Considerações Bioéticas sobre o Acolhimen- to por Whatsapp na Atenção Primária à Saúde em tempos de COVID-19

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.26512/rbb.v16.2020.32804

Palabras clave:

Bioética de Intervenção. Acolhimento. Telemedicina. Hu- manização. Atenção Primária à Saúde. Sistema Único de Saúde.

Resumen

O acolhimento à demanda espontânea é uma das diretrizes da Política Nacional de Humanização e sua implantação nas unidades de Atenção Primária à Saúde é uma das maneiras de acompanhar a implementação da própria política. No contexto do distanciamento social pela pandemia de COVID-19, as tecnologias de comunicação remota entre população e equipes de saúde podem ser úteis para sua realização. Este artigo analisa a implantação do dispositivo de acesso acolhimento pelo aplicativo Whatsapp Business em duas unidades de saúde da família do agreste pernambucano, na vigência da pandemia, através da Bioética de Intervenção e da Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos da Unesco. Conclui-se que a ação pode colaborar com a manutenção do acesso, da longitudinalidade e da integralidade do cuidado, em consonância com os artigos 5, 10, 12 e 14 da declaração, porém tem dificuldades de atender os artigos 4, 9, 16 e 17, referentes ao sigilo das informações, minimização dos riscos, proteção das gerações futuras e do meio ambiente.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Citas

Almeida JP, Vieira LTQ, Diniz LTG, Martinelle MFS. Telemedicina e bioética: o futuro é agora. Revista Bioética Cremego, 2019; 01(1): 41-45. Acessível em: https://rbc.emnuvens.com.br/cremego/issue/view/1/1

Benevides R, Passos E. Humanização na saúde: Humanização na saúde: um novo modismo? Interface - Comunic, Saúde, Educ, 2005; 9(17):389-406. Acessível em: https://www.scielosp.org/pdf/icse/2005.v9n17/389-394/pt

Brasil. Ministério da Saúde. Política Nacional de Humanização - Documento base para Gestores e Trabalhadores do SUS. Brasília: Ministério da Saúde, 2004. Acessível em: http://www.crpsp.org.br/diverpsi/arquivos/pnh-2004.pdf

Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Política nacional de atenção básica. Brasília: Ministério da Saúde, 2006. Acessível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/politica_nacional_atencao_basica_2006.pdf

Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Política Nacional de Atenção Básica. Brasília: Ministério da Saúde, 2012. Acessível em: http://189.28.128.100/dab/docs/publicacoes/geral/pnab.pdf

Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Acolhimento à demanda espontânea. Brasília: Ministério da Saúde, 2013. Acessível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/acolhimento_demanda_espontanea_cab28v1.pdf

Brasil. Ministério da Saúde. Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes para a organização da Atenção Básica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Brasília: Ministério da Saúde, 2017. Acessível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prt2436_22_09_2017.html

Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção Primária à Saúde. Protocolo de manejo clínico do coronavírus (COVID-19) na atenção primária à saúde. Brasília: Ministério da Saúde, 2020. Acessível em: http://189.28.128.100/dab/docs/portaldab/documentos/20200504_ProtocoloManejo_ver09.pdf

Campos GWS. Humanização na saúde: um projeto em defesa da vida? Interface - Comunic, Saúde, Educ, 2005; 9(17):398-400. Acessível em: https://www.scielo.br/pdf/icse/v9n17/v9n17a16.pdf

Castro FAG, Santos AO, Reis, GVL, Viveiros LB, Torres MH, Oliveira Junior PP. Telemedicina rural e COVID-19: ampliando o acesso onde a distância já era regra. Rev Bras Med Fam Comunidade, 2020; 15(42):1-14. Acessível em: https://rbmfc.org.br/rbmfc/article/view/2484/1551

Coelho EBS, Schwarz E, Bolsoni CC, Conceição TB. Política nacional de atenção integral à saúde do homem. Florianópolis : Universidade Federal de Santa Catarina, 2018. Acessível em: https://www.saude.gov.br/images/pdf/2018/novembro/07/livroPol--ticas-2018.pdf

Conselho Federal de Medicina (CFM). Resolução CFM nº 1.643/2002. Brasília, 2002. Acessível em: http://www.portalmedico.org.br/resolucoes/CFM/2002/1643_2002.pdf

Conselho Federal de Medicina (CFM). Ofício CFM Nº 1756/2020 ”“ COJUR. Brasília, 2020. Acessível em: http://portal.cfm.org.br/images/PDF/2020_oficio_telemedicina.pdf

