Revisitando o Principialismo: aplicações e insuficiências na abordagem dos problemas bioéticos nacionais
DOI :
https://doi.org/10.26512/rbb.v4i1-2.7875Mots-clés :
Principialismo. Educação. Bioética. Justiça.Résumé
O artigo apresenta as mais freqüentes críticas articuladas nas teorias bioéticas brasileiras contra a importação de teorias estrangeiras, quase sempre dirigidas ao “Paradigma Principialista”. Busca mostrar o Principialismo não como paradigma da Bioética, mas descrevê-lo como ferramenta educativa, analisando aspectos positivos e negativos de sua utilização. Discute o Principialismo, apontando que não é um paradigma, nem sequer uma teoria moral geral, mas uma ferramenta que fornece estrutura para identificar e refletir sobre problemas morais. Aponta que dificuldade do Principialismo com os problemas de saúde pública advém da complexidade na especificação do princípio da Justiça e da abordagem, antes política que ética, que o enfrentamento de tais problemas exige. Considera que a ferramenta principialista utiliza conceitos cuja apreensão é relativamente simples, sendo apropriada para a discussão de casos reais, especialmente quando conduzida por não especialistas.
Téléchargements
Références
Pessini L, Barchifontaine CP Bioética: do principialismo à busca de uma perspectiva latino-americana. In: Costa SIF, Garrafa V e Oselka G. (orgs.) Iniciação à bioética. Brasília: CFM; 1998. Disponível em: http://www.portal- medico.org.br/novoportal/index5.asp# Acesso: 16/10/2007.
Unesco. Declaração universal sobre bioética e direitos humanos. Brasília: Cátedra Unesco de Bioética da Universidade de Brasília; 2005.
Beauchamp TL, Childress JF. Principles of biomedical ethics. 5th ed. New York: Oxford; 2001. p. 15.
The National Commission for the Protection of Human Subjects of Biomedical and Behavioral Research. The belmont report. Disponível em: http:// www.tarleton.edu/~grants/BelmontReport.pdf AcessO: 02/10/2007.
Rawls J. Uma teoria da justiça. 2a ed. São Paulo: Martins Fontes; 2002.
Beauchamp TL. Methods and principles in biomedical ethics. J Med Ethics 2003;29:269”“74.
Anjos MF. Bioética: abrangência e dinamismo. In: Pessini L, Barchifontaine CP (orgs). Bioética: alguns desafios. São Paulo: Loyola; 2001.
Gardiner P. A virtue ethics approach to moral dilemmas in medicine. J Med Ethics 2003. 29:297-302.
Schramm FR, Kottow M. Principios bioéticos en salud pública: limitaciones y propuestas. Cad Saude Publica 2001. 17(4):949-956.
Pessini L, Barchifontaine CP. Problemas atuais de bioética .6a ed. São Paulo: Loyola; 2002.
Gamboa SS. Esquema paradigmático. In: Gamboa SS. Fundamentos para la investigación educativa: presupuestos epistemológicos que orientan al investigador. Santa Fé de Bogotá: Cooperativa Editorial Magistério; 1998.
Engelhardt Jr., HT. Fundamentos da bioética. São Paulo: Edições Loyola; 1998. p. 135.
Jonas H. The imperative of responsibility. In: Search of an ethics for the technological age. Chicago, IL: The University of Chicago Press; 1984.
Gilligan C. In: A different voice. Cambridge, MA: Harvard University Press; 1982.
Garrafa V, Porto D. Bioética, poder e injustiça: por uma ética de intervenção. In: Garrafa V. Pessini L (orgs.). Bioética: poder e injustiça. São Paulo: Edições Loyola; 2003.
Kottow M. Bioética de proteção: considerações sobre o contexto latino- americano. In: Schramm FR, Rego S, Braz M, Palácios M. Bioética: riscos e proteção. Rio de Janeiro: UFRJ/ Fiocruz; 2005.
Jonsen A. The abuse of casuistry: A history of moral reasoning. Berkeley and Los Angeles/ CA: University of California Press; 1988.
Garrafa V. Mesa Redonda: Estado e bioética ”“ Intervenção ou proteção? VII Congresso Brasileiro de Bioética, 2007. São Paulo, Brasil.
Sgreccia E. Manual de bioética ”“ Fundamentos e ética biomédica. 2a edição. São Paulo: Edições Loyola; 2002.
Gracia D. Hard times, hard choices: founding bioethics today. Bioethics 1995; 9:192-206.
Macklin R. Applying the four principles J Med Ethics 2003;29:275”“280 22. Audard C. Justice. In: Canto-Sperber M (Org). Dictionnaire d’ethique et philosophie morale. 4eme ed. Paris: Presses Universitaires de France; 2004. 23. Brasil. Ministério da Saúde. SNAS. ABC do SUS: doutrinas e princípios. Brasília, Brasil. 1990.
Pascal B. Pensee. Disponível em http://www.croixsens.net/pascal/page7. php (acessado em 21/10/2007).
Garrafa V. Inclusão social no contexto político da bioética. Rev Bras Bioetica 2005; 1(2):122-32.
Harris J. In praise of unprincipled ethics. J Med Ethics 2003; 29: 303-6.