Abordagem Bioética no Atendimento a Testemunhas de Jeová: conflito entre direito à vida e liberdade religiosa

Autores

  • N F. C. Caldeira Centro Universitário de Brasília
  • L M. N. Ribeiro Centro Universitário de Brasília
  • Aline Albuquerque Universidade de Brasília

DOI:

https://doi.org/10.26512/rbb.v14iedsup.26300

Palavras-chave:

Direitos humanos. Bioética. Transfusão. Testemunha de Jeová.

Resumo

A luta para a garantia dos Direitos Humanos dos pacientes ainda é um desafio extremamente necessário. Como problemática exemplar sobre o assunto, reiteradamente os pacientes Testemunhas de Jeová são impelidos a se submeterem à transfusão de sangue pelo Poder Judiciário brasileiro, a pedido de hospitais. Assim, os testemunhas de Jeová, em virtude de suas necessidades e vontades mentais e religiosas, somente aceitam receber hemoderivados que tenham como base o sangue autólogo, caso não seja, negam o tratamento. De outro lado, é possível se deparar com a visão de profissionais da área da medicina e de provedores de serviços de saúde que sustentam o dever à vida. Assim, a problemática, no Brasil, se revela conflituosa, tal como explicitado por Kaufmann, ao apontar que a recusa à transfusão de sangue é vista por parte de alguns profissionais da área da saúde como infração ao direito à vida, e até mesmo podendo ser entendida como uma forma de omissão de socorro por parte do profissional. Ademais, a ausência de uma lei que preveja os direitos dos pacientes, incluso o direito à recusa, dificulta o respeito à recusa da submissão à transfusão de sangue dos pacientes Testemunhas de Jeová.

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Biografia do Autor

N F. C. Caldeira, Centro Universitário de Brasília


Graduanda do curso de Direito do Centro Universitário de Brasília - UniCEUB.

L M. N. Ribeiro, Centro Universitário de Brasília


Graduando do curso de Medicina do Centro Universitário de Brasília - UniCEUB.

Aline Albuquerque, Universidade de Brasília


Cátedra Unesco de Bioética/ Programa de Pós Graduação em Bioética da Universidade de Brasília.

Referências

Albuquerque A; Barroso A. Curso de Direitos Humanos. Lumen Juris. Curitiba; 2018.

AZAMBUJA, Letícia Erig Osório de; GARRAFA, Volnei. Testemunhas de Jeová ante o uso de hemocomponentes e hemoderivados. 2010.

KAUFMANN, Roberta Fragoso Menezes. Colisão de direitos fundamentais: o direito à vida em oposição à liberdade religiosa: o caso dos pacientes Testemunhas de Jeová internados em hospitais públicos. 2007.

LIMA, Rafael Lucas de. John Stuart Mill e o cultivo da individualidade. 2017.

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Publicado

2019-04-12

Como Citar

Caldeira, N. F. C., Ribeiro, L. M. N., & Albuquerque, A. (2019). Abordagem Bioética no Atendimento a Testemunhas de Jeová: conflito entre direito à vida e liberdade religiosa. Revista Brasileira De Bioética, 14(edsup), 196. https://doi.org/10.26512/rbb.v14iedsup.26300

Edição

Seção

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