A criminalização da pobreza como forma de violência estrutural contra jovens na América Latina

Autores

  • Gilberto Júnior Silva Lima Unesulbahia - Faculdades Integradas do Extremo Sul da Bahia
  • Aralí Lima Centro Territorial de Educação Profissional do Estado da Bahia

Palavras-chave:

Criminalização da pobreza, Violência estrutural, Jovens, América Latina, Pobreza, Sistema de desigualdade social e econômica, Impactos da criminalização da pobreza, Violência policial, Encarceramento em massa, Exclusão social, Análise crítica das políticas públicas de segurança, Repressão, Eficácia na redução da criminalidade e violência, Alternativas para prevenção da criminalização da pobreza

Resumo

Este artigo discute a criminalização da pobreza como uma forma de violência estrutural contra jovens na América Latina. O referencial teórico aborda a relação entre a pobreza e a violência, apontando como a criminalização da pobreza é uma consequência do sistema de desigualdade social e econômica na região. O texto também apresenta os impactos da criminalização da pobreza na vida dos jovens, como o aumento da criminalização e da violência policial, o encarceramento em massa e a exclusão social. Além disso, é feita uma análise crítica das políticas públicas de segurança na América Latina, que tendem a ser repressivas e pouco eficazes na redução da criminalidade e da violência. Por fim, o artigo apresenta alternativas para a prevenção da criminalização da pobreza, como a promoção de políticas públicas voltadas para a redução da desigualdade social e econômica, a reforma do sistema de justiça criminal e a valorização da participação social e do diálogo com os jovens em situação de vulnerabilidade.

Palavras chave: criminalização da pobreza, violência estrutural, jovens, políticas públicas, América Latina.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Gilberto Júnior Silva Lima, Unesulbahia - Faculdades Integradas do Extremo Sul da Bahia

Mestre em Gestão Social, Educação e Desenvolvimento Regional (FVC - Faculdade Vale do Cricaré). Atualmente é Docente das Faculdades Integradas do Extremo Sul da Bahia (Unesulbahia).

Referências

ALVES, João Guilherme De Oliveira. O acesso aos direitos sociais básicos e a proteção social no Brasil: limites e desafios. Revista Direitos Humanos e Democracia, v. 4, n. 7, p. 111-130, 2016. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/direitoshumanosedemocracia/article/view/21007. Acesso em: 13 mar. 2023.

ANUÁRIO BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. 2021. Disponível em: https://www.forumseguranca.org.br/anuario21/. Acesso em: 13 mar. 2023.

ANUÁRIO BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. Fórum Brasileiro de Segurança Pública. 15. ed. São Paulo: FBSP, 2021.

ATLAS DA VIOLÊNCIA 2021. Rio de Janeiro: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), 2021.

BARDIN, Laurence. Análise de conteúdo. Lisboa: Edições 70, 2011.

BOURDIEU, Pierre. Razões práticas: sobre a teoria da ação. Campinas: Papirus, 1997.

___________. O poder simbólico. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1999.

___________. A dominação masculina. Bertrand Brasil, 1999.

___________. A miséria do mundo. Petrópolis: Vozes, 2011.

___________. O poder simbólico. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2011.

BRASIL. Ministério da Justiça e Segurança Pública. Plano Nacional de Segurança Pública. Brasília, 2018. Disponível em: https://www.gov.br/mj/pt-br/assuntos/seguranca-publica/seguranca-publica-1/plano-nacional-de-seguranca-publica. Acesso em: 13 mar. 2023.

____________. Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias - Infopen. Brasília, 2019. Disponível em: http://depen.gov.br/DEPEN/depen/sisdepen/infopen-matriz. Acesso em: 13 mar. 2023.

CEPAL. La violencia en América Latina y el Caribe. Santiago de Chile: CEPAL, 2018. Disponível em: https://repositorio.cepal.org/bitstream/handle/11362/44030/1/S1800512_es.pdf. Acesso em: 13 mar. 2023.

CERQUEIRA, Daniel. Atlas da Violência 2021. São Paulo: Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 2021.

COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS CIDH). Situação dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas na Guatemala. 2017. Disponível em: http://www.oas.org/pt/cidh/povos_indigenas/docs/pdf/situacao_dh_povos_indigenas_guatemala_pt.pdf. Acesso em: 13 mar. 2023.

______________________. Relatório sobre povos indígenas e direitos territoriais na Guatemala. Washington, DC: CIDH, 2019.

DORNELLES, João Ricardo W. (1988). O que é crime. São Paulo: Brasiliense Escolas fechadas pela violência.

DUMÉNIL, Gérard.; LÉVY, Dominique. A crise do neoliberalismo. São Paulo: Boitempo, 2014.

