Análise dos casos de corrupção na Petrobras sob a ótica dos princípios regulatórios propostos por Joseph Stiglitz

Autores

  • Fernando Antônio da Silva Falcão Tribunal de Contas da União

Palavras-chave:

corrupção, governo, regulação, falha de mercado

Resumo

Propósito ”“ Analisar, sob a ótica dos princípios da regulação propostos por Joseph Stiglitz, como as falhas de governo e de mercado contribuíram para a ocorrência dos casos de corrupção na Petrobras.

Metodologia/abordagem/design ”“ A abordagem deste artigo consistiu em uma breve análise dos casos de corrupção na Petrobras a partir das informações da Operação Lava Jato para, em seguida, com base nos princípios da regulação estabelecidos por Joseph Stiglitz, verificar, de forma crítica, como as falhas de mercado e de governo contribuíram para o cometimento das fraudes, conluio e corrupção na empresa estatal.

Resultados ”“ Foi verificado que falhas de mercado e de governo contribuíram decisivamente para a ocorrência da corrupção na empresa estatal.

Implicações práticas ”“ O presente estudo pode servir de auxílio para o desenho de uma regulação que, efetivamente, desincentive a prática de fraudes, conluio e corrupção nas licitações públicas.

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Biografia do Autor

Fernando Antônio da Silva Falcão, Tribunal de Contas da União

Possui graduação em Administração de Empresas pela Universidade Estadual do Ceará (UECE) e em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (UniCEUB). Ocupou o cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental. Atualmente é Auditor Federal de Controle Externo no Tribunal de Contas da União.

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Publicado

2017-05-15

Como Citar

FALCÃO, Fernando Antônio da Silva. Análise dos casos de corrupção na Petrobras sob a ótica dos princípios regulatórios propostos por Joseph Stiglitz. Journal of Law and Regulation, [S. l.], v. 3, n. 1, p. 165–182, 2017. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/rdsr/article/view/19200. Acesso em: 23 nov. 2024.