A ética jurídico-profissional em face do desejo de filho concretizado a partir da reprodução humana medicamente assistida

Autores

  • Ana Carolina Pedrosa Massaro Centro Universitário Moura Lacerda
  • Yuri Diniz Saia Centro Universitário Moura Lacerda

DOI:

https://doi.org/10.26512/rbb.v14iedsup.24539

Palavras-chave:

Ética. Reprodução humana assistida. Biopoder. Biodireito.

Resumo

O exercício da maternidade e da paternidade está intimamente relacionado com a ideia de felicidade e êxito pessoal. Assim, a impossibilidade procriacional e a inviabilidade da reprodução biológica fragilizam de maneira substancial os homens e as mulheres que padecem deste mal. Assim, é evidente que a reprodução humana medicamente assistida interfere diretamente nas normas sociais e nas práticas de condutas cotidianas das pessoas, seja no campo da reprodução em si, seja no casamento e nas uniões livres, ou ainda na própria família, na mais ampla acepção do termo. Por conseguinte, é possível observar que as implicações advindas de tais técnicas médicas têm desdobramentos ético-jurídicos de relevância ímpar, ao passo que atingem as gerações futuras, os direitos dos menores concebidos pelas técnicas em voga, o próprio conceito do início da vida e da morte e ”“ por que não? ”“ o valor da vida humana.

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Biografia do Autor

Ana Carolina Pedrosa Massaro, Centro Universitário Moura Lacerda


Professora de Direito e Coordenadora do Núcleo de Direitos Humanos do Centro Universitário Moura Lacerda. Especialista em Direito Processual Civil, pela FAAP ”“ Fundação Armando Alves Penteado; em Direito do Agronegócio, pela UNIARA e em Direito de Família, pela Faculdade de Direito Damásio de Jesus. Advogada.

Yuri Diniz Saia, Centro Universitário Moura Lacerda

Graduando de Direito do Centro Universitário Moura Lacerda. 

Referências

ALMEIDA, SJAC. Reprodução humana assistida: aspectos civis e bioéticos. São Paulo: Universidade de São Paulo, set. 2000.Tese apresentada ao concurso à Livre-Docência do Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

AZEVEDO, AV. Ética, direito e reprodução humana assistida. In: DINIZ, Maria Helena; LISBOA, Roberto Senise (orgs). Direito Civil no século XXI. São Paulo: Saraiva, 2003.

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TAMANINI, M. Novas Tecnologias Reprodutivistas Conceptivas à luz da bioética e das Teorias de gênero: Casais e médicas no Sul do Brasil. Florianópolis: UFSC-CFH-PPICH, 2003 (Tese de Doutorado).

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Publicado

2019-04-12

Como Citar

Massaro, A. C. P., & Saia, Y. D. (2019). A ética jurídico-profissional em face do desejo de filho concretizado a partir da reprodução humana medicamente assistida. Revista Brasileira De Bioética, 14(edsup), 63. https://doi.org/10.26512/rbb.v14iedsup.24539

Edição

Seção

Suplemento