Comitês Nacionais de Bioética na União Europeia: contribuição para a discussão na América Latina

Abstract

Estimulados e apoiados pela Unesco muitos países criaram órgãos consultivos denominados de Conselho/Comitê Nacional de Bioética. Suas competências maiores são: estudar e promover reflexões éticas sobre o valor e a importância das novas tecnologias, os procedimentos em evolução na medicina e sua aplicação na saúde humana e nas ciências da vida visando recomendar possíveis soluções às autoridades, com primordial papel na educação bioética ao público em geral. Alguns países da América Latina e Caribe possuem CNB em funcionamento, enquanto outros apenas aprovaram leis de criação e alguns nada projetam. No Brasil, ocorreram tentativas frustradas. O presente estudo objetivou estimular e subsidiar estes países a discutirem a perspectiva de seu aprimoramento ou implantação.