Vulnerabilidade e Dignidade: dois fundamentos para a bioética global?

Abstract

Embora na bioética, a vulnerabilidade apareça como conceito nuclear, sua definição permanece demasiadamente vaga na literatura. Na tentativa de delinear o conceito, Cunha e Garrafa esclarecem que a vulnerabilidade pode ser definida a partir do que é culturalmente construído em cada região. Assim, no contexto latino-americano, a vulnerabilidade está fortemente relacionada com a dimensão socioeconômica; na perspectiva estadunidense, vulnerabilidade é atrelada ao princípio da autonomia; no âmbito europeu, vulnerabilidade é vista precipuamente como uma condição universal dos seres humanos; no quadro asiático, a vulnerabilidade reflete uma fundamentação religiosa, por fim, no contexto africano, a vulnerabilidade sofre interferências do discurso ocidental, não obstante, destacam-se noções afetas à religião, à comunidade e à harmonia entre os povos. Após a apresentação dos significados da vulnerabilidade, os autores sustentam que a vulnerabilidade é um princípio fundamental para a bioética global, ressaltando que a construção desta deve estar ancorada em um processo contínuo de diálogo entre as diferentes perspectivas regionais da bioética e em um compromisso mútuo para superação das condições, tais como, gênero, saúde, classe social, posição de trabalho, que contribuem para que certos indivíduos ou grupos estejam mais vulneráveis. Por outro lado, Andorno enfatiza duas noções acerca da vulnerabilidade: primeiramente, trata-se de uma condição ontológica da humanidade como resultado da corporeidade, finitude e existência socialmente contingente. No entanto, a afirmação de que todos são vulneráveis não significa que todos são igualmente vulneráveis e, neste ponto, o autor reconhece a existência de vulnerabilidades específicas, tal como fazem Cunha e Garrafa. Entretanto, diferentemente destes autores, Andorno sustenta que a vulnerabilidade é insuficiente para fundamentar uma bioética global. Segundo o autor, a bioética global, em razão da sua estreita relação com o referencial dos direitos humanos, deve extrair seu fundamento da dignidade humana.