Bioética de intervenção, direitos humanos e justiça reprodutiva
DOI :
https://doi.org/10.26512/rbb.v14iedsup.24124Mots-clés :
Bioética de Intervenção. Direitos Humanos. Justiça reprodutiva. Direitos sexuais e reprodutivos. Equidade.Résumé
A luta pelos direitos sexuais e reprodutivos conquistou inúmeros marcos legais nacionais e internacionais nas últimas décadas; entretanto, muito se tem focado em formas de contracepção, invisibilizando questões relacionadas também à concepção. Surgem, diante disso, reivindicações das feministas negras para se pensar no conceito de justiça reprodutiva pontuando que também deve ser respeitada e defendida a escolha pelo ato de conceber, pela maternidade e pela garantia de vida digna à criança nascida.
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Références
CÔRREA, S; ÁVILA, MB. Direitos sexuais e reprodutivos: pauta global e percursos brasileiros. In: Berquó, E. (org). Sexo e Vida: panorama da saúde reprodutiva no Brasil. Campinas: Unicamp, 2003.
DAVIS, Angela. Mulheres, Raça e Classe. São Paulo: Boitempo, 2016. [3] PAGANI, L; LOURENZATTO, C; TORRES, J; ALBUQUERQUE, A. (1). Bioética de Intervenção: aproximação com os direitos humanos e empoderamento. Revista Brasileira De Bioética, 3(2), 191-217. v. 3 n. 2 (2007).
BRASIL. Lei nº 9.263, de 12 de janeiro de 1996. Regula o § 7º do art. 226 da Constituição Federal, que trata do planejamento familiar, estabelece penalidades e dá outras providências.
GARRAFA, V; PORTO, D. Intervention bioethics: a proposal for peripheral countries in a context of power and injustice. Bioethics 2003; 17:399-416.
