Rio Madeira

no limite do conflito

Autores

Palavras-chave:

Geopolítica do ouro. Regulação. Cooperação e Conflito.

Resumo

[Propósito] A descoberta de ouro no rio Madeira, inicialmente no alto Madeira, suscitou o interesse de centenas de pessoas, como forma de atingirem a autossuficiência econômica e auferirem ganhos financeiros que os levassem a uma situação, pelo menos, estável. Contudo, os conflitos pela busca do tão sonhado ouro ainda são latentes na disputa pela exploração desse importante ativo mineral. Nesse aspecto, apesar da definição do que é necessário para se obter a permissão para a lavra, destaca-se a necessidade da regulação efetiva atrelada a políticas públicas como forma de possibilitar a plena exploração do ouro pela sociedade local. Para tal, o estudo busca identificar os atores que, de alguma forma, influenciam na problemática, como a atividade se comportou ao longo dos anos, as dificuldades inerentes ao local, bem como os instrumentos normativos, de forma a ensejar um caminho que busque a resolução do problema pacificamente.

[Metodologia/abordagem/design] Para alcançar o objetivo do estudo, foram utilizados pesquisa bibliográfica e estudo de campo em função do papel exercido pelo autor no local.

[Resultados] Levando em conta a particularidade social da região, a localização estratégica da área para o Estado brasileiro, foi vislumbrado um caminho com ações coordenadas pela União, em todas as esferas, e um início de resolução para a questão, com o intuito de solucionar a tensão latente entre os ribeirinhos e o Estado.

[Originalidade/relevância do texto] O estudo se mostra relevante por não haver nada relacionado ao tema no país e por haver possibilidade concreta de que, se aplicado, amenizará a situação no local.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Marcelo de Souza Barbosa, UCAM

Mestre em Direito Econômico e Desenvolvimento pela Universidade Cândido Mendes (UCAM), Rio de Janeiro (RJ), Brasil. Pós-graduado em Direito Marítimo pela Maritime Law Academy, Santos, São Paulo (SP), Brasil. Exerceu o cargo de assessor jurídico da Força-Tarefa Marítima na Força Interina das Nações Unidas no Líbano (UNIFIL). E-mail: malorde@hotmail.com.

Referências

ADAMY, A., Projeto Estudos de Garimpos Brasileiros – Sub-projeto Rio Madeira – Relatório Semestral, Porto Velho, CPRM, 1982

ADAMY, A.; PEREIRA, L.A.C. Projeto Ouro-Gomas – Frente Rondônia. Relatório anual, 66p. Porto Velho, Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais – Residência Porto Velho, Serviço Geológico do Brasil, 1991.

ADAMY, A.; ROMANINI, S.O. (Org.). Geologia da Região Porto Velho – Abunã. Folhas: Porto Velho (SC-20-V-B-V), Mutum-Paraná (SC-20-VC-VI); Jaci-Paraná (SC-20-V-D-I); Abunã (SC-20-V-C-V); Estados de Rondônia e Amazonas, Brasília, Ministério da infra-estrutura, Secretaria Nacional de Minas e Metalurgia, Departamento Nacional de Produção Mineral, Programa Levantamentos Geológicos do Brasil. 1990, 279p.

AFONSO, José; PEREIRA, Airton; CRUZ NETO, Raimundo. A exploração minerária e suas consequências na Amazônia brasileira. In: CPT, Conflitos no Campo Brasil 2008. Goiânia: CPT Nacional, 2008. p. 72-78.

ALMEIDA, Alfredo Wagner. A última grande fronteira amazônica: anotações de preâmbulo In: ALMEIDA, Alfredo Wagner (Org.). Conflitos sociais no “Complexo Madeira”. Manaus: Projeto Nova Cartografia Social da Amazônia / UEA Edições, 2009. p. 9-32.

ALMEIDA, Alfredo Wagner. O intransitivo da transição. O Estado, os conflitos agrários e a violência na Amazônia. In: UNA, Philippe; OLIVEIRA, Addlia. Amazônia: A fronteira agrícola 20 anos depois. Belém: Museu Paraense Emilio Goeldi, 1991.p. 259- 290.

AZEVEDO, Adalberto; DELGADO, Célio Cristiano. Mineração, meio ambiente e mobilidade populacional: um levantamento nos Estados do Centro-Oeste expandido. Anais do XIII Encontro da Associação Brasileira de Estudos Populacionais. Ouro Preto, 2002.

