Regulação de novos mercados e inovação: uma abordagem a partir do Estado empreendedor e do interesse público

Palavras-chave:

novos mercados, inovação, interesse público, Estado regulador

Resumo

Este estudo objetiva traçar uma discussão teórica sobre como a regulação de novos mercados pode ser influenciada pelas abordagens relacionadas ao Estado empreendedor e ao interesse público na regulação. O ponto de partida considera o mercado como uma arena social cuja interação entre seus agentes pode resultar na criação de novos nichos e especializar as arenas econômicas. Neste sentido, abordam-se conceitos tais quais o capitalismo regulatório, ressignificado por John Braithwaite, e Estado regulador e empreendedor para se compreender como a inovação pode ser atribuída ao interesse público. O propósito deste estudo é gerar contribuições para o campo da regulação econômica, sobretudo na tentativa de aproximar o Estado regulador de funções para além da mera correção de falhas do mercado. No que concerne à metodologia e às técnicas de pesquisa, utilizam-se a revisão bibliográfica e a análise documental para uma construção analítico-teórico deste trabalho. Por fim, sugerem-se possibilidades de caminhos futuros para a continuidade desta pesquisa.

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Publicado

2020-04-21

Como Citar

Regulação de novos mercados e inovação: uma abordagem a partir do Estado empreendedor e do interesse público. Journal of Law and Regulation, [S. l.], v. 6, n. 1, p. 99–116, 2020. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/rdsr/article/view/28481. Acesso em: 25 abr. 2024.