Sentidos da vulnerabilidade: característica, condição, princípio
Palavras-chave:
Vulnerabilidade. Bioética. Experimentação humana. Prática clínica. Políticas de saúde. Investigação biomédica.Resumo
Vulnerabilidade é um termo comum na linguagem corrente que, principalmente na última década, tem se tornado cada vez mais freqüente no discurso bioético. Este processo culminou com a enunciação do “respeito pela vulnerabilidade humana” como princípio ético na Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos, da UNESCO, aprovada em outubro de 2005. Neste contexto, tem aumentado o empenho em definir rigorosamente a significação que a noção de vulnerabilidade pode e deve assumir no domínio específico da bioética ”“ objetivo para o qual queremos contribuir com esta reflexão. Para tal, recuaremos à noção etimológica do termo como fundamento objetivo da sua significação conceitual, retomaremos os grandes textos da reflexão ética contemporânea em que a “vulnerabilidade” é referida com um sentido técnico preciso e exploraremos as diferentes modalidades da sua evocação no âmbito da bioética, especificando igualmente a sua capacidade operativa.
Downloads
Referências
The National Commission for the Protection of Human Subjects of Biomedical and Behavioral Research. Belmont Report: ethical principles and guide- lines for the protection of human subjects of research, 1979. Disponível em: http://ohsr.od.nih.gov/guidelines/belmont.html. Acesso em: 18/10/2006.
Beauchamp, T & Childress, J. Principles of biomedical ethics, Oxford: Oxford University Press, 2002, 5th edition. p. 63.
CIOMS/WHO. International Ethical Guidelines for Biomedical Research Involving Human Subjects, 2002. Disponível em: http://www.cioms.ch/frame_ guidelines_nov_2002.html . Acesso em:18/10/2006.
WMA. Declaration of Helsinki: ethical principles for medical research involving human subjects, 2004. Disponível em:http://www.wma.net/e/policy/ b3.htm. Acesso em: 18/10/2006.
UNESCO. Universal Declaration on the Human Genome and Human Rights, 1997. Disponível em: http://portal.unesco.org/en/ev.phpURL_ID=13177&URL_DO=DO_ TOPIC&URL_SECTION=201.html . Acesso em: 18/10/2006.
Lévinas, E. L’humanisme de l’autre homme. Paris : Fata Morgana,1972.
__________. Op. cit. p. 104.
Jonas, H. Das prinzip verantwortung. Frankfurt : Isnel V, 1979.
Backlar, P. Human subjects research, ethics, research on vulnerable populations. In: Murray, T & Mchlman, M. (Eds.), Encyclopedia of ethical, legal, and policy issues in biotechnology, 2. New York: John Wiley & Sons, 2000. pp. 641-651.
Neves, MCP. Na senda da responsabilidade moral. In: Poiética do mundo. Lisboa: Edições Colibri, 2001. pp. 851-870.
UNESCO. Universal Declaration on Bioethics and Human Rights (2005). Disponível em:http://unesdoc.unesco.org/images/0014/001461/146180E.pdf. Acesso em:18/10/2006.
EU. Declaração de Barcelona. Disponível em: http://www.ethiclaw.dk/publication/THE%20BARCELONA%20Dec%20Enelsk.pdf#search=%22Barcelona%20Declaration%20bioethics%22.
Rendtorff, J & Kemp, P. (eds.), Basic ethical principles in bioethics and biolaw. I: autonomy, dignity, integrity and vulnerability. Copenhagen/Barcelona: Centre for Ethics and Law / Institut Borja de Bioètica, 2000. p. 428.
