Desafios e oportunidades do Comitê Nacional de Bioética para Saúde (CNBS) e dos Comitês Institucionais de Bioética (CIBS) de Moçambique na Avaliação ética das Pesquisas com Seres Humanos
DOI:
https://doi.org/10.26512/rbb.v14iedsup.24231Palabras clave:
Bioética. Ética em pesquisa com seres humanos. CNBS. CIBS.Resumen
Em Moçambique o Comitê Nacional de Bioética para Saúde (CNBS) é a primeira instância para avaliação ética de protocolos de pesquisa com envolvimento de seres humanos. Foi criado pelo Despacho do Ministro da Saúde e tem como principal objetivo garantir que a investigação na área de saúde decorra de acordo com as normas nacionais e internacionais de bioética. Com o aumento do número de instituíções que se dedicam a pesquisa com seres humanos, em 2011 o CNBS iniciou o processo de criação dos Comitês Institucionais de Bioética, no intuito de descentralizar a análise ética. Actualmente, Moçambique conta com oito Comitês Institucionais de Bioética (CIBS), localizados em diferentes regioes do pais.
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Citas
SCHWALBACH J et als. (2018). Fortalecimento dos Comités de Bioética nos Países Africanos de Língua Portuguesa. Anais do Instituto de Higiene e Medicina Tropical, 16, 105-107.
UNESCO. (2005). Declaração universal sobre bioética e direitos humanos. Paris: UNESCO.
UNESCO (2005).GuíaNº1.Creacióndecomitésdebioética. Paris: UNESCO.
D'AVILA RL. (2014). Bioética na Comunidade Médica de Língua Portuguesa: Presente e Futuro. In: Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida. (Org.). Bioética nos Países de Lingua Oficial Portuguesa - Justiça e Solidariedade. 1ed.Lisboa: CNECV, v. 1, p. 112-115.
