Algoritmos e segurança pública

controle e vigilância no policiamento baseado em dados

Autores

  • Rafael de Deus Garcia Universidade de Brasília
  • Rogério Gontijo Universidade de Brasília

Palavras-chave:

Algoritmos, dados, segurança pública, policiamento

Resumo

O presente texto aborda os novos padrões adotados pela segurança pública, em especial no que se refere ao uso de novas tecnologias de processamento de dados (machine learning e algoritmos). Assim, o artigo aborda a expansão no uso de dados no policiamento, de modo a traçar possíveis estratégias de aplicação, o contexto em que se coloca a segurança pública na contemporaneidade e as fragilidades tanto das tecnologias de Big Data como da origem dos dados que as alimentam e da intersecção de tudo isso no complexo policial–penal. O avanço tecnológico pode não significar necessariamente aumento de qualidade do trabalho policial, podendo haver, ao contrário, atualização de instrumentos preventivos/repressivos a partir da exploração de intimidades por meio do uso massivo de dados pessoais.

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Biografia do Autor

Rafael de Deus Garcia, Universidade de Brasília

Mestre e graduado em Direito na UnB. Foi professor substituto de direito penal e direito processual penal na Universidade Federal de Lavras (UFLA). Atualmente, leciona no UNIDESC, é doutorando no PPGD–UnB e pesquisador bolsista no IPEA. Currículo Lattes

Rogério Gontijo, Universidade de Brasília

Graduando em Direito pela UnB. Membro do GCCrim/UnB, do Grupo Política Criminal/CEUB e do NPEPEP/USP. Currículo Lattes.

Referências

AGUIAR WANDERLEY, Gisela. Liberdade e suspeição no Estado de Direito: o poder policial de abordar e revistar e o controle judicial de validade da busca pessoal. 2017. 290 f. Dissertação (Mestrado em Direito)—Universidade de Brasília, Brasília, 2017

BECK, Ulrich. Sociedade de risco: rumo a uma outra modernidade. Trad. Sebastião Nascimento, 2. ed. São Paulo: Editora 34, 2011.

BRANTINGHAM, P. Jeffrey. The Logic of Data Bias and Its Impact on Place–Based Predictive Policing. Ohio State Journal of Criminal Law. Vol. 15; 473–486, 2018.

BYFIELD, Natalie P. Race science and surveillance: police as the new race scientists. Social Identities. Jan., 2018. DOI: 10.1080/13504630.2017.1418599

CALDERS, Toon; CUSTERS, Bart. What Is Data Mining and How Does It Work? In: Discrimination and Privacy in the Information Society Data Mining and Profiling in Large Databases. Bart Custers, Toon Calders, Bart Schermer, and Tal Zarsky (Eds.). pp. 27–42, 2013.

CARDOSO, Bruno V. Olhares e mediações sociotécnicas: Videovigilâncias e videovoyeurismos. Dilemas: Revista de Estudos de Conflito e Controle Social – Vol. 3 – nº 10 – 2010 – pp. 33–50.

COGLIANESE, Cary; LEHR, David. Transparency and Algorithmic Governance. Faculty Scholarship at Penn Law, 2123. 2019.

DUARTE, Evandro C. Piza; MURARO, Mariel; SILVA, Marina Lacerda; DEUS GARCIA, Rafael de. Quem é o suspeito do crime de tráfico de drogas? Anotações sobre a dinâmica dos preconceitos raciais e sociais na definição das condutas de usuário e traficante pelos policiais militares nas cidades de Brasília, Curitiba e Salvador [p. 81–120]. In: FIGUEIREDO, Isabel Seixas de. (Org.). Segurança pública e direitos humanos: temas transversais, vol. 05. Brasília–DF, Ministério da Justiça (SENASP), 2014.

ERICSON, R e HAGGERTY, K. Policing the Risk Society. Oxford: Clarendon Press. 1997.

EUBANKS, Virginia. Automating inequality: How high–tech tools profile, police, and punish the poor. St. Martin's Press, New York. 2015.

FARIAS, Juliana. Fuzil, caneta e carimbo: notas sobre burocracia e tecnologias de governo. Confluências, Revista Interdisciplinar de Sociologia e Direito. Vol. 17, nº 3, pp. 75–91, 2015.

FERGUSON, A. G. How data–driven policing threatens human freedom. The Economist. 2018. Disponível em: <https://www.economist.com/open–future/2018/06/04/how–data–driven–policing–threatens–human–freedom>. Acessado em: 07/01/2020.

FERGUSON, Andrew Guthrie. The Rise of Big Data Policing: Surveillance, Race, and the Future of Law Enforcement. New York University Press New York. 2017.

FERGUSON, A. G.; LOGAN, W. A. Policing Criminal Justice Data, In: Minnesota Law Review pp. 541–616, 2016.

FERRAJOLI, Luigi. Direito e Razão – Teoria do Garantismo Penal. 4ª ed. São Paulo, editora Revista dos Tribunais, 2014.

GARLAND, David. A cultura do controle: crime e ordem social na sociedade contemporânea. Rio de Janeiro: Revan, 2008.

GARLAND, David. As contradições da “sociedade punitiva”: o caso britânico. Rev. de Sociologia e Política, Curitiba, nº 13, p. 59–80, nov. 1999.

GARLAND, David. The culture of high crime societies: some preconditions of recent “law and order” policies. Brit. J. Criminol. n. 40, pp. 347–375, 2000.

JESUS, Maria Gorete Marques de. A verdade jurídica nos processos de tráfico de drogas. Belo Horizonte: editora D’Plácido, 2018.

