Environmental refugees: global bioethics challenges

Autores

  • Anna Silva Penteado Setti da Rocha UTFPR
  • Anor Sganzerla Pontifícia Universidade Católica do Paraná-PUCPR, Curitiba, PR, Brasil
  • Thiago Rocha da Cunha Pontifícia Universidade Católica do Paraná-PUCPR, Curitiba, PR, Brasil
  • Tatyana Friedrich Universidade Federal do Paraná UFPR, Curitiba, PR, Brasil

DOI:

https://doi.org/10.26512/rbb.v15.2019.23407

Palavras-chave:

Mudanças climáticas. Refugiados. Meio ambiente. Migração.

Resumo

Durante o século 21, as mudanças ambientais globais tornaram-se recorrentes, levando muitas pessoas a se moverem para sobreviver. Esses deslocamentos foram colocados como uma ameaça real, porque o processo de migração tem um forte impacto na vida humana. Isso deu origem a um novo tipo de refugiado, chamado refugiado ambiental, que não tem um conceito claro e bem definido sobre direito internacional e políticas públicas nacionais, nem uma aceitação generalizada. A ausência de consenso sobre as definições teóricas e práticas e a variedade de termos que foram usados ”‹”‹para essas pessoas que são forçadas a passar por problemas ambientais não as protegem simplesmente por causa de um conceito de classificação e nomenclatura. Diante disso, este artigo tem como objetivo analisar o conceito e a nomenclatura de "refugiados ambientais", proporcionando, por meio da abordagem teórica da bioética global, algumas diretrizes para o enfrentamento dessa realidade geradora de vulnerabilidades.

Palavras-chave: Mudanças climáticas. Refugiados. Meio Ambiente. Migração

Downloads

Não há dados estatísticos.

Referências

Andrade JHF. Direito Internacional dos Refugiados: Evolução Histórica. (1921 -

. Rio de Janeiro: Renovar. 1996.

Avila AM. “Uma Síntese Do Quarto Relatório Do IPCC.” Revista Multiciência

; 8: 163”“68. Acessível em: http://www.multiciencia.unicamp.br/artigos_08/

r01_8.pdf.

Benk, U. Qué es la globalización? Falacias del globalismo. Respuestas a la globalzación.

Barcelona: Paidós, 1988.

Black R. Environmental Refugees: Myth or Reality? Unhcr 2001; 34: 1”“19.

Brasil. Lei N 13.445. Institui a Lei de Migração. Diário Oficial [Da] República Federativa

Do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 24 Maio. 2017.

Cohen R. The Guiding Principles on Internal Displacement: An Innovation in International

Standard Setting. Global Governance. 2004; 10: 459”“480.

Coimbra P. Geografia: uma análise do espaço geográfico. São Paulo: Harbra; 2006.

Esquivel AP. Poluidor na Corte de Haia. Revista Veja; 2009.

in: El-Hinnawi E. Environmental Refugees. Nairobi: United Nations Environment

Programme. 1985.

Freitas CM, Carvalho ML, Ximenes EF, et al. Vulnerabilidade socioambiental, redução

de riscos de desastres e construção da resiliência - lições do terremoto no

Haiti e das chuvas fortes na Região Serrana, Brasil. Ciência & Saúde Coletiva

; 17(6): 1577-86.

Gotlib A. Refugees, Narratives, or How To Do Bad Things with Words. Kennedy

Institute of Ethics Journal 2017; 27(2): 65-86.

GRID (Global Report on Internal Displacement). Internal Displacement Monitoring

Center. 2017. Acessível em: https://reliefweb.int/sites/reliefweb.int/files/resources/

-GRID.pdf

IPCC, 2007: Climate Change 2007: Impacts, Adaptation and Vulnerability. Contribution

of Working Group II to the Fourth Assessment Report of the Intergovernmental

Panel on Climate Change, M.L. Parry, O.F. Canziani, J.P. Palutikof, P.J.

van der Linden and C.E. Hanson, Eds., Cambridge University Press, Cambridge,

UK, 976pp.

IPCC (Intergovernmental Panel on Climate Change). 2012. Summary for Policymakers.

In: Managing the Risks of Extreme Events and Disasters to Advance

Climate Change Adaptation [Field C.B., V. Barros, T.F. Stocker, D. Qin, D.J.

Dokken, K.L. Ebi, M.D. Mastrandrea, K.J. Mach, G.-K. Plattner, S.K. Allen, M.

