Equidade, justiça e a judicialização da saúde

Autores

  • João Marcos Souza Gualberto Universidade de Brasília
  • Marianna Holanda Universidade de Brasília

DOI:

https://doi.org/10.26512/rbb.v14iedsup.26504

Palavras-chave:

Equidade. Justiça. Judicialização. NAT-JUS. Saúde.

Resumo

A judicialização da saúde é um fenômeno referente às demandas judiciais que visam ao acesso dos requerentes a serviços e materiais da saúde (cirurgias, medicamentos e leitos de UTIs), de modo que após a apreciação pelo judiciário, é possível que se obrigue o Poder Executivo a garantir aquilo que foi demandado pelo cidadão. Desta forma, tais processos judiciais ao mesmo tempo que protegem o cidadão da omissão do Estado no fornecimento dos serviços de saúde, podem ocasionar desequilíbrios nas contas públicas tendo afronta à equidade na distribuição dos escassos recursos públicos, visto que há também uma desigualdade no acesso à justiça entre os grupos sociais. Diante de tais dilemas, faz necessário discutir os aspectos positivos e negativos da judicialização da saúde e seus impactos na organização orçamentária e financeira dos recursos a serem investidos neste setor, além de propor soluções para se evitar iniquidades e injustiças na distribuições dos recursos públicos em saúde, através das discussões bioéticas sobre os impactos na gestão desses recursos com reflexos nas populações vulneráveis. METODOLOGIA: Estudo qualitativo através da análise dos dados encontrados na literatura sobre a judicialização da saúde.

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Biografia do Autor

João Marcos Souza Gualberto, Universidade de Brasília


Mestrando ”“ Programa de Pós-graduação em Bioética ”“ Universidade de Brasília. 

Marianna Holanda, Universidade de Brasília


Docente ”“ Programa de Pós-graduação em Bioética ”“ Universidade de Brasília.

Referências

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Publicado

2019-04-12

Como Citar

Gualberto, J. M. S., & Holanda, M. (2019). Equidade, justiça e a judicialização da saúde. Revista Brasileira De Bioética, 14(edsup), 171. https://doi.org/10.26512/rbb.v14iedsup.26504

Edição

Seção

Suplemento