Ordenando cidades e povoamento
os forais de Leão (séc. XI) e Sintra (séc. XIII)
Résumé
O rei, como cabeça política no modelo da sociedade corporativa, tem como núcleo central de seus deveres o fazer justiça, mas, também, respeito à justiça. Para tal, o monarca é obrigado a observar o direito tanto na esfera da obediência à lei do reino, quanto na esfera dos direitos particulares (direitos adquiridos). É dentro dessas duas esferas que se analisarão os forais, principalmente por se caracterizarem pela concessão e/ou reconhecimento de direitos aos habitantes de determinado núcleo populacional, e por permitirem conhecer as dinâmicas das disputas pelo poder e de seu reconhecimento. Para ilustrar essas concessões, reconhecimento e disputas constantes, usaremos o Foral de Leão e o Foral de Sintra.
Téléchargements
Téléchargements
Publié-e
Comment citer
Numéro
Rubrique
Licence
O envio de textos implica a cessão de direitos autorais e de publicação à revista Noctua, que não se compromete com a devolução das colaborações recebidas. Os textos publicados na revista não podem ser republicados em outros meios e/ou formatos sem a autorização expressa dos editores.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
a. Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, sendo o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Attribution License o que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação inicial nesta revista.
b. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
c. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).
A revista Noctua guarda o direito de todas as publicações realizadas na revista e é dividida em até 20 trabalhos por edição (10 Artigos; 5 Resenhas; 2 Textos e documentos historiográficos e 2 Entrevistas). Se um trabalho é aceito para sua publicação, ainda que não seja publicado na edição do semestre, estará reservado para as edições seguintes. As colaborações são publicadas de acordo com a ordem de aprovação. Caso não seja cumprida a meta, o Conselho Editorial definirá como será realizada a divisão das seções.
No caso de publicação de dossiê, as colaborações serão organizadas pela temática do estudo. O tempo de publicação poderá ser influenciado.
Observando a Lei de Direito Autoral, n. 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, as opiniões emitidas no trabalho, bem como a revisão de língua portuguesa, espanhola, francesa ou inglesa, e estilo de redação, são de responsabilidade exclusiva do(s) autor(es).
