Política criminal atuarial e controle urbano

a representação do bairro - do onde - como elemento justificador para ações repressivas do Estado

Autores

  • Paula Cristina Santos Costa UFBA

Palavras-chave:

Política criminal, Sociedade do Risco , Segregação socioespacial, Seletividade penal

Resumo

O ensaio teórico apresentado tem o objetivo de tratar sobre sistema de seletividade penal a partir de uma lógica socioespacial, no qual as questões urbanísticas servem como retórica para discurso falacioso de combate à criminalidade, que etiqueta e criminaliza indivíduos específicos, identificados como integrantes de grupos de risco ou perigosos. Pretende–se, a partir da análise crítica da Segregação Socioespacial e Controle do Espaço Urbano acerca da lógica do perfil de Risco (ou Política Criminal Atuarial), objeto de análise, tem–se a pretensão de examinar o discurso empregado para a expedição dos chamados mandados coletivos de busca e apreensão que foram utilizados de forma expressiva na Favela da Maré durante a intervenção militar na cidade do Rio de Janeiro, com escopo de combater o tráfico de drogas e os índices de violência urbana, possíveis ameaças à Segurança Pública.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Paula Cristina Santos Costa, UFBA

Pós–graduada em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Salvador (UNIFACS). Bacharela em Direito pela Faculdade Regional da Bahia (UNIRB). Mestranda do Programa de Pós–Graduação em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), Bahia, Salvador. Advogada. E–mail: paulacristinacn@gmail.com. Currículo Lattes.

Referências

AVELAR, Laís da Silva. “O Pacto pela Vida, aqui, é o Pacto Pela Morte!”: O Controle Racializado das Bases Comunitárias de Segurança pelas narrativas dos jovens do Grande Nordeste de Amaralina. Universidade De Brasília - Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos e Cidadania. Brasília, 2016.

AZEVEDO, Júlia Gasparetto. Sujeição criminal, suspeição e a rua. Revista Textos Graduados - Número 1, Volume 5. Brasília, 2019.

BRITO, Luciana da Cruz. Temores da África: segurança, legislação e população africana na Bahia oitocentista. Salvador: EDUFBA,2016.

CAMPOS, Andrelino. Do Quilombo a Favela: a produção do “espaço criminalizado” no Rio de Janeior – 3ª edição – Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2010.

CAPPI, Riccardo. Criminologia Crítica e Questão Racial. Salvador: Cadernos do CEAS, 2016.

DIETER, Maurício Stegemann. Política Criminal Atuarial: a criminologia do fim da história. Tese Apresentada ao Programa de Doutorado em Direito da Universidade Federal do Paraná. Curitiba: UFPR, 2012.

FILHO, Walter Fraga. Mendigos e Vadios Na Bahia Do Século XIX. Salvador. 1994.

FRANCO, Marielle. UPP - Redução da favela em três letras: uma análise da Política de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro. Universidade Federal Fluminense Faculdade de Administração, Ciências Contábeis e Turismo - Programa de Pós-Graduação em Administração. Rio de Janeiro, 2014.

GONZALEZ, Lélia. O Lugar do Negro. Rio de Janeiro: Marco Zero. 1982.

GORDILHO, Angela. Limites do Habitar: segregação e exclusão na configuração urbana contemporânea de Salvador e perspectivas no final do século XX. EDUFBA.

KOVARICK, Lucio. A Espoliação Urbana. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1979.

NASCIMENTO, Abdias. O genocídio do negro brasileiro: processo de um racismo mascarado. 3ªed. São Paulo: Perspectivas, 2016.

NEGRI, Silvio. Segregação Sócio-Espacial: alguns conceitos e análises. Coletâneas do osso Tempo. Rondonópolis. 2008.

PEREIRA, Gabriela Leandro. Corpo, Discurso e Território: a cidade em disputa nas dobras da narrativa de Carolina Maria de Jesus. Natal: ANPUR, 20019.

PRETECEILLE, Edmond. Segregação, Classes e Politica na Grande Cidade. 1997.

ROLNIK, Raquel. A lógica da desordem. Le Monde Diplomatique Brasil, 2008.

SANTOS, Jocélio Teles dos. Geografia Religiosa Afro-baiana no Século XIX. Revista VeraCidade – Ano IV - Nº 5–Outubro de 2009

SHWARCZ, Lilia Moritz. O Espetáculo das Raças: cientistas, instituições questão racial no Brasil – 1870-1930. São Paulo, 1993.

TASSE, Adel El. Criminologia. São Paulo: Saraiva, 2013.

WACQUANT, Loic. Os Condenados da Cidade: estudo sobre marginalidade avançada. Rio de Janeiro: Revan;FASE, 2001.

ZAFFARONI, Eugenio. Em busca das penas perdidas. Rio de Janeiro: Editora Revan, 2002.

Downloads

Publicado

13.08.2021

Como Citar

SANTOS COSTA, P. C. Política criminal atuarial e controle urbano: a representação do bairro - do onde - como elemento justificador para ações repressivas do Estado. Revista Latino-Americana de Criminologia, [S. l.], v. 1, n. 1, p. 68–88, 2021. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/relac/article/view/37128. Acesso em: 16 out. 2021.

Edição

Seção

Dossiê: Tecnologias de poder e controle na sociedade da informação