BAÍA JUNIOR, Pedro. Entre o ouro e a biodiversidade: Garimpos e Unidades de Conservação na região de Itaituba, Pará, Brasil. Tese de Doutorado defendida no Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido, NAEA/UFPA, 2014.

BARRETO, Maria Laura. Minería, minerales y desarrollo sustentable en Brasil. In: MMSD, Minería, minerales y desarrollo sustentable en América del Sur. iIED / WBCSD / CIPMA/ IDRC/ IIPM, 2002. p. 215-340

BARRETO, Maria Laura. Uma abordagem crítica da legislação garimpeira: 1967 - 1989. Rio de Janeiro: CETEM, 1993.

BECKER, Bertha. Geopolítica da Amazônia: A nova fronteira dos recursos. Rio de Janeiro - RJ: Zahar Ed., 1982.

BILLER, Dan. Informal gold mining and the gold rush in the Amazon. Policy Research Working Paper 1304. The World Bank, 1994.

BNDES - BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL. Ouro Panorama do Segmento Mineral, BNDES, 1995.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, [2020]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 12 nov. 2022.

BRASIL. Decreto nº 9.406, de 12 de junho de 2018. Regulamenta o Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, a Lei nº 6.567, de 24 de setembro de 1978, a Lei nº 7.805, de 18 de julho de 1989, e a Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017. Brasília, DF: Câmara dos Deputados. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/2018/decreto-9406-12-junho-2018-786851-publicacaooriginal-155831-pe.html. Acesso em: 12 nov. 2022.

BRASIL. Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967. Dá nova redação ao Decreto-lei nº 1.985, de 29 de janeiro de 1940. (Código de Minas). Brasília, DF: Câmara dos Deputados. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del0227.htm. Acesso em: 12 nov. 2022.

BRASIL. Decreto-lei nº 1985, de 29 de março de 1940. Código de Minas. Brasília, DF: Câmara dos Deputados. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/1937-1946/del1985.htm. Acesso em: 12 nov. 2022.

BRASIL. Lei nº 6.567, de 24 de setembro de 1978. Dispõe sobre regime especial para exploração e o aproveitamento das substâncias minerais que especifica e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6567.htm. Acesso em: 12 nov. 2022.

BRASIL. Lei nº 7.805, de 18 de julho de 1989. Altera o Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, cria o regime de permissão de lavra garimpeira, extingue o regime de matrícula, e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l7805.htm. Acesso em: 12 nov. 2022.

BRASIL. Lei nº 11.685, de 2 de junho de 2008. Cria a Agência Nacional de Mineração (ANM); extingue o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM); altera as Leis n º 11.046, de 27 de dezembro de 2004, e 10.826, de 22 de dezembro de 2003; e revoga a Lei nº 8.876, de 2 de maio de 1994, e dispositivos do Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967 (Código de Mineração). Brasília, DF: Presidência da República. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13575.htm. Acesso em: 12 nov. 2022.

BRASIL. Lei nº 13.575, de 26 de setembro de 2017. Institui o Estatuto do Garimpeiro e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11685.htm. Acesso em: 12 nov. 2022.

BRASIL. Portaria nº 1.345 de 08 de novembro de 1979. Garimpagem de ouro no Rio Madeira. Brasília, DF: Ministério de Minas e Energia. Disponível em: https://www.gov.br/anm/pt-br/centrais-de-conteudo/copy_of_legislacao/portarias-do-ministerio-de-minas-e-energia/portarias-do-ministro/portaria-no-1345-de-08-11-1979-do-ministerio-de-minas-e-energia/view. Acesso em: 12 nov. 2022.

BRASIL. Portaria nº 1.034 de 28 de julho de 1980. Garimpagem de ouro no Rio Madeira II. Brasília, DF: Ministério de Minas e Energia. Disponível em: https://www.gov.br/anm/pt-br/centrais-de-conteudo/copy_of_legislacao/portarias-do-ministerio-de-minas-e-energia/portarias-do-ministro/portaria-no-1034-de-28-07-1980-do-ministerio-de-minas-e-energia/view. Acesso em: 12 nov. 2022.

BROWDER, John; PEDLOWSKI, Marcos; WALKER, Robert. Revisiting theories of frontier expansion in the Brazilian Amazon: A survey of the colonist farming population in Rondônia’s post-frontier, 1992–2002. World Development, v. 36, n. 8, 2008. p. 1469-1492.