Corgozinho MM, Oliveira AAS. Equidade em saúde como marco ético da bioética. Saúde Soc. São Paulo, 2016; 25(2): 431-441. Acessível em: https://www.scielo.br/pdf/sausoc/v25n2/1984-0470-sausoc-25-02-00431.pdf

Coriolano-Marinus MWL, Queiroga BAM, Ruiz-Moreno L, Lima LS. Comunicação nas práticas em saúde: revisão integrativa da literatura. Saúde Soc, 2014; 23(4):1356-1369. Acessível em: https://www.scielo.br/pdf/sausoc/v23n4/0104-1290-sausoc-23-4-1356.pdf

Coutinho LRP, Barbieri AR, Santos MLM. Acolhimento na Atenção Primária à Saúde: revisão integrativa. Saúde Debate, 2015; 39(105):514-524. Acessível em: http://www.scielo.br/pdf/sdeb/v39n105/0103-1104-sdeb-39-105-00514.pdf

Francisconi CF, Goldim JR, Lopes MHI. O papel dos Comitês de Bioética na humanização da assistência à saúde. Revista Bioética, 2002; 10(2): 147-157. Acessível em: http://revistabioetica.cfm.org.br/index.php/revista_bioetica/article/view/219/220

Freitas WRS, Jabbour CJC. Utilizando Estudo de Caso(s) como Estratégia de pesquisa Qualitativa: Boas Práticas e Sugestões. Estudo & Debate, 2011; 18(2): 07-22. Acessível em: http://www.meep.univates.br/revistas/index.php/estudoedebate/article/view/560/550

Fundação Getúlio Vargas. 30ª Pesquisa Anual do Uso de TI. São Paulo, 2019. Acessível em: https://eaesp.fgv.br/ensinoeconhecimento/centros/cia/pesquisa

Garrafa V. Bioética. In: Giovanella L, Escorel S, Lobato, LVC, Noronha JC, Carvalho AI (org). Políticas e Sistemas de Saúde no Brasil. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz/Centro Brasileiro de Estudos de Saúde; 2008: 741-757.

Garrafa V, Cunha TR, Manchola C. Acesso aos Cuidados de Saúde ”“ questão central na bioética brasileira. Cambridge Quarterly of Healthcare Ethics, 2018; 27: 431-439.

Gomes R, Nascimento EF, Araújo FC. Por que os homens buscam menos os serviços de saúde do que as mulheres? As explicações de homens com baixa escolaridade e homens com ensino superior. Cad. Saúde Pública, 2007; 23(3):565-574. Acessível em: https://www.scielo.br/pdf/csp/v23n3/15.pdf

Gomide MFS, Pinto IC, Bulgarelli AF, Santos ALP, Gallardo MPS. A satisfação do usuário com a atenção primária à saúde: uma análise do acesso e acolhimento. Interface, 2018; 22(65):387-398. Acessível em: https://www.scielosp.org/pdf/icse/2018.v22n65/387-398/pt

Gouveia EAH, Silva RO, Pessoa BHS. Competência Cultural: uma Resposta Necessária para Superar as Barreiras de Acesso à Saúde para Populações Minorizadas. RBEM, 2019; 43(1 Supl. 1): 82-90. Acessível em: https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0100-55022019000500082

Gusso G, Machado, LBM. Atenção Primária à Saúde. In:Gusso G, Lopes JMC, Dias LC. Tratado de Medicina de Família e Comunidade: princípios, formação e prática. Porto Alegre: Artmed; 2019: 172-196.

Levorato CD, Mello LM, Silva AS, Nunes AA. Fatores associados à procura por serviços de saúde numa perspectiva relacional de gênero. Ciência & Saúde Coletiva, 2014; 19(4): 1263-1274. Acessível em: https://www.scielo.br/scielo.php?pid=S1413-81232014000401263&script=sci_arttext&tlng=pt

Maffezzolli ECF, Boehs CGE. Uma reflexão sobre o estudo de caso como método de pesquisa. Rev. FAE, 2008; 11(1):95-110. Acessível em: https://revistafae.fae.edu/revistafae/article/view/262/180

Maldonado JMSV, Marques AB, Cruz A. Telemedicina: desafios à sua difusão no Brasil. Cad. Saúde Pública, 2016; 32(Sup 2:e00155615): S1-12. Acessível em: https://www.scielo.br/pdf/csp/v32s2/pt_1678-4464-csp-32-s2-e00155615.pdf

