O conselho municipal de saúde e o controle social em saúde: Curitiba como município de reflexão
DOI:
https://doi.org/10.26512/rbb.v14iedsup.24524Palabras clave:
Controle Social. Conselhos de Saúde.Resumen
Introdução: O Conselho Municipal de Curitiba foi constituído em 1991, conforme Lei Municipal nº 7.631 de 17 de abril de 1991, seguindo a Lei 8.142/1990, desde então já realizou treze (13) Conferências Municipais de Saúde. O Conselho Municipal é composto por 36 membros titulares e 45 membros suplentes. As reuniões plenárias acontecem mensalmente. As pautas são organizadas com informes e temas debatidos e encaminhados em forma de propostas por onze (11) comissões temáticas, com representação paritária, que se reúnem uma vez ao mês. Além do Conselho Municipal, Curitiba conta com dez (10) Conselhos Distritais e cento de dez (110) Conselhos Locais de Saúde e, desde 2015 a renovação destes conselhos deve acontecer a cada quatro (4) anos. Metodologia: Relato de caso a partir da presença em reuniões ordinárias dos Conselhos e leitura de atas.
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Citas
CURITIBA. Secretaria Municipal da Saúde de. Conselho Municipal de Saúde.Curitiba.2018. Disponível em: http://www.saude.curitiba.pr.gov.br/cms/sobre.html>. Acesso em: 22 set.2018.
CULIBABA, M.M, FALCÃO, L.K.C.E e ZOLET, R.T. As Conferências de Saúde: O Controle Social em Curitiba. In: Moysés, S.J.; Silveira-Filho A.D. (org). A Gestão Participativa na Saúde de Curitiba. Curitiba, Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP,2016 1 ed.172p.:XIII.
LACAZ, F. A. de C.; FLORIO, S.M. R. Controle social, mundo do trabalho e as Conferências Nacionais de Saúde da virada do século XX. Ciênc. Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 14, n. 6, p. 2123-2134, Dec. 2009.
BATAGELLO, R.; BENEVIDES, L.; PORTILLO, J.A.C. Conselhos de saúde: controle social e moralidade. Saúde soc. São Paulo, v. 20, n. 3, p. 625- 634.
ROLIM, L. B.; CRUZ, R. de S. B. L. C.; SAMPAIO, K. J. A. de J. Participação popular e o controle social como diretriz do SUS: uma revisão narrativa. Saúde em Debate, Rio de Janeiro, v. 37, n. 96, p. 139-147, mar. 2013.