FERNÁNDEZ, H. Desmilitarización de la Policía Nacional de Uruguay: ¿Un camino posible para América Latina?. In: Revista Sur: Revista Internacional de Direitos Humanos, ano 16, n. 30, p. 73-90, 2019.

FERREIRA, L. A. Criminalização da pobreza no Brasil e na América Latina. In: FERREIRA, L. A.; FONSECA, T. A.; SANTOS, T. A. Políticas públicas de juventude na América Latina: análises e perspectivas. Curitiba: CRV, 2018. p. 53-70.

FRONT LINE DEFENDERS. Guatemala: Defending Human Rights in a Hostile Environment. 2020. Disponível em: https://www.frontlinedefenders.org/sites/default/files/guatemala_hrds_under_threat_-_front_line_defenders_september_2020.pdf. Acesso em: 13 mar. 2023.

NOBREGA JR, José Maria Pereira da. A Militarização Da Segurança Pública. Rev. Sociol. Polít., Curitiba, v. 18, n. 35, p. 119-130, fev. 2010.

GALTUNG, Johan. Violence, peace, and peace research. Journal of peace research, v. 6, n. 3, p. 167-191, 1969

GOHN, Maria da Glória. Movimentos sociais e redes de mobilizações civis no Brasil contemporâneo. Revista Brasileira de Educação, v.16, n. 47, maio-ago, 2011. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-24782011000300011&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 13 mar. 2023.

GOMEZ, Lilén. (Março 2023). Conceito de Pobreza. Editora Conceitos. Em https://conceitos.com/pobreza/. São Paulo, Brasil.

INFOPEN. Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias. Brasília: Ministério da Justiça e Segurança Pública, Departamento Penitenciário Nacional, 2019. Disponível em: http://depen.gov.br/DEPEN/depen/sisdepen/infopen. Acesso em: 13 mar. 2023.

IBGE. Pnad Contínua Educação. 2020. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/educacao/9113-pesquisa-nacional-por-amostra-de-domicilios-continua-trimestral.html?=&t=o-que-e. Acesso em: 13 mar. 2023.

INSTITUTO NACIONAL PENITENCIARIO Y CARCELARIO (INPEC). Datos Abiertos. Disponível em: https://www.inpec.gov.co/web/guest/datos-abiertos. Acesso em: 13 mar. 2023.

INSTITUTO NACIONAL PENITENCIARIO Y CARCELARIO (INPEC). Estadísticas penitenciarias. Bogotá: INPEC, 2022.

INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA (IPEA). Disponível em: http://www.ipea.gov.br/. Acesso em: 13 mar. 2023.

IPEA. Atlas da Violência 2021. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/atlasviolencia/. Acesso em: 13 mar. 2023.

MINAYO, Maria Cecília de Souza. O desafio do conhecimento: pesquisa qualitativa em saúde. 12. ed. São Paulo: Hucitec, 2010.

MUNIZ, Jacqueline de Oliveira.; PAES-MACHADO, Eduardo. Polícia para quem precisa de polícia: contribuições aos estudos sobre policiamento. Caderno CRH, Salvador, v. 23, n. 60, p. 437-44, 2010.

MUGGAH, Robert. Global Burden of Armed Violence 2013: Every Body Counts. Geneva: Small Arms Survey, 2013.

_________, Robert. A study on prisons in Latin America and the Caribbean. Rio de Janeiro: Igarapé Institute, 2013.

NASCIMENTO, G. et al. Empreendedorismo juvenil como estratégia de inclusão social: uma revisão sistemática de literatura. Revista de Empreendedorismo e Gestão de Pequenas Empresas, v. 9, n. 2, p. 25-50, 2020. Disponível em: http://periodicos.sebrae.com.br/index.php/regpe/article/view/339. Acesso em: 10 mar. 2023.

NCBI. Poverty, Racism, and the Public Health Crisis in America. Disponível em: https://pubmed.ncbi.nlm.nih.gov/34552904/. Acesso em: 13 de mar. de 2023.

NOGUEIRA, João Marcelo de Moraes. (2015). Desigualdades raciais, crime e justiça no Brasil: uma análise da literatura. In C. A. Oliveira, C. M. Azevedo, & R. S. S. Ferraro (Orgs.), O encontro entre justiça criminal e desigualdade racial: uma questão em debate (...polícias. In: NOGUEIRA, J. M.; MIRANDA, R. (Org.). Políticas públicas de segurança no Brasil: desafios e perspectivas. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2018. p. 55-75.

ONU. (2015). Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 1: Erradicação da pobreza. Disponível em: https://brasil.un.org/pt-br/sdgs/1. Acesso em: 13 mar. 2023.

ONU. (2023). Índice Multidimensional de Pobreza. Disponível em: https://www.undp.org/sites/g/files/zskgke326/files/2023-07/2023mpireportenpdf_1.pdf. Acesso em: 13 mar. 2023.

