O paradoxo do sistema médico legal brasileiro em uma análise bioética social

Autores

  • C. T. M. Mendo Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto
  • A. S.S.D. Terada Universidade de Rio Verde
  • S. B. Garcia Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto
  • M. A. Guimarães Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto

DOI:

https://doi.org/10.26512/rbb.v14iedsup.26816

Palavras-chave:

Bioética. Necropsia. Causas de Morte.

Resumo

Esclarecimentos a respeito de causa mortis no Brasil necessariamente passam por dois serviços com atribuições distintas. No Instituto Médico Legal (IML) são realizadas necropsias por mortes violentas ou suspeitas e no Serviço de Verificação de Óbito (SVO) são realizadas necropsias devidas a morte natural de causa desconhecida. Ocorre que as requisições das necropsias são feitas em delegacias de polícia, que se utilizam de elementos de presunção, com base no registro de Boletins de Ocorrência, que muitas vezes são lavrados por declarações de testemunhas, nem sempre confiáveis. Isso resulta em um viés de seleção, pois a causa jurídica da morte é SUPOSTA, antes  mesmo do exame necroscópico, podendo levar a erros, de boa ou má fé, inclusive na detecção de violação de direitos humanos, pois no SVO em geral se dispõe de patologistas, preparados para definição de causa de morte natural e no IML, têm-se médicos legistas, treinados para investigação de mortes violentas, sem experiência em patologia.

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Biografia do Autor

C. T. M. Mendo, Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto


Departamento de Patologia e Medicina Legal da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto - Universidade de São Paulo. Curso de Medicina da Universidade do Mato Grosso - UNEMAT.

A. S.S.D. Terada, Universidade de Rio Verde


Faculdade de Odontologia da Universidade de Rio Verde, Rio Verde, GO, Brasil.

S. B. Garcia, Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto


Departamento de Patologia e Medicina Legal da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto - Universidade de São Paulo.

M. A. Guimarães, Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto


Departamento de Patologia e Medicina Legal da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto - Universidade de São Paulo. 

Referências

BRASIL (2006). Ministério da Saúde. Portaria nº 1.405/2006. Institui a Rede Nacional de Serviços de Verificação de Óbito e Esclarecimento da Causa Mortis (SVO). http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2006/prt1405_29_06_2006.html

I. Jorge Filho (2017). Bioética: fundamentos e reflexões. Ed. Atheneu. ISBN: 8538808303.

R. Laurenti; M.H.P. Mello-Jorge (2015). O Atestado de Óbito. Aspectos médicos, estatísticos, éticos e jurídicos. CREMESP. https://www.cremesp.org.br/pdfs/atestado_de_obito.pdf

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Publicado

2019-04-12

Como Citar

Mendo, C. T. M., Terada, A. S., Garcia, S. B., & Guimarães, M. A. (2019). O paradoxo do sistema médico legal brasileiro em uma análise bioética social. Revista Brasileira De Bioética, 14(edsup), 146. https://doi.org/10.26512/rbb.v14iedsup.26816

Edição

Seção

Suplemento