Inapropriabilidade da Terra como solo e o Governo da Natureza como algo comum, bases para uma Bioética Ambiental
DOI:
https://doi.org/10.26512/rbb.v13i0.7602Palavras-chave:
ecologia, meio ambiente, recursos naturais, apropriação, governança, bem comum.Resumo
O artigo parte de uma perspectiva ecocêntrica, que não reduz a natureza a um estoque de recursos, mas a compreende como o ambiente de reprodução das condições para a vida. Essa visão é o ponto de partida da proposta da economia ecológica que defende que o mercado não consegue atribuir valor aos bens da natureza, porque os trata de uma maneira fragmentada, quando eles estão numa teia de interdependência
ecológica que não é possível valorizar mercadologicamente. Essa visão ecocentrada da natureza como conjunto de serviços de sobrevivência da vida exige duas premissas: uma jurídica da inapropriabilidade da terra como solo e uma política do governo da natureza como algo comum. Essas premissas são a condição para verdadeiramente tornar possível uma gestão ecológica da crise ambiental.
Downloads
Referências
Georgescu-Roegen N. The Entropy Law and Economic Process. Cambridge (MA): Harvard University Press, 1971.
Ghilarov AM. Vernadsky Biosphere Concept: An Historical Perspective. The Quarterly Review of Biology 1995, 70(2): 193-203.
Grotius H. De Iure Belli ac Pacis, 1625.
Hardin G. The Tragedy of the Commons. Science 1968, 162: 1243-1248.
Heidegger M. Die Frage nach der Technik. In: Vorträge und Aufsätze. Tübingen: Günther Neske Pfullingen, 1959.
Huserl E. “L’Arche-originaire Terre ne se meut pas” Traduction Didier Franck in La Terre ne se meut pas, Paris: Minuit, 1989.
Kant I. Metaphysik der Sitten. Erster Teil: Anfangsgründe der Rechtslehre. Hamburg: Verlag von Felix Meiner, 1966.
Levinas E. Totalidade e Infinito. Lisboa: Edições 70 Ltda. 1988.
Martínez Alier J. O Ecologismo dos pobres. São Paulo: Editora Contexto, 2009.
Ostrom E. Governing the Commons. The evolution of Institutions for colletive Action. New York: Cambridge University Press, 1990.
Ostrom E. The Future of the Commons: Beyond Market Failure and Government Regulation. With contribution from Christina Chang, Mark Pennington, Vlad Tarko. London: The Institute of Economic Affairs, 2012.
Vernadsky W. The Biosphere. Oracle (Ariz.): Synergetic Press, 1986.
Vitoria F. De Iure Belli Hispanorum in Barbaros, 1532.
Zarka YC. O destino comum da Humanidade e da Terra. São Leopoldo: Ed. Unisinos, 2015