Instrumentos de Avaliação da Capacidade Mental: tentativa de salvaguardar a autonomia e dignidade do indivíduo

Abstract

A história da humanidade sempre foi pontuada por grandes questões com as diferenças entre os indivíduos. Na gênese dos povos, sempre houve a necessidade de segregação e de hierarquização entre os indivíduos, no intuito, em grande parte das vezes, de reserva de poder. Para tanto, valeu-se muito de diferenças entre os indivíduos, de diversas naturezas, intrínsecas ou extrínsecas, mínimas ou não, adaptativas ou nem tanto, incorrendo então em inúmeras atrocidades no desenvolvimento das sociedades, ferindo direitos, até mesmo atualmente, onde os Direitos Humanos são amplamente estabelecidos. Boa parte dos afetados no desenvolvimento das sociedades, inclusive hoje, constitui-se de pessoas com alguma vulnerabilidade que interfere na capacidade mental: enfermos, crianças, idosos, vulnerados, entre outros. Em grande parte, tais alterações são perfeitamente compatíveis com a vida plena, apesar de trazer particularidades e certa vulnerabilidade ao sujeito acometido, quer diretamente, quer indiretamente. Contudo, precisamos, especialmente no dia-a-dia dos cuidados de saúde e na vida jurídica, garantia dos direitos, também como agilidade, segurança e replicabilidade na avaliação da capacidade mental dos indivíduos. Métodos: Revisão de literatura científica.