Regulação de novos mercados e inovação: uma abordagem a partir do Estado empreendedor e do interesse público

Résumé

Este estudo objetiva traçar uma discussão teórica sobre como a regulação de novos mercados pode ser influenciada pelas abordagens relacionadas ao Estado empreendedor e ao interesse público na regulação. O ponto de partida considera o mercado como uma arena social cuja interação entre seus agentes pode resultar na criação de novos nichos e especializar as arenas econômicas. Neste sentido, abordam-se conceitos tais quais o capitalismo regulatório, ressignificado por John Braithwaite, e Estado regulador e empreendedor para se compreender como a inovação pode ser atribuída ao interesse público. O propósito deste estudo é gerar contribuições para o campo da regulação econômica, sobretudo na tentativa de aproximar o Estado regulador de funções para além da mera correção de falhas do mercado. No que concerne à metodologia e às técnicas de pesquisa, utilizam-se a revisão bibliográfica e a análise documental para uma construção analítico-teórico deste trabalho. Por fim, sugerem-se possibilidades de caminhos futuros para a continuidade desta pesquisa.