Tecnologia e violência contra a mulher: análise dos aplicativos promotoras legais populares 2.0 e botão do pânico
Palavras-chave:
Lei Maria da Penha, Violência doméstica contra mulheres, Botão do Pânico - PLP 2.0Resumo
A tecnologia está cada vez mais presente em nossa sociedade. Por esse motivo, o desenvolvimento de diversos dispositivos para reportar casos de violência contra mulheres vem crescendo e sendo utilizado para a prevenção à violência doméstica. Uma das primeiras experiências da utilização de tecnologia para o enfrentamento à violência doméstica ocorreu com a criação do Botão do Pânico, em 2013, pelo Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo. Outra iniciativa é o aplicativo Promotoras Legais Populares 2.0 – PLP 2.0, criado pela organização não governamental (ONG) Themis – Gênero, Justiça e Direitos Humanos, em Porto Alegre/RS. As duas iniciativas foram premiadas. Por meio de pesquisa de revisão de literatura analisa-se criticamente a utilização de apps, suas pontencialidades e riscos para a prevenção da violência doméstica contra mulheres.
Downloads
Referências
AMORIM, Fernanda Pacheco. NENHUMA A MENOS: A inteligência artificial como aliada no combate à violência contra a mulher. 2018. 199 f. Dissertação. (Mestrado) – Ciências Jurídicas, Universidade do Vale do Itajaí. Itajaí, 2018.
BARSTED, Leila Linhares. Lei Maria da Penha: uma experiência bem-sucedida de advocacy feminista. In: Lei Maria da Penha comentada em uma perspectiva jurídico-feminista. Rio de Janeiro: Lumen Juris, p. 13-38, 2011.
BARSTED, Leila Linhares. O feminismo e o enfrentamento da violência contra as mulheres no Brasil. In: SARDENBERG, Cecilia M. B; TAVARES, Márcia S. (Org.). Violência de gênero contra mulheres: suas diferentes faces e estratégias de enfrentamento e monitoramento. Salvador: EDUFBA, 2016, p. 17-40.
Bavidziuk, M. e Davidziuk, M. Mexico, Argentina, Brazil and Colombia: Cross-country Study on Violence Against Women and Information Communication Technologies. 2009
BRASIL. Lei nº 11.340, de 07 de agosto de 2006. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11340.html. Acesso em: 23 mar. 2020.
BRASIL. Decreto Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del2848compilado.html. Acesso em: 10 mar. 2020.
CAMPOS, Carmen Hein de. Desafios na implementação da Lei Maria da Penha. Revista Direito GV [online]. 2015, vol.11, n.2, pp.391-406. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?pid=S180824322015000200391&script=sci_abstract&tlng=pt. Acesso em: 17. maio 2020.
CAMPOS, Carmen Hein de; CARVALHO, Salo. Tensões atuais entre a criminologia feminista e a criminologia crítica: a experiência brasileira. In: CAMPOS, Carmen Hein de (Org.). Lei Maria da Penha Comentada em uma perspectiva jurídico-feminista. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011, p.143-172.
CARDOSO, Monique Fonseca. RAMOS, Anatália Saraiva Martins. Vigilância eletrônica e Cibercultura: reflexões sobre a visibilidade na era da informação. Revista Espaço Acadêmico, No. 115, Dez. 2010, p. 150-158.
CAVALCANTE, Elaine Cristina Monteiro. Apontamentos sobre as medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha. Cadernos Jurídicos. São Paulo: Escola Paulista de Magistratura, ano 15, n. 38, p. 113-132, jan./abr. 2014.
CASTELLS. Manuel. A era da informação: economia, sociedade e cultura. In: A Sociedade em rede. São Paulo: Paz e Terra, 2000. v. 1.
CETIC.BR. TIC Domicílios 2018 revela que 40,8 milhões de usuários de Internet utilizam aplicativos de táxi ou transporte. Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação. 2019. Disponível em: https://cetic.br/noticia/tic-domicilios-2018-revela-que-40-8-milhoes-de-usuarios-de-internet-utilizam-aplicativos-de-taxi-ou-transporte/. Acesso em: 10 jun. 2020.
CLADEM-Brasil. Violencia contra las mujeres y tecnologías de información y comunicación: informe nacional de Brasil, 2009.
CONCEPTU. PLP 2.0. Conceptu protótipos e sistemas. 2019. Disponível em: http://www.conceptu.ind.br/plp. Acesso em: 20 jun. 2020.
DALL’IGNA, Sônia Maria. Recurso Tecnológicos para a proteção às mulheres vítimas de violência. 2017. Dissertação. 142 f. (Pós-graduação) - Tecnologias da Informação e Comunicação, Universidade Federal de Santa Catarina. Araranguá, 2017.