Tignor, and P.M. Midgley (eds.)]. A Special Report of Working Groups I and II of

the Intergovernmental Panel on Climate Change. Cambridge University Press,

Cambridge, UK, and New York, NY, USA, 1-19.

Lopes A, Martin L, Ab’Saber AN, Hossne WS. O conceito de refugiado ambiental:

é uma questão bioética? Revista Bioethikos 2012; 6(4): 409 ”“15.

Mayer B. Pour en finir avec la notion de réfugiés environnementaux: Critique

d’une approche individualiste et universaliste des déplacements causés par des

changements environnementaux. Revue Internationale de Droit et Politique du

Développement Durable de McGill; 2011; 7(1): 33-58.

Mcadam J. Complementary protection and beyond: how states deal with human

rights protection. New Issues in Refugee Research 118: 2005. Acessível em:.

www.unhcr.org/afr/42fb1f045.pdf

Morrissey J. Rethinking the ‘Debate on Environmental Refugees’: from ‘Maximilists

and Minimalists’ to ‘Proponents and Critics. Journal of Political Ecology 2012;

: 36”“49.

Oliveira MJGS. Refugiados Ambientais: uma nova categoria de pessoas na ordem

jurídica internacional. Revista de Direito e Cidadania 2010; 7:123-32.

Pessini L. As origens da bioética: do credo bioético de Potter ao imperativo bioético

de Fritz Jahr. Revista Bioethikos 2013; 21(1): 9-19.

Potter VR. Global Bioethics: building on the Leopold Legacy. Lansing: Mihigan

State University Press. 1988.

Relações Exteriores, Ministério das. Refugiados e CONARE. Ministério das Relações

Exteriores, 2017.

Raiol IPC. Ultrapassando fronteiras: a proteção jurídica dos refugiados ambientais.

Porto Alegre: Núria Fabris. 2010.

Ramos EP. Refugiados ambientais : em busca de reconhecimento pelo direito

internacional. São Paulo: SP. 2011. Acessível em:. http://www.teses.usp.br/teses/

disponiveis/2/2135/tde-10082012-162021/publico/TESE_versao_integral_

ERIKA_PIRES_RAMOS.pdf

Renaud F, Bogardi J, Dun O, Warner K. Environmental Degradation and Migration.

Berlin-Institut. 2008. Acessível em: https://www.berlin-institut.org/fileadmin/

user_upload/handbuch_texte/pdf_Renaud_Environmental.pdf

Sganzerla A, Pessini L. As mudanças climáticas e seus impactos no reino da

vida: perspectivas para um futuro não apocalíptico. Revista Iberoamericana de

Bioética 2016; 2: 01-13.

UNHCR (UN Refugee Agency). A Situação dos Refugiados no Mundo: Cinquenta

anos de ação humanitária. Portugal: A Triunfadora Artes Gráficas. 2002.

UNHCR (UN Refugee Agency). Environmental migration governance. UNSW

Law Journal 1: 2009. Acessível em: https://ssrn.com/abstract=1412002.

UNRIC (United Nations Regional Information Center). Relatório para redução de riscos

de catástrofes. 2011. Acessível em: http://www.unric.org/pt/actualidade/32072-relatorio-

da-onu-afirma-que-90-por-cento-dos-desastres-tem-causas-meteorologicas.

UNHCR (UN Refugee Agency). Mid-year trends 2016. Acessível em: www.unhcr.

org/statistics/unhcrstats/58aa8f247/mid-year-trends-june-2016.html

Warner K, Martin S, Nassef Y, et al. Integrating Human Mobility Issues Within National

Adaptation Plans. UNU-EHS Publication Series, no. 9: 1”“52. 2014. Acessível

em: https://www.nanseninitiative.org/portfolio-item/intergrating-human-mobility-

issues/.

Yamamoto L, Serraglio AD, Cavedon-Capdeville FS. Human mobility in the context

of climate change and disasters: a South American approach. International

Journal of Climate Change Strategies and Management 2017; 10(1): 65-85.

Downloads

Publicado

2020-02-27

Como Citar

Silva Penteado Setti da Rocha, A. ., Sganzerla, A., da Cunha, T. R., & Friedrich, T. (2020). Environmental refugees: global bioethics challenges. Revista Brasileira De Bioética, 15, 1–18. https://doi.org/10.26512/rbb.v15.2019.23407

Edição

Seção

Artigos Originais