ONU apud CONCEITOS. (s.d.). Definição de Pobreza. Disponível em: https://conceitos.com/pobreza/. Acesso em: 13 mar. 2023.

PINHEIRO, Paulo Sérgio. Desmilitarização e reforma da polícia. In: Desafios da segurança pública no Brasil. Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, 2020. p. 38-53.

QUIJANO, Aníbal. Colonialidade do poder, eurocentrismo e América Latina. In: LANDER, E. (org.). A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais. Buenos Aires: CLACSO, 2000. p. 117-142.

SÁ, Lívia De Paula. Política de segurança pública no Brasil: reflexões sobre o papel das polícias e a necessidade de reformas. 2019. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/publicacoes/estudos-legislativos/tipos-de-estudos/tematicos/politica-de-seguranca-publica-no-brasil-reflexoes-sobre-o-papel-das-policias-e-a-necessidade-de-reformas. Acesso em: 13 mar. 2023.

SILVA, R. S.; VASCONCELOS, L. S. A. Criminalização da pobreza e suas implicações na saúde mental de jovens em situação de vulnerabilidade social. Trabalho, Educação e Saúde, v. 18, n. 3, p. 1-21, 2020.

SILVA, Tadeu Marques da. Juventude, vulnerabilidade e violência: desafios para as políticas públicas. In: MELO, R. A. de; OLIVEIRA, A. C. A. de; KANASHIRO, M. (Org.). Políticas públicas no Brasil: juventude em pauta. São Paulo: Editora Fundação Perseu Abramo, 2018. p. 51-67.

SOZZO, Máximo; AZEVEDO, Rodrigo Ghiringhelli de. Segurança pública e reforma das polícias na América Latina. Civitas, Rev. Ciênc. Soc. 16 (4). Oct-Dec 2016.

SPOSITO, Maria Pilar. Juventude, violência e vulnerabilidade social na América Latina. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, v. 19, n. 56, p. 365-383, jul./set. 2014. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-24782014000300002&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 10 mar. 2023.

TREINTA, Fernanda Tavares; FILHO, José Rodrigues Farias; SANT’ANNA, Annibal Parracho; RABELO, Lúcia Mathias. Metodologia de pesquisa bibliográfica com a utilização de método multicritério de apoio à decisão. UFF, Niterói, RJ, Brasil. Disponível em: https://www.scielo.br/j/prod/a/9BprB4MFDXfpSJqkL4HdJCQ/#. Acesso em: 10 mar. 2023.

WACQUANT, Loïc. As prisões da miséria. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2001.

___________. Punir os pobres: a nova gestão da miséria nos Estados Unidos. Rio de Janeiro: Revan, 2001.

WAISELFISZ, Julio Jacobo. Atlas da Violência 2019. Brasília: IPEA, 2019. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/relatorio_institucional/190604_atlas_da_violencia_2019.pdf. Acesso em: 13 mar. 2023.

UNESCO. Education in Latin America and the Caribbean: A statistical portrait. Santiago: UNESCO, 2017. Disponível em: https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000247443.

___________. Jovens em situação de vulnerabilidade: a importância da educação e do trabalho decente. Brasília: UNESCO, 2019. Disponível em: https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000367946. Acesso em: 10 mar. 2023.

UNICEF Brasil. (2023, fevereiro 14). As Múltiplas Dimensões da Pobreza na Infância e na Adolescência no Brasil. UNICEF.

VAINER, Carlos B. et al. Desigualdade Urbana, Violência e Justiça no Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: IPEA, 2014. Disponível em: http://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/4976/1/TD_1969.pdf.

VIANNA, Priscila Cravo.; NEVES, Claudia Elizabeth Abbês Baêta. Dispositivos de repressão e varejo do tráfico de drogas: reflexões acerca do racismo de Estado. Estudo de Psicologia, Natal, v. 16 n. 1, p. 31-38, 2011.

WERNECK, Alexandre. Teoria da rotulação. In: LIMA, Renato Sérgio de; RATTON, José Luiz; AZEVEDO, Rodrigo Ghiringhelli (Org.). Crime, segurança e justiça no Brasil. São Paulo: Contexto, 2014.

WORLD BANK GROUP. Poverty and Health. Disponível em: https://www.worldbank.org/en/topic/health/brief/poverty-health. Acesso em: 13 mar. 2023.

Downloads

Publicado

21.12.2023

Como Citar

SILVA LIMA, Gilberto Júnior; ALMEIDA LIMA, Aralí dos Santos. A criminalização da pobreza como forma de violência estrutural contra jovens na América Latina. Revista Latino-Americana de Criminologia, [S. l.], v. 3, n. 1, p. 13–39, 2023. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/relac/article/view/47544. Acesso em: 27 abr. 2024.

Edição

Seção

Dossiê: Juventude e Violência na América Latina