Bioethical reflections on dental care for patients with HIV/AIDS
DOI:
https://doi.org/10.26512/rbb.v8i1-4.7777Keywords:
Bioethics. Dentistry. HIV. AIDSAbstract
The advent of AIDS brought with it a series of ethical and legal questions involved in dental practice. Despite scientific advances through use of infection control measures and despite the guarantee of access to healthcare services, as determined by the Brazilian constitution, attitudes that can be considered to be discriminatory and antiethical, such as abandonment and refusal of dental care to infected patients still occur today. In this light, the conduct of healthcare professionals towards individuals with diseases has been widely discussed. Although there is no explicit reference to the question of AIDS in the Brazilian ethical standards for dentistry, national and international ethics mechanisms have been greatly used to regulate certain pertinent issues. Within this context, the aim of the present study was to analyze and discuss the bioethical factors involved in dental care for HIV-positive patients, through reviewing the literature. It was concluded that dental surgeons have the obligation to care for and treat these patients, while respecting ethical, legal and social issues,and that refusal to provide care solely on the basis of the patient’s serological status would constitute a discriminatory attitude. In such an event, the professional would be subject to the penalties set forth not only by the professional councils but also by the civil and criminal courts.
Downloads
References
Costa SM, Dias OV, Canela JR, Drumond JGF, Santa-Rosa TTA. Visão de discentes sobre atendimento a pacientes HIV/AIDS. Arquivos em Odontologia. 2009;45(1):10-15.
Correa EMC, Andrade ED. Tratamento odontológico em pacientes HIV/ AIDS. Revista Odonto Ciência. 2005;20(49):281-289.
Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais [internet]. Boletim epidemiológico Aids/DST 2011 ”“ [acesso em 09/Jun/2012]. Disponível em: http://www.aids.gov.br/ publicacao/2011/boletim_epidemiologico_2011
World Health Organization. United Nations Programme on HIV/AIDS (WHO/UNAIDS): report on the global AIDS epidemic. Genebra: WHO; 2006. 5. Garbin CAS, Garbin AJI, Tiano AVP, Silva FSJFB, Presta AA. Dentistry and HIV: university professors role in establishing a basis for judgment. BrazilianJournalof Oral Science. 2007;6(21):1326-1330.
Bechelani AAP. Aspectos penais e da bioética na transmissão do vírus HIV (monografia). São Paulo: Faculdade de Direito de Presidente Prudente; 2003.
Brasil. Lei n.o 8.080, de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 21 set., 1990.
Garbin CAS, Garbin AJI, Moimaz SAS, Carmo MP. Bioética e HIV/AIDS: discriminação no atendimento aos portadores. Revista Bioética. 2009;17(3):511- 522.
Pires MBO, Martelli Júnior H, Melo Filho MR, Cordeiro RS, Maia RC. Dificuldades percebidas por pacientes vivendo com HIV/Aids em obter tratamento odontológico. Arquivos em Odontologia. 2008;44(3):25-30.
Brasil. Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Serviços odontológicos: prevenção e controle de riscos. Brasília: Editora Anvisa; 2006.
Carvalho RB, Souza DA, Daleprane B, Batista RM, Gomes MJ. Projeto ‘HIV com H de Humano’: assistência odontológica a pacientes soropositivos ”“ um desafio ao preconceito. Saúde em Debate. 2011;35(88):128-137.
Discacciati JAC, Vilaça EL. Atendimento odontológico ao portador do HIV: medo, preconceito e ética profissional. Rev Panam Salud Pública/Pan Am J Public Health. 2009; 9(4):234-239.
Silva MDP, Marques CC, Oliveira Filho IG, Oliveira GN, Carneiro RM. Atenção odontológica a portadores de HIV/AIDS em Recife ”“ Pernambuco, Brasil, 2005. Odontol. Clín,-cient. 2007;6(4):309-313.
Schuster MA, Collins R, Cunningham WE, Morton SC, Zierler S, Wong M, Tu W, Kanouse DE, et al. Perceived discrimination in clinical care in a nationally representative sample of HIV-infected adults receiving health care. Journal of General Internal Medicine. 2005;20(9):807-813.
Chen WT, Han M, Holzemer WL.Nurses knowledge, attitudes and practice related to HIV transmission in northeastern China. AidsPatientCareand STDS. 2004;18(7):417-422.
Organização Mundial da Saúde. Responsabilidades éticas e profissionais dos cirurgiões-dentistas com respeito aos pacientes com HIV positivo e aos pacientes com aids. Actualidade Odontológica. 1988;30(1):37-39.
Brasil. Ministério da Saúde. Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais [internet]. Declaração dos direitos fundamentais da pessoa portadora do vírus da Aids ”“ [acesso em 09/Jun/2012]. Disponível em: http://www.aids.gov.br/ pagina/direitos-fundamentais
Francisconi CF [internet]. Aids e bioética [acesso em 04/Jul/2012]. Disponível em: http://www.bioetica.ufrgs.br/aids.htm
Galvão RCD, Silva LMM, Matos FR, Santos BRM, Galvão HC, Freitas RA. A importância da bioética na odontologia do século XXI. Odontol. Clín.- Cient. 2010;9(1):13-18.
Paixão MS, Macedo IAB, Menezes Júnior LR. Código de ética odontológico brasileiro. FullDentistry in Science. 2011;2(8):125-138.
Pyrrho M, Prado MM, Cordón J, Garrafa V. Análise bioética do Código de Ética Odontológica brasileiro. Ciência & Saúde Coletiva. 2009;14(5):1911- 1918.
Brasil. Conselho Federal de Odontologia. Resolução do Conselho Federal de Odontologia n.o CFO-42, de 20 de maio de 2003. Revoga o Código de Ética Odontológica aprovado pela Resolução CFO-179/91 e aprova outro em substituição. RJ, 20 mai., 2003.
Brasil. Conselho Federal de Odontologia. Resolução do Conselho Federal de Odontologia n.o CFO-71, de 06 de junho de 2006. Texto do Capítulo XIV alterado através da Resolução CFO-71, de 06 de junho de 2006, aprovada na CCIX Reunião Ordinária, de 25 de maio de 2006, que referendou as decisões da CCVII Reunião Ordinária do Plenário do Conselho Federal de Odontologia - Assembléia Conjunta com os Conselhos Regionais de Odontologia, em Recife, nos dias 06 e 07 de abril de 2006. RJ, 26 jun., 2006.
Lelis RT. Estudo da ocorrência de atitudes discriminatórias na assistência à saúde de pessoas com HIV/AIDS (dissertação). Araçatuba: Universidade Estadual Paulista; 2006.
Alves EGR, Ramos DLP. Reflexões bioéticas e psicológicas sobre profissionais de saúde portadores de HIV/Aids. Revista Bioética. 2004;12(1):75-86.
Silva LN, Filho DLG, Ferreira DC. Infecção pelo HIV e a atividade laboral do portador: uma relação ética e legal na visão da odontologia do trabalho. DST - J Bras Doenças Sex Transm. 2007;19(1):35-44.
