Vulnerabilidade e Dignidade: dois fundamentos para a bioética global?

Autores

  • Larissa Gomes Bastos Ramos Universidade Federal de Juiz de Fora
  • Kalline Carvalho Gonçalves Eler Universidade Federal de Juiz de Fora

DOI:

https://doi.org/10.26512/rbb.v14iedsup.26843

Palavras-chave:

Vulnerabilidade. Dignidade humana. Direitos humanos. Bioética.

Resumo

Embora na bioética, a vulnerabilidade apareça como conceito nuclear, sua definição permanece demasiadamente vaga na literatura. Na tentativa de delinear o conceito, Cunha e Garrafa esclarecem que a vulnerabilidade pode ser definida a partir do que é culturalmente construído em cada região. Assim, no contexto latino-americano, a vulnerabilidade está fortemente relacionada com a dimensão socioeconômica; na perspectiva estadunidense, vulnerabilidade é atrelada ao princípio da autonomia; no âmbito europeu, vulnerabilidade é vista precipuamente como uma condição universal dos seres humanos; no quadro asiático, a vulnerabilidade reflete uma fundamentação religiosa, por fim, no contexto africano, a vulnerabilidade sofre interferências do discurso ocidental, não obstante, destacam-se noções afetas à religião, à comunidade e à harmonia entre os povos. Após a apresentação dos significados da vulnerabilidade, os autores sustentam que a vulnerabilidade é um princípio fundamental para a bioética global, ressaltando que a construção desta deve estar ancorada em um processo contínuo de diálogo entre as diferentes perspectivas regionais da bioética e em um compromisso mútuo para superação das condições, tais como, gênero, saúde, classe social, posição de trabalho, que contribuem para que certos indivíduos ou grupos estejam mais vulneráveis. Por outro lado, Andorno enfatiza duas noções acerca da vulnerabilidade: primeiramente, trata-se de uma condição ontológica da humanidade como resultado da corporeidade, finitude e existência socialmente contingente. No entanto, a afirmação de que todos são vulneráveis não significa que todos são igualmente vulneráveis e, neste ponto, o autor reconhece a existência de vulnerabilidades específicas, tal como fazem Cunha e Garrafa. Entretanto, diferentemente destes autores, Andorno sustenta que a vulnerabilidade é insuficiente para fundamentar uma bioética global. Segundo o autor, a bioética global, em razão da sua estreita relação com o referencial dos direitos humanos, deve extrair seu fundamento da dignidade humana.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Larissa Gomes Bastos Ramos, Universidade Federal de Juiz de Fora


Graduanda do curso de Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora ”“ Campus Governador Valadares - MG. 

Kalline Carvalho Gonçalves Eler, Universidade Federal de Juiz de Fora



Professora Assistente de Direito Civil da Universidade Federal de Juiz de Fora ”“ Campus Governador Valadares.
Doutoranda em Bioética pela Universidade de Brasília

Referências

ANDORNO, Roberto. Is Vulnerability the Foundation of Human Rights? Springer International Publishing Switzerland 2016.

ANDORNO, Roberto. Global Bioethics and Human Rights. Medicine and Law, 2008, 27(1):1-14.

CUNHA, Thiago; GARRAFA, Volnei. Vulnerability: A Key Principle for Global Bioethics? Cambridge Quarterly of Healthcare Ethics, p. 192-208, 2016.

Publicado

2019-04-12

Como Citar

Ramos, L. G. B., & Eler, K. C. G. (2019). Vulnerabilidade e Dignidade: dois fundamentos para a bioética global?. Revista Brasileira De Bioética, 14(edsup), 131. https://doi.org/10.26512/rbb.v14iedsup.26843

Edição

Seção

Suplemento

Artigos mais lidos pelo mesmo(s) autor(es)