Bioética e ética de vida: desafios de campo
DOI :
https://doi.org/10.26512/rbb.v2i1.7962Mots-clés :
Antropologia. Medicina. Ciência. Ética. Populações tradicionais.Résumé
No Século XXI, definir os limites da bioética e da ética em pesqusas envolvendo seres humanos será o main course da ciência e o debate aberto sobre estes temas é fundamental. Dentre as questões de bioética, uma que tem recebido reiterada atenção da mídia e da comunidade científica é a questão da biopirataria. Neste artigo, por meio de um estudo de caso são discutidos alguns aspectos relativos a situações que ocorrem quando o profissional está em campo e quais as possíveis ações e repercussões de tais ocorrências sob os aspectos éticos, morais, científicos e legais. Discute-se também, como equívocos na coleta e análise crítica de informações etnográficas por parte da imprensa e de informações publicadas em jornais por parte de pesquisadores podem levar a graves conseqüências para os indivíduos e comunidades envolvidas, gerando (des)informações que se perpetuam. A biopirataria é uma questão a ser fortemente combatida pelas autoridades e por todos os cidadãos; no entanto, enquanto todos os brasileiros não tiverem plena consciência ética cidadã corre-se o risco de perder muito mais, além de nossa biodiversidade.
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Références
Carvalho, MC. Empresa vende DNA de indígenas, Folha de São Paulo. 1 junho, Caderno Mais, 1997.
Velden, FFV. Por Onde o Sangue Circula: os Karitiana e a Intervenção Biomédica. Dissertação de Mestrado, Campinas, Unicamp, Departamento de Antropologia, 2004.
Câmara dos Deputados. Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito Destinada a Investigar o Tráfico de Animais e Plantas Silvestres Brasileiros, a Exploração e Comércio Ilegal de Madeira e a Biopirataria no País 4. CPIBIOPI. Brasília, Câmara dos Deputados, 2005.
Hugo, V. Desbravadores. Porto Velho, Banco do Estado de Rondônia, 1991.
Sara, S. M. Deformação craniana entre índios Karitiana: análise de fotos de arquivo. Boletim do Museu Paraense Emílio Goeldi, Série Antropologia, 10(1), 1994. pp.43-56.
Escobar, AL. & Coimbra Jr., CEA. Considerações sobre as condições de saúde das populações das áreas indígenas Pakaánova (Wari’) e do posto indígena Guaporé, Rondônia. Documento de Trabalho 1. Porto Velho e Rio de Janeiro, Universidade Federal de Rondônia, 1998.
Coimbra Jr., CEA.; Santos, RV. & Escobar, AL. Epidemiologia e saúde dos povos indí- genas no Brasil. Rio de Janeiro, Ed. Fiocruz/Abrasco, 2003.
Câmara dos Deputados. Relatório Final da Comissão Externa Criada Para Apurar De- núncias de Exploração e Comercialização Ilegal de Plantas e Material Genético na Ama- zônia “Comissão da Biopirataria na Amazônia”. Brasília, DF, Câmara dos Deputados, 1997.
______________________. Op. cit.
Santos, RV. & Coimbra Jr, CEA. Sangue, bioética e populações indígenas. Parabólicas, 20(3), 1996. p.7.
Kidd, JR., Black, FL., Weiss, KM., Balazs, I., & Kidd, KK. Studies of three Amerindian populations using nuclear DNA polymorphisms. Human Biology 63(6):775-794, 1991.
National Science Foundation. The allele frenquency database (ALFRED). Dis- ponível em: <http://alfred.med.yale.edu/alfred/recordinfo.asp?condition=populations. pop_uid=’PO000028K>. Acesso em: 06 mar, 2006.
Kidd et al. Op. cit. 1991.
Kidd, JR., Pakstis, AJ. & Kidd KK. Global Levels of DNA Variation. In: Proceedings of the Fourth International Symposium on Human Identification 1993 . Promega Corporation, USA, 1993. pp. 21-30.
Callegari-Jacques; SM., Sazano, FM.; Weimer, TA.; Hutz, MH; Black, FL.; Santos, SEB.; Guerreiro, JF.; Mestriner, MA. & Pandey, JP. Further blood genetic studies on Amazonian diversity ”“ data from four Indian groups. Annals of Human Biology, 21(5), 1994. pp. 465-81
Santos, RV. & Coimbra Jr., CEA. Vende-se sangue de Ãndio Suruí e Caritiana. O Globo, Primeiro Caderno, 9 de maio, 2005. p. 7.
National Science Foundation. 2006. Op. cit.
Kidd et al. Op. cit. 1991. p. 778.