Mehotra A, Jena AB, Busch AB, Souza J, Uscher-Pines L, Landon BE. Utilization of Telemedicine Among Rural Medicare Beneficiaries. JAMA, 2016; 315(18): 2015-2016. Acessível em: https://www.ncbi.nlm.nih.gov/pmc/articles/PMC4943212/

Mitre SM, Andrade EIG, Cotta RMM. Avanços e desafios do acolhimento na operacionalização e qualificação do Sistema Único de Saúde na Atenção Primária: um resgate da produção bibliográfica do Brasil. Ciência & Saúde Coletiva, 2012; 17(8): 2071-2085. Acessível em: http://www.scielo.br/pdf/csc/v17n8/18.pdf

Moreira MADM, Lustosa AM, Dutra F, Barros EO, Batista JBV, Duarte MCS. Políticas públicas de humanização: revisão integrativa da literatura. Ciência & Saúde Coletiva, 2015; 20(10): 3231-3242. Acessível em: https://www.scielo.br/pdf/csc/v20n10/1413-8123-csc-20-10-3231.pdf

Mourão NAL. Telessaúde à luz da Bioética: subsídios para a universalidade de acesso à saúde (tese). Brasília: Universidade de Brasília; 2016. Acessível em: https://repositorio.unb.br/handle/10482/20920

Porto D, Garrafa V. A influência da Reforma Sanitária na construção das bioéticas brasileiras. Ciência & Saúde Coletiva, 2011; 16(S1): 719-729. Acessível em: https://www.scielo.br/pdf/csc/v16s1/a02v16s1.pdf

Primo PPB, Miranda AEB, Santana HC. Uso de Novas Tecnologias para Conscientização da População em Temáticas da Área de Saúde: O Caso Do Aplicativo Aedes Zero. Revista Guará, 2017; 7:163-170. Acessível em: http://teste.periodicos.ufes.br/guara/article/view/17523/12075

Simões ALA, Rodrigues FR, Tavares DMS, Rodrigues LR. Humanização na saúde: enfoque na atenção primária. Texto Contexto Enferm, 2007; 16(3): 439-44. Acessível em: https://www.scielo.br/pdf/tce/v16n3/a09v16n3.pdf

Smith AC, Thomas E, Snoswell CL, Haydon H, Mehrotra A, Clemensen J, Caffery LJ. Telehealth for global emergencies: Implications for coronavirus disease 2019 (COVID-19). Journal of Telemedicine and Telecare, 2020; 26(5): 309-313. Acessível em: https://journals.sagepub.com/doi/pdf/10.1177/1357633X20916567

Souza ECF, Vilar RLA, Rocha NSPD, Uchoa AC, Rocha PM. Acesso e acolhimento na atenção básica: uma análise da percepção dos usuários e profissionais de saúde. Cad. Saúde Pública, 2008; 24(Sup 1): S100-S110. Acessível em: http://www.scielo.br/pdf/csp/v24s1/15.pdf

Targa LV. Área rural. In:Gusso G, Lopes JMC, Dias LC. Tratado de Medicina de Família e Comunidade: princípios, formação e prática. Porto Alegre: Artmed; 2019: 1532-1559.

Tibes CMS, Dias JD, Zem-Mascarenhas SH. Aplicativos móveis desenvolvidos para a área da saúde no Brasil: revisão integrativa da literatura. REME,2014; 18(2):479-486. Acessível em: http://www.reme.org.br/artigo/detalhes/940

Unesco. Universal Declaration on Bioethics and Human Rights. 2005. Acessível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/declaracao_univ_bioetica_dir_hum.pdf

Young, AJ. New technologies and general practice. Br J Gen Pract, 2016; 66(653): 601-602. Acessível em: https://www.ncbi.nlm.nih.gov/pmc/articles/PMC5198640/

Publicado

2021-06-24

Cómo citar

Xavier de Lima e Silva, V. ., Assunção Figueiredo Holanda, M. ., & Pessoa de Melo Pereira, B. . (2021). Considerações Bioéticas sobre o Acolhimen- to por Whatsapp na Atenção Primária à Saúde em tempos de COVID-19. Revista Brasileira De Bioética, 16, 1–19. https://doi.org/10.26512/rbb.v16.2020.32804

Número

Sección

Artigos Originais