Considerações sobre a laicidade e a diversidade e suas conexões com a bioética

Résumé

O artigo apresenta discussão sobre a laicidade, recorrendo à etimologia, sociologia e à ciência política para estabelecer a definição do termo e estabelecer comparações com outros conceitos comumente utilizados como sinonímia. Segundo os pressupostos dessas áreas do conhecimento, a laicidade visa à convivência harmônica e pacífica dos indivíduos em sociedade, sem imposição de crenças de qualquer natureza. Defendendo a ideia de que a laicidade não é uma ideologia ou doutrina, o artigo discute a imposição de crenças ou ideias, mostrando que tal procedimento fere, viola ou até mesmo impede a construção de um estado verdadeiramente laico, que represente todos os cidadãos. Estabelece paralelo entre as situações que ferem os preceitos da laicidade com algumas circunstâncias que envolvem a reflexão bioética e sua prática na área da saúde, argumentando que também nesses casos constata-se a influência direta da negação da diversidade. Conclui considerando que o princípio que a bioética e a laicidade compartilham é o respeito pela diferença, que permite a convivência dos indivíduos em sociedade, respeitadas suas origens, crenças, opções sexuais, políticas e demais aspectos relativos à liberdade de consciência.