Santos, RV. & Coimbra Jr, CEA. Op. cit. 1996.
Braga, PH. A patente que veio do índio. Folha de São Paulo, 1 Junho, seção 5, 1997. p.15.
Ramos, AR. The commodification of the Indian. Série Antropologia, 281. Brasília, 2000. Disponível em: <http://www.unb.br/ics/dan/Serie281empdf.pdf#search=%22The %20commodification%20of%20the%20Indian%2C%20Ramos%22>. Acesso: 1 set, 2006.
Hathaway, D. A Biopirataria no Brasil. In: Rotania, AA. & Werneck, J. (orgs.). Sob o signo da bios: vozes críticas da sociedade civil, Vol.1. Reflexões no Brasil. Rio de Janeiro, e-papers Serviços Editoriais,, 2004. pp. 39-48.
Velden, FFV. Quando o sangue se torna mercadoria. Comciência. Disponível em: <http://www.comciencia.br/reportagens/2005/04/12.shtml>. Acesso em: 10 abr, 2005.
Rocha, L. & Oliveto, P. Crime, DNA de índio à venda. Correio Braziliense, Caderno Brasil, 22 de abril, 2005. p.16.
Araújo, C. Biopiratas vendem sangue de índios brasileiros pela internet. Página 20, Rio Branco, 20 mar. 2005. Disponível em: <http://www2.uol.com.br/pagina20/20032005/ especial2.htm> Acesso em: 30 mar, 2005.
Leahy, S. & Osava, M. Venda de genes indígenas pela Internet. Tierramerica. Disponível em: <http://www.tierramerica.net/2004/1113/particulo.shtml>. Acesso em: 10 jul, 2006.
Câmara Federal. Op. cit. 1997.
Câmara Federal. Op. cit. 2005
Araújo, AC. Responsabilidade civil, dignidade humana e cyberdireito: um estudo de caso sobre a mídia eletrônica. Jus Vigilantibus, Vitória, 7 nov. 2005. Disponível em: <http://jusvi.com/doutrinas_e_pecas/ver/18451> Acesso em: 9 nov. 2005.
Mattos, CM. & Siqueira, JE. Mídia e bioética: Repensando a ética na informação. Revista Brasileira de Bioética, 1, 2005. pp. 45-60
Rocha & Oliveto. Op. cit. 2005.
Coimbra Jr., CEA., Santos, RV. & Escobar, AL. Op. cit. 2003.
Silva, HP. Desafios do campo: ética médica e biopirataria. Palestra proferida no workshop do Projeto Ghente “Genoma Humano: Aspectos Éticos, Jurídicos e Científicos da Pesquisa Genética no Contexto Amazônico”. Centro Universitário do Estado do Pará (CESUPA), Belém, 2005.
Tierney, P. Darkness in El Dorado: how scientists and journalists devastated the Amazon. New York, Norton, 2001.
Albert, B. Human Rights and Research Ethics among Indigenous People: Final Comments. Ethical Issues Raised by Patrick Tierney’s Darkness in El Dorado. Round Three. Public Anthropology: Engaging Ideas. Disponivel em: <http://www.publican- thropology.org/Journals/Engaging-Ideas/Yanomami/Albert3.htm>. Acesso em: 30 mai, 2005.
Salzano, FM. & Hurtado M. (eds) Lost paradises and ethics of research and publication. Oxford, Oxford University Press, 2004.
Coimbra Jr., CEA.; Santos, RV. & Tanus, R. Estudos epidemiológicos entre grupos indígenas de Rondônia I ”“ piodermites e portadores inaparentes de staphylococcus sp. na boca e nariz entre os Suruí e Karitiana. Revista do Instituto de Medicina Tropical de São Paulo, 27(1), 1985. pp.13-19.
Coimbra Jr., CEA.; Santos, RV.; Tanus, R. & Inham, TM. Estudos epidemiológicos entre grupos indígenas de Rondônia II ”“ bactérias enteropatogênicas e gastrenterites entre os Suruí e Karitiana. Revista da Fundação SESP, 30(2), 1986. pp.111-19
Junges, JR. Bioética como casuística e como hermenêutica. Revista Brasileira de Bioética, 2005. p. 29.
UNESCO. Declaração Universal de Bioética e Direitos Humanos. 2005 http://www. sbbioetica.org.br/dub/Declaração%20Universal%20Bioética%20Agosto.doc.Acesso em: 1/06/2006.
Silva, HP. Biopirataria: médico diz ter autorização de cacique. Folha de São Paulo. 16 junho, 1997.
Mozer, A. Bioética e biotecnologia. Rio de Janeiro, Vozes, 2004.