Desdobramentos jurídicos contemporâneos na literatura institucionalista sobre desenvolvimento
Palabras clave:
Economia do desenvolvimento; DireitoResumen
O artigo objetiva situar desdobramentos jurídicos contemporâneos no debate sobre desenvolvimento com duas vertentes da literatura institucionalista, caracterizadas como literatura dos ambientes institucionais e dos arranjos institucionais. Num primeiro momento, o texto diferencia análises “de mercado” e “institucionalistas” acerca do desenvolvimento. Em seguida, apresenta os principais contornos das abordagens dos ambientes institucionais, com foco nas ideias de Douglass North, e dos arranjos institucionais, voltando a atenção a contribuições de Ha-Joon Chang e de Peter Evans. Por fim, procede-se à descrição dos principais contornos da Análise Econômica do Direito, do Novo Direito e Desenvolvimento e da Análise Jurídica Econômica, que são perspectivas jurídicas interdisciplinares sobre instituições e desenvolvimento. Dado que o desenvolvimento é multifacetado, a contribuição que o artigo pretende apresentar é a aproximação de debates que se desenrolam em áreas diferentes, e em especial, promover contatos entre perspectivas econômicas e jurídicas acerca do papel das instituições no desenvolvimento.
Descargas
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Ao enviar um trabalho, o/a autor/a automaticamente abre mão de seus direitos autoriais patrimoniais sobre aquele em prol da Revista, que poderá publicá-lo em qualquer meio,
sendo que os direitos autorais dos trabalhos não publicados são devolvidos ao autor quando o trabalho não for selecionado pelo Conselho Editorial.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
- Autores concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho licenciado simultaneamente sob uma licença Creative Commons Attribution License, permitindo o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação inicial nesta revista;
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista;
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) após a decisão de publicação - mas nunca durante os processos editoriais -, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).
- Autores mantêm os direitos autorais sobre as fotografias apresentadas em ensaios fotográficos, devendo seguir as indicações nos itens anteriores.
