro vai ter quem manda dentro dos presídios”: análise do discurso de senadores na votação da PEC da 12 Polícia Penal. Lua Nova: Revista de Cultura e Política, São Paulo, v. 115, p. 81-122, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.1590/0102-081122/115 Acesso em: 27 maio 2024.

FIGUEIRÓ, Rafael. A polícia penal do Rio Grande do Norte: três analisadores para pensar subjetividade e trabalho em prisões. O Público e o Privado, Fortaleza, v. 21, n. 45, p. 62– 83, 2023. DOI: 10.52521/21.10405. Disponível em: https://doi.org/10.52521/21.10592 Acesso em: 8 jul. 2024

JODELET, Denise. O movimento de retorno ao sujeito e a abordagem das representações sociais. Sociedade e Estado, v.24, n.3, p.679-712, 2009. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/sociedade/article/view/5488/4982 Acesso em:11 jun. 2024.

LIMA, Renato Sérgio de; BUENO, Samira; MINGARDI, Guaracy. Estados, polícias e segurança pública no Brasil. Revista Direito GV, v.12, n.1, p.49-85, jan./abr. 2016. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rdgv/a/k8CfD9XbDpJ8vzyfJqXP3qN/?format=pdf&lang=pt Acesso em: 04 jun. 2024.

LOPES, Rosalice. Psicologia jurídica o cotidiano da violência: o trabalho do agente de segurança penitenciária nas instituições prisionais. Psicol. Am. Lat., ago. 2002. Disponível em: https://pepsic.bvsalud.org/pdf/psilat/n0/n0a04.pdf Acesso em: 04 jun. 2024.

LOURENÇO, Luiz Claudio. “Vinho novo em odres velhos”: discutindo os desafios presentes do trabalho de custodiar em contextos distintos. O Público e o Privado, Fortaleza, v. 21, n. 45, p. 110–137, 2023. DOI: 10.52521/21.10405.Disponível em: https://doi.org/10.52521/21.10594 Acesso em: 8 jul. 2024.

ROSA, Cibele Santos; GOMES, Alex Sandro; PALOMINO, Paula Toledo. A relação entre autopercepção e a atuação do policial penal na ressocialização do encarcerado. Anais dos Trabalhos de Conclusão de Curso. Pós-Graduação em Computação Aplicada à Educação, Instituto de Ciências Matemáticas e de Computação, Universidade de São Paulo, 2020. Disponível em: https://especializacao.icmc.usp.br/documentos/tcc/cibele_rosa.pdf Acesso em: 07 jun. 2024.

ROSEIRA, Ana Pereira. Do carcereiro ao guarda prisional: (re) configurações sociais de uma prisão. Revistas de Ciências Sociais Configurações, 13, p.69-78, 2014. Disponível em: https://journals.openedition.org/configuracoes/2403 Acesso em: 08 jun. 2024.

RUDNICKI, Dani; SCHÄFER, Gilberto; SILVA, Joana Coelho da. As máculas da prisão: estigma e discriminação das agentes penitenciárias. Revista Direito GV, São Paulo, v. 13, n. 2, p. 608-627, maio/ago. 2017. Disponível em: https://doi.org/10.1590/2317-6172201724 Acesso em: 8 jul. 2024.

MACHADO, Marcos Vinícius Diogo; et al. Policial penal e o sistema prisional. Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, [S. l.], São Paulo: Arche, 2023. E-book (78 p.). ISBN 978-65-6054-027-9. Disponível em: https://periodicorease.pro.br/rease/article/view/12441/5900 Acesso em: 04 jun. 2024.

MOREIRA, Hélio Luiz Fonseca. Trabalho, códigos, gratidão e reciprocidade na prisão: um estudo de caso na Penitenciária Estadual de Parnamirim, no Estado do Rio Grande do Norte. 2007. Tese (Doutorado em Ciências Sociais) - Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal do Pará, 2007. Disponível em: https://repositorio.ufpa.br/handle/2011/4933 Acesso em: 07 jun. 2024.

MOSCOVICI, Serge. Representações sociais: investigações em psicologia social. 11 ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2017.

NASCIMENTO, Francisco Elionardo de Melo. De carcereiro a policial penal: entre nomenclaturas, imagem social e atribuições. Dilemas, Rev. Estud. Conflito Controle Soc., Rio de Janeiro, v.15, n.3, p.883-910, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.4322/dilemas.v15n3.46146 Acesso em: 04 jun. 2024.

NOTA, André Ferreira. et al. Transtornos mentais e a atividade do policial penal. Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, São Paulo, v.9, n.3, mar. 2023. Disponível em: https://doi.org/10.51891/rease.v9i3.8925 Acesso em: 04 jun. 2024.

SANTOS, Carla Pilling dos; et al. Velhos problemas e novos desafios do sistema prisional no Rio Grande do Sul. São Paulo: Arche, 2024. E-book (68 p.). ISBN 978-65-6054-071-2. Disponível em: https://periodicorease.pro.br/rease/article/view/13460/6552 Acesso em: 04 jun. 2024.

SOUSA, Nando Rodrigues de; NASCIMENTO, Francisco Elionardo de Melo. Entrar e permanecer na prisão: reflexões autoetnográficas do trabalho na segurança prisional. O público e o privado, Fortaleza, CE, v. 21 n. 45, 2023. Disponível em: https://revistas.uece.br/index.php/opublicoeoprivado/issue/view/604/429 . Acesso em: 20 jan. 2024.

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Publicado

24.09.2024

Como Citar

SANDRES GUIMARÃES DE BARROS, Andressa Regina; FONSECA MOREIRA, Hélio Luiz; DIAS DE CARVALHO, Jhéssyca. A execução penal e os sentidos do trabalho do policial penal. Revista Latino-Americana de Criminologia, [S. l.], v. 4, n. 1, p. 122–140, 2024. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/relac/article/view/54805. Acesso em: 27 set. 2024.

Edição

Seção

Dossiê: Da crítica ao cárcere à sua superação