Consumidores falhos e alvos fáceis
a correlação entre a subclasse consumidora e a criminalização da pobreza
Palavras-chave:
Hiperconsumo, Criminalização, Criminologia Crítica, Pobreza, DesigualdadesResumo
O presente artigo se propõe a relacionar os conceitos que envolvem a sociedade de consumo e a forma pela qual se organiza, a fim de explorar a análise do contingente populacional que é colocado à margem das relações entre indivíduos e classes pautadas no hiperconsumo. Assim, o estudo pretende encontrar a intersecção entre esse grupo e aquele que é atingido pelas formas de repressão punitiva, a partir dos fundamentos da Criminologia Crítica. A pesquisa se pauta, portanto, na investigação acerca da existência de correlação entre o hiperconsumo e a criminalização da pobreza no Brasil, a partir do contexto latino-americano, ao confrontar as teorias nos dois campos de análise. Para isso, foram utilizadas/os autoras/es centrais nos referidos âmbitos, bem como informações aptas a corroborar o diagnóstico da realidade, para formar no texto uma perspectiva una de reflexão sobre a problemática. A partir das colocações e dados, foi encontrada simetria nos apontamentos no que toca à existência de pessoas que não servem ao bom funcionamento do sistema de consumo pautado na manutenção da narrativa das classes dominantes, que são igualmente direcionadas ao sistema penal. Por fim, a reflexão que não finda ao presente trabalho sugere que a pretensa solução por meio da criminalização é fruto de desigualdades e, por esse motivo, não poderia, de forma alguma, ser útil para diminuí-las ou findá-las, mas apenas reproduzi-las.
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Referências
ANDRADE, Vera Regine Pereira de. Sistema penal máximo x cidadania mínima: códigos da violência na era da globalização. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2003.
ANDRADE, Vera Regina Pereira de. A ilusão da segurança jurídica do controle da violência à violência do controle penal. 3ª ed. Porto Alegre: Livraria do advogado, 2015.
BARATTA, Alessandro. Criminologia Crítica e Crítica do Direito Penal: introdução à sociologia do direito penal. Tradução: Juarez Cirino dos Santos. Rio de Janeiro: Revan, 2002.
BAUDRILLARD, Jean. A sociedade de consumo. Edições 70: Lisboa, 2019.
BAUMAN, Zygmunt. Vida para consumo: a transformação das pessoas em mercadorias. Tradução: Carlos Alberto Medeiros. Rio de Janeiro: Zahar, 2008.
DEBORD, Guy. A sociedade do espetáculo. Tradução Estela de Santos Abreu. Rio de Janeiro: Ed. Contraponto, 1997.
DE CASTRO, Lola Anyar. Criminologia da libertação. Rio de Janeiro: Revan: ICC, 2005.
DEL OLMO, Rosa. A América Latina e sua Criminologia. Rio de Janeiro: Revan: ICC, 2004.
DUSSEL, Enrique. Filosofia da Libertação na América Latina. 2ª Ed. Trad. Luiz João Gaio. São Paulo: Loyola/UNIMEP, 1977.
FANON, Frantz. Os condenados da Terra. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1968.
FOUCAULT, Michel. A sociedade punitiva. Tradução de Ivone C. Benedetti. Martins Fontes: São Paulo, 2018.
HAUG, Wolffgand Fritz. Crítica da estética da mercadoria. 1 ed; tradução de Erlon José Paschoal. São Paulo: Unesp, 1997, 210 p.
HUSCHE, Georg; KIRCHLEIMER, Otto. Punição e estrutura social. 2ª Ed. Tradução Gislene Neder. Rio de Janeiro: Revan, 2004.
LIPOVETSKY, Gilles. A felicidade paradoxal: ensaio sobre a sociedade de hiperconsumo. Tradução: Maria Lucia Machado. São Paulo: Companhia das Letras, 2007.
LIPOVETSKY, Gilles. O império do efêmero: a moda e seu destino nas sociedades modernas. Tradução: Maria Lucia Machado. São Paulo: Companhia das Letras, 2009.
LOIC, Wacquant. Punir os pobres: a nova gestão da miséria nos Estados Unidos [A onda punitiva]. Tradução: Sérgio Lamarão. Rio de Janeiro: Revan, 2003.
MALAGUTI, Vera. Introdução crítica à criminologia brasileira. Rio de Janeiro: Revan, 2011.
MBEMBE, Achille. Necropolítica. Biopoder, soberania, estado de exceção, política da morte. Tradução Renata Santini. São Paulo: 2018.
MBEMBE, Achille. A crítica da razão negra; Tradução Sebastião Salgado. São Paulo: Nº 1 Edições. 3ª ed. 2019.
MONTIBELLER-FILHO, Gilberto. O Mito do desenvolvimento sustentável. Meio ambiente e custos sociais no moderno sistema produtor de mercadorias. 3ª ed. Florianópolis: Ed. da UFSC, 2008.
MELOSSI, Dario; PAVARINI, Massimo. Cárcere e fábrica. As origens do sistema penitenciário (séculos XVI-XIX); tradução Sérgio Lamarão. Rio de Janeiro: Revan, 2006.
NASCIMENTO, Abdias. O genocídio do negro brasileiro. São Paulo: Editora Perspectiva, 2017.
RETONDAR, Anderson Moebus. A (re)construção do indivíduo: a sociedade de consumo como. Sociedade e Estado, [S.L.], v. 23, n. 1, p. 137-160, abr. 2008. FapUNIFESP (SciELO). http://dx.doi.org/10.1590/s0102-69922008000100006.
OLIVEIRA, Lucas Lopes. A criminalização da pobreza na América Latina como estratégia de controle político. Sistema Penal & Violência, [S.L.], v. 8, n. 2, p. 168-186, 31 dez. 2016. EDIPUCRS. http://dx.doi.org/10.15448/2177-6784.2016.2.25371.
QUIJANO, Anibal. Colonialidade do Poder e Classificação Social. In: SANTOS, Boaventura de Souza; MENEZES, Maria Paula (Org.). Epistemologias do Sul. Coimbra, Portugal: Cortez Editora, 2010. p. 84 - 130.
SOUSA SANTOS, Boaventura de. Para além do Pensamento Abissal: das linhas globais a uma ecologia de saberes. In: SANTOS, Boaventura de Sousa; MENESES, Maria Paula (org.). Epistemologias do Sul. Coimbra: Ces, 2009. p. 23-72.
UNIVERSIDADE DA SÃO PAULO (USP). Encarceramento, políticas públicas e atuação da Justiça em territórios de vulnerabilidade social: sumário executivo. Brasília: CNJ, 2021.
VERAS NETO, Francisco Quintanilha; SANTOS, Herson Alex. Coronavírus: um vírus “democrático”?, pp.,317-334, A necessidade de se difundir a justiça social em tempos de covid, in: Implicações jurídicas da covid-19. Arraes Editora: Belo Horizonte, 2020.
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