Acerca de uma “Modernidade da Libertação” e seus possíveis Desdobramentos sobre a Atividade Regulatória

Autores

  • Thiago Arruda Queiroz UFERSA

Palavras-chave:

modernidade, regulação, democracia, modernidade da libertação, direitos fundamentais

Resumo

Propósito ”“ Esta pesquisa tem como propósito a localização de possíveis contribuições para a reflexão sobre a atividade regulatória a partir da perspectiva de uma “modernidade da libertação”.

Metodologia/abordagem/design ”“ O artigo tem como referência teórica a elaboração de Immanuel Wallerstein, primeiramente sobre a natureza da modernidade como “normalidade da mudança”, bem como acerca do que seriam as duas conotações da modernidade ”“ “modernidade da tecnologia” e “modernidade da libertação”. Após, relacionaremos tal formulação com aquela de Dwight Waldo sobre os problemas da relação entre democracia e eficiência. Recorremos nesta investigação basicamente à pesquisa bibliográfica, em termos de filosofia política, pesquisa sócio-histórica, administração pública e teoria da regulação, pela própria natureza abstrata do objeto pesquisado.

Resultados ”“ Tem-se como conclusão do trabalho que, sob o enfoque de uma “modernidade da libertação”, aponta-se para uma expansão democrática e para a proteção dos direitos fundamentais no funcionamento dos mecanismos regulatórios, devendo aliar-se tais pressupostos ético-políticos ao conhecimento técnico voltado para o desenvolvimento da atividade regulatória.

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Biografia do Autor

Thiago Arruda Queiroz, UFERSA

Professor vinculado ao Curso de Direito e ao Departamento de Agrotecnologia e Ciências Sociais da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA). Graduado pela UFC e Mestre pela UFPB.

Referências

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Publicado

2016-10-17

Como Citar

QUEIROZ, Thiago Arruda. Acerca de uma “Modernidade da Libertação” e seus possíveis Desdobramentos sobre a Atividade Regulatória. Journal of Law and Regulation, [S. l.], v. 2, n. 2, p. 367–380, 2016. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/rdsr/article/view/19241. Acesso em: 22 dez. 2024.