BUNKER, Stephen; COELHO, Maria Célia; LOPES, Adaíse. Ferro, Castanha-do-Pará e a luta pela terra: o entorno de um projeto de Mineração na Amazônia. In: SILVA, João Márcio SILVEIRA, Márcio Rogério. Geografia econômica do Brasil. Presidente Prudente: UNESP, 2002. p. 15-40.

BUTLER, John. Land, gold, and farmers: Agricultural colonization and frontier expansion in the Brazilian Amazon. PhD Dissertation, University of Florida, 1985.

CLEARY, David. Small-scale gold mining in Brazilian Amazonia. In: HALL, Anthony (Org) Amazonia at the crossroads: the challenge of sustainable development. London: Institute of Latin American Studies, 2000.

CLEARY, David. After the frontier: problems with political economy in the modern Brazilian Amazon. Journal of Latin American Studies, 25, 1993. p. 331-349.

CLEARY, David. A garimpagem de ouro na Amazônia: uma abordagem Antropológica. rio de Janeiro - RJ: UFRJ. [1992] 1990.

COELHO, Maria Célia. Commodities minerais e a permanência do padrão: Corredor-fronteira na Amazônia oriental brasileira. In: COELHO, Maria Célia; OLIVEIRA, Márcio; CORRÊA, Aureanice. (org.). O Brasil, a América Latina e o Mundo: espacialidades contemporâneas. Rio de Janeiro: Lamparina; Clacso; ANPEGE, 2008, v. 1, p. 237-251.

COELHO, Maria Célia; WANDERLEY, Luiz. Peru-Bolívia-Brasil: o “vaivém” do garimpo e da ideia de região transfronteiriça. Mimeo, 2013.

CREMERS, Leontien; KOLEN, Judith; THEIJE, Marjo. Small-scale gold mining in the Amazon: the cases of Bolivia, Brazil, Colombia, Peru, and Suriname. Centre for Latin American Studies and Documentation, Amsterdam, 2013.

DAMONTE; Gerardo, MESQUITA, Mourik; PACHAS, Víctor Hugo; QUIJADA, Mary, FLORES, Adhemir; CÁCERES, José (Org.). Small-scale gold mining and social and environmental conflict in the peruvian Amazon. In: CREMERS, Leontien; KOLEN, Judith; THEIJE, Marjo. 68-84.

DNPM - Departamento Nacional de Produção Mineral. Sumário Mineral. Brasília: DNPM, 2013.

DNPM - Departamento Nacional de Produção Mineral. Sumário Mineral. Brasília: DNPM, 2007.

DNPM - Departamento Nacional de Produção Mineral. Sumário Mineral. Brasília: DNPM, 2006.

DNPM - Departamento Nacional de Produção Mineral. Sumário Mineral. Brasília: DNPM, 2005.

DNPM - Departamento Nacional de Produção Mineral. Sumário Mineral. Brasília: DNPM, 2004.

DNPM - Departamento Nacional de Produção Mineral. Sumário Mineral. Brasília: DNPM, 2003.

GODFREY, Brian. Migration to the gold-mining frontier in Brazilian Amazonia. Geographical Review, v. 82, n. 4, 1992. p. 458-469.

GODFREY, Brian. Boom towns of the Amazon. Geographical Review, v. 80, n. 2, 1990. p. 103-117

HENRIQUES, Maria Helena A dinâmica demográfica de uma área de fronteira: Rondônia. Revista Brasileira de Geografia, v. 47, n. 3/4, 1985. p. 317-356.

IANNI, Octavio. Colonização e contra reforma agrária na Amazônia. Petrópolis: Vozes, 1979.

IPEA - INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA. Sustentabilidade ambiental no Brasil: biodiversidade, economia e bem-estar humano / Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Brasília: IPEA, 2010.

KOLEN, Judith; THEIJE, Marjo; MATHIS, Armin. Formalized small-scale gold mining in the brazilian Amazon: an activity surrounded by informality. In: CREMERS, Leontien; KOLEN, Judith; THEIJE, Marjo. KOTSCHO, Ricardo. Serra Pelada: Uma ferida aberta na selva. São Paulo: Ed. Brasiliense, 1984.

KUMAR, Raj; AMARATUNGA, Dharshini. Government policies towards smallscale mining. Resources Policy, v. 20, n.1, 1994. p. 15-22.

