Deslocados forçados no contexto da “crise dos refugiados”: diálogos do direito internacional com a bioética

Abstract

A mobilidade humana é um fenômeno complexo que, embora não desconhecido pela humanidade, sofre na atualidade uma intensificação e afeta muitos Estados no mundo1. Está relacionado com saúde, meio ambiente, economia, conflitos armados, e à segurança humana como um todo. É necessária uma compreensão global e junção de esforços, focado fortemente nos Direitos Humanos. Independente do status migratório-legal, todo ser humano deslocado à força é merecedor de tratamento digno, em igualdade de condições com nacionais, sem limitações de seu direito à vida. Método: Pesquisa bibliográfica dos conceitos do Direito Internacional dos Refugiados e da Bioética. Seguida de uma análise documental comparativa do Relatório do Comitê Internacional de Bioética (SHS/YES/IBC-24/17/2 REV.2, para tratar da “Resposta Bioética à situação dos Refugiados”, de autoria do Comitê de Internacional Bioética (CIB) da UNESCO2 com a Declaração de Nova York para os Refugiados e Migrantes.