Bioética e direitos além de “humanos”: um enfoque filosófico-jurídico contemporâneo
DOI:
https://doi.org/10.26512/rbb.v2i1.7961Palavras-chave:
Bioética. Direitos Humanos. Ética animal. Ética ambiental.Resumo
Apresentamos uma abordagem diferenciada dos chamados direitos “humanos”, visando ao alargamento de sua perspectiva para adequá-lo à s discussões atuais advindas principalmente da filosofia, relativas à ética prática ambiental. Nesse sentido, após algumas anotações iniciais sobre o desenvolvimento da bioética e dos direitos humanos, analisamos, na seqüência, a ética de Peter Singer em defesa dos animais. Ao final, mostramos um balanço da filosofia jurídica contemporânea em face desta expansão da comunidade moral.
Downloads
Referências
Bobbio, N. A Era dos direitos. Rio de Janeiro, Campus, 1992.
Bonavides, P. Curso de direito constitucional. São Paulo, Malheiros, 2002.
Bobbio, N. Op. cit.,1992.
Azevedo, MAO. Bioética fundamental. Porto Alegre: Tomo Editorial, 2002.
Diniz, MH. O estado atual do biodireito. São Paulo, Saraiva, 2001.
Comparato, FK. A afirmação histórica dos direitos humanos. São Paulo, Saraiva, 2001.
______________. Op. cit., 2001.
Kant, I. Fundamentação da metafísica dos costumes. São Paulo, Martin Claret, 2003.
______________. Op. cit., 2003.
Diniz, D & Guilhem, D. O que é bioética. São Paulo, Brasiliense, 2002.
Engelhardt, TJr.. Fundamentos da bioética. São Paulo, Loyola, 1998.
Barchifontaine, CP. Bioética e início da vida: alguns desafios. São Paulo, Idéias e Letras/Centro Universitário São Camilo, 2004.
Durand, G. Introdução geral à bioética: história, conceitos e instrumentos. São Paulo, EDUSC, 2003.
Singer, P. Libertação Animal. Porto Alegre, Lugano, 2004.
Singer, P. Ética Prática. São Paulo, Martins Fontes, 2002 a.
________. Op. cit., 2002 a.
_______ . Op. cit., 2002b.
Felipe, ST. Da Igualdade. Peter Singer e a defesa ética dos animais contra o especismo. Philosophica - Revista de Filosofia da Universidade de Lisboa. Lisboa, 17/18, Set. 2001. pp. 25-26.
_________. Direitos animais. O recurso à analogia e a exigência do princípio da coerência na ética de Tom Regan. www.vegetarianismo.com.br. Acesso em 3 de maio de 2004.
Singer, P. Op. cit., 2002 a.
_______ . Op. cit., 2002b.
Bonavides, P. Op. cit., 2002.
Dworkin, R. Levando os direitos a sério. São Paulo, Martins Fontes, 2002.
Brasil. Supremo Tribunal Federal. Meio Ambiente. Crueldade a animais. “Farra do boi”. Relator Ministro Francisco Rezek. Revista dos Tribunais 753, jul.1998.pp.101-15. 25. Brasil. Senado Federal. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, Senado Federal, 1988.
_____. Op. cit.,1998.
_____. Op. cit.., 1988.
Levai, LF. Abuso e crueldade para com os animais. Exibições circenses. Bichos cativos. Revista de Direito Ambiental. São Paulo, n.31, jul-set. 2003.pp. 207-221.
________. Op. cit., 2003.
Felipe, ST. Por uma questão de princípios: alcance e limites da ética de Peter Singer em defesa dos animais. Florianópolis, Fundação Boiteux, 2003.
________. Op. cit., 2003.
Silva, JA. Curso de direito constitucional. São Paulo, Malheiros, 2000.
Bobbio, N. Op. cit., 1992.
