Protagonismo indígena em Roraima para efetivar os direitos indígenas diferenciados
rumo a um pluralismo jurídico
Palavras-chave:
Protagonismo Indígena, Justiça Indígena, Pluralismo Jurídico, Autodeterminação, Direitos Indígenas, RoraimaResumo
O objetivo deste artículo, focalizando justiça indígena, pluralismo jurídico e autodeterminação a partir de pesquisa de campo e análise que investiga a interface entre o sistema de justiça penal estatal e sistemas de justiça indígena, é propor que as legislações nacionais e internacionais referentes a direitos indígenas diferenciados são um primeiro passo em um caminho para sua efetivação. A hipótese é que experiências que abrem zonas de autonomia jurídico-penal para povos originários sob o marco do pluralismo jurídico são efetivadas apenas quando indígenas líderes e advogados exercem seu protagonismo para efetivá-los. A metodologia é de enfocar o protagonismo indígena em Roraima que visa à criação de mecanismos internos para lidar com conflitos, a exemplo dos conselhos de lideranças indígenas em nível local, e o empenho do Conselho Indígena de Roraima (CIR) em criar Regimentos Internos Indígenas, para que as comunidades possam resolver conflitos internos e evitar enviar indígenas para as penitenciárias superlotadas e violentas. Outras iniciativas incluem a criação, em 2015, de um júri na Terra Indígena Raposa Serra do Sol e, a reativação, em 2019, pelo Tribunal de Justiça de Roraima do primeiro Polo de Conciliação Indígena do Brasil, instalado em 2015, visando ajudar a resolver conflitos internos sem depender do sistema nacional de justiça. Examinam-se como essas iniciativas visam reverter a criminalização de indígenas nas penitenciárias. Conforme a legislação vigente o encarceramento de indígenas não deve acontecer. As conclusões ressaltam o papel fundamental do protagonismo indígena em decolonizar o sistema judiciário e efetivar plenamente os direitos indígenas.
Downloads
Referências
BAINES, Stephen G. “Esperando para ser julgado”: indígenas no sistema penitenciário de Boa Vista em Roraima. In: SMILJANIC, Maria Inês; PIMENTA, José; BAINES, Stephen G. (Orgs.). Faces da Indianidade. Curitiba: Nexo Design, 2009, p. 169-186.
BAINES, Stephen G. Disrespecting indigenous rights in the prison system of Roraima state, Brazil. Études Rurales 196, Paris, p. 109-126, 2015.
BAINES, Stephen G. A situação prisional de indígenas no sistema penitenciário de Boa Vista. Vivência: Revista de Antropologia, Natal, v.I, n. 46 (jul/dez), p. 143-155, 2016.
BAINES, Stephen G. The criminalization of indigenous people in Roraima state, Brazil: indigenous strategies to bring their rights into effect in the face of injustices and inequalities. Vibrant, Florianópolis, v.18, p.1-18, 2021.
CARDOSO DE OLIVEIRA, Roberto. “Introdução”. In: CARDOSO DE OLIVEIRA, Roberto; BAINES, Stephen (Orgs.), Nacionalidade e Etnicidade em Fronteiras. Brasília, Editora da UnB, 278p. (Coleção Américas, Coordenação Ana Maria Fernandes), 2005, p. 9-20.
CASTILHO, Ela Wiecko Volkmer de; SILVA, Tédney Moreira da. Incarceration of indigenous people in Brazil and resolution no. 287 of the National Council of Justice of Brazil. In: BAINES, Stephen G.; MILLER, Bruce G. Dossier: Indigenous Peoples, tribunals, prisons, and legal and public processes in Brazil and Canada. Vibrant: Virtual Brazilian Anthropology, v. 19, 2022.
CONSELHO INDIGENISTA MISSIONÁRIO (CIMI). 2021. Relatório - Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil: Dados de 2020. Brasília: Misereor: Adveniat. . “Disponível em: cimi.org.br”. “Acesso em: 26 out. 2022”.
FARAGE, Nádia. As Muralhas dos Sertões: os povos indígenas no rio Branco e a colonização. Rio de Janeiro: Paz e Terra:Anpocs, 1991.
FOUCAULT, Michel. Discipline and Punish: the birth of the prison. New York: Vintage Books, 1995 [1979].
PACHECO DE OLIVEIRA, João. Entrando e saindo da "mistura": os índios nos censos nacionais. In: PACHECO DE OLIVEIRA, João. Ensaios em Antropologia Histórica. Rio de Janeiro: Editora UFRJ, 1999. p. 124-151.
PEIRANO, Mariza. A Favor da Etnografia. Rio de Janeiro: Relume-Dumará, 1995.
RIVIÈRE, Peter. Absent-minded Imperialism: Britain and the expansion of empire in nineteenth century Brazil. London, New York: Tauris Academic Studies, 1995.
SANTILLI, Paulo. Pemongon Patá: território Macuxi, rotas de conflito. São Paulo: Ed. da UNESP, 2001.
SOUZA FILHO, Carlos Frederico Marés de. Jusdiversidade. Revista Videre, v. 13, n. 26, p. 8-30, jan/abr. 2021.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2022 Stephen Grant Baines
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.