DAVIDZIUK, María Isabel; DAVIDZIUK, María Alejandra. Mexico, Argentina, Brazil and Colombia: Cross-country Study on Violence against Women and Information Communication Technologies. Online: https://genderit.org/sites/default/files/APC_WNSP_MDG3_VAW_ICT_en_lac_dec2009_1_0.pdf 2009.[Acesso em 30 de Jul. 2021]
FERNANDES, Valéria Diez Scarance. Lei Maria da Penha: O processo penal no caminho da efetividade. São Paulo: Atlas, 2015.
GENDERIT.ORG. Feminist reflexion on internet policy. www.genderit.org
GULARTE, Jenifer. Polícia Civil disponibiliza número de WhatsApp para facilitar denúncias de violência contra a mulher. ZERO HORA. Online: https://gauchazh.clicrbs.com.br/seguranca/noticia/2020/05/policia-civil-disponibiliza-numero-de-whatsapp-para-facilitar-denuncias-de-violencia-contra-a-mulher-ckalqhrqv00a1015n39nuonbz.html [Acesso em 30 de Jul.de 2021]
MATOS, Myllena Calazans. CORTES, Iáris. O processo de criação e implementação da Lei Maria da Penha. In: CAMPOS, Carmen Hein de (Org.). Lei Maria da Penha Comentada em uma perspectiva jurídico-feminista. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011, p.39-63.
MELGAÇO, Lucas. Estudantes sob controle: a racionalização do espaço escolar através do uso de câmeras de vigilância. O Social em Questão, No. 27, enero-junio, 2012, p. 193-212.
MUGGAH, Robert. DINIZ, Gustavo. Prevenindo a violência na América Latina por meio de novas teconologias. Instituto Igarapé. Artigo estratégico 6, Jan., 2014.
OMS – Organização Mundial da Saúde. Homicídio contra negras aumenta 54% em 10 anos, aponta Mapa da Violência 2015. 2015. Disponível em: https://www.paho.org/bra/index.php?option=com_content&view=article&id=4937:homicidio-contra-negras-aumenta-54percent-em-10-anos-aponta-mapa-da-violencia-2015&Itemid=820. Acesso em: 02. jun. 2020.
PEIXOTO, Herlam Wagner; TAUFNER, Ingrid Mischiatte; GARCIA, Monique Silva de Paiva. Violência Doméstica e familiar contra a mulher: O Projeto “Botão Do Pânico” Na Perspectiva Da Equipe Multidisciplinar. Disponível em: http://www.gepsexualidades.com.
br/resources/anais/6/1467408588_arquivo_artigobotaodopanicoequipemultidisciplinar.pdf. [Acesso em: 16 abr. 2020].
RANGANATHAN, Nayantara. A Handy Guide to Decide How Safe That Safety App Will Really Keep You. Genderit.org, 2017. [Acesso em 30 de Jul.de 2021]
TAVARES; Ludmila Aparecida. CAMPOS, Carmen Hein de Campos. O Botão do Pânico e a Lei Maria da Penha. Revista Brasileira de Políticas Públicas. Brasília: UniCEUB, vol. 8, n.1, p.396-420, abr. 2018.
THEMIS. La cuestión de la violencia doméstica y lared de apoyo de las promotoras legales populares em el barrio Restinga. In: Experiencias de Empoderamiento Jurídico en América Latina. [online] Namarati, p. 21-28, 2018. Disponível em: https://namati.org/wp-content/uploads/2018/03/KMF-publication-Spanish-_v2.pdf. Acesso em: 08 jun. 2020.
THEMIS. PLP 2.0. THEMIS – Gênero, Justiça e direitos Humanos. 2020a. Disponível em: http://themis.org.br/fazemos/promotoras-legais-populares/. Acesso em: 10 abr. 2020.
THEMIS. Relatório PLP 2.0. THEMIS – Gênero, Justiça e direitos Humanos. 2020b.
WERTHEIN, Jorge. A sociedade em rede e seus desafios. Ci. Inf., Brasília, v. 29, n. 2, p. 71-77, maio/ago. 2000. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/ci/v29n2/a09v29n2.pdf. Acesso em: 10 abr. 2020.
ZACKSESKI Cristina; MACIEL Welliton Caixeta. Vigilância Eletrônica e Mecanismos de Controle de Liberdade: Elementos para Reflexão. Revista da EMERJ, Rio de Janeiro, v. 18, n. 67, jan - fev. 2015, p. 459 – 466.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2021 Carmen Hein de Campos, Hanna Rossi Roehe
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.