KAMIRAN, Faisal; CALDERS, Toon. Data preprocessing techniques for classification without discrimination. Knowl Inf Syst (2012) 33:1–33. Dez., 2011. DOI 10.1007/s10115–011–0463–8.

LOPES, Cleber da Silva. Como se vigia os vigilantes: o controle da Polícia Federal sobre a segurança privada. Rev. Sociol. Polit. vol.19 no.40 Curitiba, out., 2011. doi.org/10.1590/S0104–44782011000300008

LOPES, Cleber da Silva. O Poder de Revista da Segurança Privada: os fundamentos e limites das revistas realizadas em consumidores. Revista Brasileira de Ciências Policiais. Brasília, v. 11, n. 1, p. 203–226, jan/abr 2020.

LOPES JR., Aury. Direito processual penal. 17ª ed. – São Paulo: Saraiva Educação, 2020, (versão digital, 1937 p.).

LUCIANETTI, Livia. Crime prevention and community safety policies from a dynamic and comparative perspective: The cases of Rome and London. Crime Prevention and Community Safety. vol. 13, n. 4, pp. 260–272. 2011. doi:10.1057/cpcs.2011.13

LUM, Kristian; ISAAC, William. To predict and serve? Significance Magazine, pp. 14–19, October 2016.

LYON, David. Cultura da vigilância: envolvimento, exposição e ética na modernidade digital. In: Tecnopolíticas da vigilância: perspectivas da margem. Organização: Fernanda Bruno (et al.); trad. Heloísa Cardoso Mourão (et al.). 1. ed. São Paulo: Boitempo, 2018.

MISSE, Michel. O inquérito policial no Brasil: Resultados gerais de uma pesquisa. Dilemas: Revista de Estudos de Conflito e Controle Social – Vol. 3 – no 7 – pp. 35–50, jan/fev/mar 2010.

MISSE, Michel. O Papel do Inquérito Policial no Processo de incriminação no Brasil: algumas reflexões a partir de uma pesquisa. Revista Sociedade e Estado – Volume 26 Número 1. Pp. 15–27. Janeiro/Abril, 2011.

NOBLE, Safiya Umoja. Algorithms of oppression: how search engines reinforce racism. New York: New York University Press, 2018.

O’NEIL, Cathy. Weapons of math destruction: how big data increases inequality and threatens democracy. 1ª ed. New York: Crown Publishers, 2016.

OLESON, J.C. Risk in Sentencing: Constitutionally Suspect Variables and Evidence–Based Sentencing [p. 1329 –1394]. 64 SMU L. Rev., 2011.

PEDRESCHI, Dino; RUGGIERI, Salvatore; TURINI, Franco. Discrimination–aware Data Mining. In: KDD '08: Proceedings of the 14th ACM SIGKDD international conference on Knowledge discovery and data mining. p. 560–568, 2008. doi.org/10.1145/1401890.1401959.

PIRES, Álvaro. A Racionalidade penal moderna, público e os direitos humanos. In: Novos Estudos. São Paulo, n. 68, p. 39–60, mar. 2004.

POWELL, Walter. W. Neither Market nor Hierarchy: Networks forms of organization. Organizational Behavior, Vol. 12, pp. 295–336, 1990.

RAUTER, Cristina. Criminologia e subjetividade no Brasil. 2. ed. Rio de Janeiro: Revan, 2003.

RICH, Michael. Automated Suspicion Algorithms and the Fourth Amendment. University of Pennsylvania Law Review. Vol. 164: p. 871–929. 2016.

ROUVROY, Antoinette; BERNS, Thomas. Governamentalidade algorítmica e perspectivas de emancipação: o díspar como condição de individualização pela relação? In: Tecnopolíticas da vigilância: perspectivas da margem. Organização: Fernanda Bruno (et al.); trad. Heloísa Cardoso Mourão (et al.). 1. ed. São Paulo: Boitempo, pp. 107–139, 2018.

ZAFFARONI, Eugenio R.; SANTOS, Ílison Dias dos. A nova crítica criminológica: criminologia em tempos de totalitarismo financeiro. Trad. Rodrigo Murad do Prado. 1. ed. São Paulo: Tirant lo Blanch, 2020.

ZEDNIK, C. Solving the Black Box Problem: A Normative Framework for Explainable Artificial Intelligence. Philos. Technol. 2019. Disponível em: <https://doi.org/10.1007/s13347–019–00382–7>.

ZUBOFF, Shoshana. Big other: capitalismo de vigilância e perspectivas para uma civilização de informação. In: Tecnopolíticas da vigilância: perspectivas da margem. Organização: Fernanda Bruno (et al.); trad. Heloísa Cardoso Mourão (et al.). 1. ed. São Paulo: Boitempo, pp. 17–67, 2018.

ZUBOFF, Shoshana. Big other: surveillance capitalism and the prospects of an information civilization. Journal of Information Technology 30, 75–89. doi:10.1057/jit.2015.5, 2015.

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Publicado

13.08.2021

Como Citar

DE DEUS GARCIA, Rafael; BONTEMPO CÂNDIDO GONTIJO, Rogério. Algoritmos e segurança pública: controle e vigilância no policiamento baseado em dados. Revista Latino-Americana de Criminologia, [S. l.], v. 1, n. 1, p. 14–43, 2021. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/relac/article/view/36735. Acesso em: 28 dez. 2024.

Edição

Seção

Dossiê: Tecnologias de poder e controle na sociedade da informação