LACERDA, L.D.; PFEIFFER, W.C.; OTT, A.T.; SILVEIRA, E.G. (1989) Mercury contamination in the Madeira River, Amazon - Hg inputs to the environment. Biotropica, 21:91-93.

LACERDA, L.D.; DEPAULA, F.C.F.; Ovalle, A.R.C.; Pfeiffer, W.C.; Malm, O. (1990) Trace metals in fluvial sediments of the Madeira River watershed - Amazon, Brazil. Sci. Tot. Environ. 97/98:525-530.

MARTINS, Ana Luiza. Breve História do garimpo de ouro no Brasil. In: ROCHA, Gerôncio. Em busca do ouro: garimpos e garimpeiros no Brasil. Ed. Marco Zero, 1984. p. 177-215.

MARTINS, José. Fronteira: A degradação do outro nos confins do humano. São Paulo - SP: Contexto, [2009] 1997.

MILANEZ, Bruno. O novo marco legal da mineração: Contexto, mitos e riscos. In: MALERBA, Julianna (org.). Novo marco legal da mineração no Brasil: Para quê? Para quem? Rio de Janeiro: FASE, 2012. p. 19-90.

MIRANDA, Jocy; CIPRIANI, Moacir; MÁRTIRES, Raimundo Augusto; GIACONI, Wagner José. Atividades Garimpeiras no Brasil: Aspectos Técnicos, Econômicos e Sociais. Série Estudos e documentos n.38. CETEM/ CNPq. Rio de Janeiro. 1997.

MORAN, Emilio. Colonization in Transamazon and Rondônia. SCHMINK, Marianne; WOOD, Charles. Frontier expansion in Amazônia. Gainesville: University of Florida Press, 1984.p. 285-306.

NASCIMENTO, Cláudia. O processo de ocupação e urbanização de Rondônia: uma análise das transformações sociais e espaciais. Revista de Geografia, v. 27, n. 2, 2010. p. 53-69.

NASCIMENTO, Cláudia; SANTOS, Carlos; SILVA, Maurício. Porto Velho: a produção do espaço urbano de Rondônia (1980/2010). Revista Geografar. v.7, n.1, 2012. p. 20-52.

NERY, Miguel Antonio; SILVA, Emanoel. Ouro. Balanço Mineral DNPM 2001. Brasília: Departamento Nacional de Produção Mineral, 2001.

OLIVEIRA, Mariano. Ouro. Sumário Mineral Brasileiro 2008. Brasília: Departamento Nacional de Produção Mineral DNPM, 2009.

PEREIRA, Alberto Carlos. Garimpo e fronteira amazônica: As transformações dos anos 80. In: UNA, Philippe; OLIVEIRA, Addilia (org.). Amazônia: a fronteira agrícola 20 anos depois. Belém: Museu Paraense Emilio Goeldi, 1991. p. 305-318.

PEREIRA, Alberto Carlos. Garimpo e Fronteira Amazônica: as transformações dos anos 80. Dissertação de Mestrado. CEDEPLAR/ UFMG, 1990.

PINTO, José. Garimpagem: contribuições ao desbravamento e à ocupação da Amazônia. MATHIS, Armin; REHAAG, Regine. Consequências da garimpagem no âmbito social e ambiental da Amazônia. Belém: Buntstft, FASE, Katalyse, 1993. p. 27-35.

PIRES DO rio, Gisela; COELHO, Maria Célia; WANDERLEY, Luiz. Rio Madeira: Fronteiras, Redes, Rotas e Região. Anales del VIII Congreso Internacional de Geografía de América Latina. 2014. p. 908-922.

PORTO-GONÇALVES, Carlos Walter. Amazônia, amazônias. São Paulo: Hucitec, 2001.

RICARDO, Fany. Terras Indígenas na Amazônia Legal. In: RICARDO, Fany; ROLLA, Alicia. Mineração em Unidade de Conservação na Amazônia brasileira. p. 43-57. São Paulo: Instituto Socioambiental, 2006.

RODRIGUES, Rita. Garimpos do vale do Tapajós: as máquinas transformando as relações de produção e o meio ambiente FLACSO, Ciências Sociales. 1996.

RODRIGUES, Rita Maria; MASCARENHAS, Artur; ICHIHARA, Ambrósio; SOUZA, Terezinha; BIDONE, Edison; BELLIA, Victor; HACON, Sandra; SILVA, Alberto Rogério; BRAGA, João; STILIANIDI FILHO, Bernard. Estudos dos impactos ambientais decorrentes do extrativismo mineral e poluição mercurial no Tapajós. Rio de Janeiro: CETEM/CNPq, 1994.

