Segurança alimentar de migrantes e refugiados: um desafio bioético

Resumo

Esta comunicação tem como objetivo discutir a segurança alimentar e nutricional dos migrantes e refugiados enquanto uma problemática persistente na interface entre a bioética e os direitos humanos. Nesse sentido, a alimentação é compreendida como uma questão fundamental à manutenção da vida humana, tanto em relação aos aspectos objetivos, implicados, sobretudo, nas condições de saúde, quanto aos aspectos subjetivos, implicados à cultura e às relações sociais. Por isso, ao analisar a problemática da segurança alimentar, deve-se considerar as barreiras adicionais que são enfrentadas nos processos migratórios. Na perspectiva dapluralidade moral e da interdisciplinaridade, este trabalho buscou um diálogo entre a chamada Bioética Social, caracterizada sobretudo pelas abordagens da Bioética de Intervenção e a Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos. A partir desta ótica, algumas barreiras se destacaram, como situação social de pobreza, exclusão, preconceito, pouca variedade de alimentos, dificuldade de acesso e ausência total de direitos, ou seja, problemas estruturais associados a diversas limitações quando examinados em conjunto, definem diferentes configurações de vulnerabilidades dos migrantes e refugiados.