Tabagismo, Modernidade e Direito Regulatório: Brasil e Estados Unidos em perspectiva
Palavras-chave:
direito regulatório, tabagismo, regulação, mercado, saúdeResumo
Propósito ”“ Avaliar a regulação do mercado do tabaco, levando em consideração teorias em combinação com o ordenamento jurídico brasileiro e com dados relativos ao Brasil e aos Estados Unidos.
Metodologia/abordagem/design ”“ Análise abstrata acerca das teorias da regulação aplicáveis ao mercado do tabaco no Brasil e nos Estados Unidos da América, com a apresentação de um caso concreto. Pesquisa doutrinária e documental.
Resultados ”“ Apresenta as principais características de duas grandes teorias da regulação, enfocando o mercado do tabaco no Brasil e nos Estados Unidos da América, sem olvidar o ordenamento jurídico nacional e dados referentes ao Brasil.
Implicações práticas ”“ As teorias e o caso concreto descritos podem ser aproveitados como subsídios à reflexão de como se dá a regulação da indústria do tabaco no Brasil, buscando melhorias nas técnicas de regulação setorial.
Originalidade/relevância do texto ”“ Analisa o mercado do tabaco no Brasil sob a perspectiva de teorias regulatórias já amplamente sedimentadas no exterior e pouco aplicadas no Brasil.
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Referências
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Publicado
2016-10-17
Como Citar
SALES, Claudino Carneiro. Tabagismo, Modernidade e Direito Regulatório: Brasil e Estados Unidos em perspectiva. Journal of Law and Regulation, [S. l.], v. 2, n. 2, p. 217–254, 2016. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/rdsr/article/view/19235. Acesso em: 2 mar. 2026.
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