RONDÔNIA. Decreto nº 646, de 24 de agosto de 2016. Susta os efeitos do Decreto Governamental n° 5.197, de 29 de julho de 1991. Porto Velho, RO: Assembléia Legislativa do Estado de Rondônia. Disponível em: https://www.al.ro.leg.br/leis/decretos-do-poder-executivo-suspenso-seus-efeitos-via-decreto-legislativo/decreto-5-197-sustado-os-efeitos-via-decreto-legislativo-no-646-2016.pdf. Acesso em: 12 nov. 2022.

RONDÔNIA. Decreto nº 5.197, de 29 de julho de 1991. Dispõe sobre a extração de minério ou garimpagem na área que especifica. Porto Velho, RO: Assembléia Legislativa do Estado de Rondônia. Disponível em: https://www.al.ro.leg.br/leis/decretos-do-poder-executivo-suspenso-seus-efeitos-via-decreto-legislativo/decreto-5-197-sustado-os-efeitos-via-decreto-legislativo-no-646-2016.pdf. Acesso em: 12 nov. 2022.

RONDÔNIA. Decreto nº 25.780, de 29 de janeiro de 2021. Dispõe sobre o licenciamento ambiental da atividade de lavra de ouro em corpo hídrico no Estado de Rondônia e

revoga o Decreto n° 5.197, de 29 de julho de 1991. Porto Velho, RO: Casa Civil. Disponível em: https://orondoniense.com.br/wp-content/uploads/2021/01/Decreto.n%C2%B0-25780.-licenca-ambiental.pdf. Acesso em: 12 nov. 2022.

SANTOS, Breno Augusto. Amazônia: potencial mineral e perspectivas de desenvolvimento. São Paulo: Queiroz Editor, [1983] 1981.

SANTOS, Carlos. A Territorialidade na colonização em Rondônia. Tese de Doutorado - Universidade Federal do rio de Janeiro, Programa de Pós Graduação em Geografia. Rio de Janeiro, 1999.

SHERVAL, Meg. The Geopolitics of Gold: Narratives of globalization and remote, resource economies. Saarbrücken, Alemanha: Verlag Dr Müller, 2009.

SILVA, Alberto. A indústria mineral no Pará. Belém-PA, 2012.

SILVA, Arnaldo. Garimpo do Araras/RO: depois do eldorado. Dissertação de Mestrado em Geociências. UNESP - rio Claro/SP, 2002.

SOARES, Ana Paulina. O garimpo no rio Madeira: território e identidade. In: ALMEIDA, Alfredo Wagner (Org.). Conflitos sociais no “Complexo Madeira”. Manaus: Projeto Nova Cartografia Social da Amazônia / UEA Edições, 2009. p. 273-292.

SOUSA, Rodolfo; VEIGA, Marcello; VAN ZYL, Dirk; TELMER, Kevin; SPIEGEL, Sam; SELDER, Jeff. Policies and regulations for Brazil’s artisanal gold mining sector: analysis and recommendations. Journal of Cleaner Production, 19, 2011. p. 742-750.

UNITED NATIONS. Recent developments in small-scale mining: A Report of the Secretary- General of the United Nations. Natural Resources Forum, v. 20, n. 3, 1996. p. 215-225.

VEIGA, M. M.; SILVA, A. R. B.; HINTON, J. J. O garimpo de ouro na amazônia: aspectos tecnológicos, ambientais e sociais. In: Extração de ouro: princípios, tecnologia e meio ambiente. Cap.11. Rio de Janeiro: CETEM/MCT, 2002. p. 277-305.

VIEGAS, E. P. Projeto Rio Madeira, relatório final. Porto Velho, C. R. Almeida, S.A., 1985, 60p.

WANDERLEY, Luiz. Corrida do ouro, garimpo e fronteira mineral na Amazônia. Revista Sapiência: Sociedade, Saberes e Práticas Educacionais - V.8, N.2, p.113-137, 2019.

Downloads

Publicado

2024-10-12

Como Citar

DE SOUZA BARBOSA, Marcelo. Rio Madeira: no limite do conflito. Journal of Law and Regulation, [S. l.], v. 10, n. 2, p. 34–56, 2024. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/rdsr/article/view/51263. Acesso em: 21 dez. 2024.