Desdobramentos jurídicos contemporâneos na literatura institucionalista sobre desenvolvimento
Mots-clés :
Economia do desenvolvimento; DireitoRésumé
O artigo objetiva situar desdobramentos jurídicos contemporâneos no debate sobre desenvolvimento com duas vertentes da literatura institucionalista, caracterizadas como literatura dos ambientes institucionais e dos arranjos institucionais. Num primeiro momento, o texto diferencia análises “de mercado” e “institucionalistas” acerca do desenvolvimento. Em seguida, apresenta os principais contornos das abordagens dos ambientes institucionais, com foco nas ideias de Douglass North, e dos arranjos institucionais, voltando a atenção a contribuições de Ha-Joon Chang e de Peter Evans. Por fim, procede-se à descrição dos principais contornos da Análise Econômica do Direito, do Novo Direito e Desenvolvimento e da Análise Jurídica Econômica, que são perspectivas jurídicas interdisciplinares sobre instituições e desenvolvimento. Dado que o desenvolvimento é multifacetado, a contribuição que o artigo pretende apresentar é a aproximação de debates que se desenrolam em áreas diferentes, e em especial, promover contatos entre perspectivas econômicas e jurídicas acerca do papel das instituições no desenvolvimento.
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